Autoridades nacionais e provinciais da Argentina e representantes da Corporación de Fomento de la Producción (CORFO) do Chile coincidiram sobre a necessidade de aprofundar a dimensão territorial para promover políticas produtivas e um novo modelo de desenvolvimento em seus países, durante um encontro realizado na sede da CEPAL em Santiago do Chile.
O workshop de intercâmbio entre pares sobre desenvolvimento produtivo e território na Argentina contou com palavras de abertura de Mario Cimoli, Secretário Executivo Interino da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), e Mercedes Marcó del Pont, Secretária de Assuntos Estratégicos da Argentina, e uma apresentação de Tomás Canosa, Subsecretário PME do Ministério da Economia, Desenvolvimento Produtivo e Agricultura da Argentina.
Durante sua intervenção, a máxima autoridade da CEPAL ressaltou a importância, no contexto geopolítico atual, de voltar a implementar políticas industriais e tecnológicas na América Latina e no Caribe. A crise financeira do 2008-2009, a pandemia de COVID-19 e a guerra na Ucrânia nos mostraram a necessidade de implementar políticas industriais. Se antes se debatia sua pertinência, hoje há provas de sua importância, afirmou Cimoli.
O Secretário Executivo Interino da CEPAL enfatizou que o território desempenha um papel decisivo nas políticas industriais e tecnológicas. “Sem pensar no território não há possibilidade de desenvolvimento. A política industrial e tecnológica se expressa no território. Isto é determinante e crucial”, afirmou Cimoli. E acrescentou que é necessário “poder ter um debate profundo sobre este tema no qual se vincule a especificidade de cada área com uma estratégia regional. Esse é o objetivo desta reunião: compartilhar visões estratégicas e boas práticas de política”.
Finalmente, o alto funcionário das Nações Unidas afirmou que durante o próximo período de sessões da CEPAL, de 21 a 26 de outubro na Argentina, haverá um dia dedicado à realidade nacional, “quando justamente discutiremos o papel das políticas territoriais, de gênero e de ciência e tecnologia”.
Mercedes Marcó del Pont, recentemente nomeada Secretária de Assuntos Estratégicos da Argentina, sublinhou que “esta reunião manifesta a vocação de nosso governo de continuar e melhorar a política industrial e tecnológica com essa visão territorial que é essencial para garantir um desenvolvimento harmônico”; e acrescentou que “os temas produtivos têm incidência sobre o desenvolvimento nacional. Não há desenvolvimento possível de uma sociedade sem uma harmonização das situações dos territórios e sem inclusão social”.
Posteriormente intervieram altos representantes de 10 províncias, em sua maioria do norte da Argentina: San Juan, Misiones, Corrientes, Salta, Catamarca, Santiago del Estero, Chaco, Tierra del Fuego, Antártida e Ilhas do Atlântico Sul, La Rioja e Tucumán.
Além de ressaltar o papel da CEPAL como espaço de diálogo técnico-político, os participantes indicaram a necessidade de dotar de maiores ferramentas a coordenação multinível, potencializar a identidade e a capacidade operacional das regiões, o que requer uma escala maior de intervenção, e incorporar a dimensão provincial e intraprovincial na coordenação multinível para a formulação e implementação de políticas de desenvolvimento produtivo.
Também se fez referência ao fato de que a política produtiva requer cada vez mais uma visão integral, o que implica coordenação de políticas empresariais, de infraestrutura, de ciência e tecnologia e de gênero, entre outras. Nesta linha, torna-se necessário o surgimento de agendas e ideias de trabalho sobre temas que possam equilibrar as disparidades existentes entre as economias formais e informais na região.
A segunda parte do workshop foi marcada pela apresentação de instrumentos de fomento ao desenvolvimento produtivo territorial, realizada pela Subgerente de Redes e Territórios de CORFO, Alicia Olivares, que, entre outros temas, se referiu à necessidade de refletir sobre o impulso dado ao âmbito local e regional pela heterogeneidade produtiva, geográfica e cultural do Chile, e sobre uma descentralização que conceda maior poder de decisão às regiões.
Tanto as autoridades da Argentina como do Chile coincidiram em que é essencial apoiar os territórios para que a estratégia de desenvolvimento regional seja robusta e existam instrumentos mais flexíveis e programas que contem com métricas para avaliar a pertinência e eficiência no uso dos recursos e financiamento.
Sobre os próximos passos, a CEPAL insiste em contar com uma agenda para seguir aprendendo com a experiência de cada província na Argentina, com participação estratégica multinível e a capacidade das regiões de dialogar entre si e constituir uma política visível, de maneira que se possam gerar espaços para que as províncias latino-americanas contem com uma instância de encontro e trabalho em conjunto, fortalecendo a dimensão nacional, subnacional e local.
O workshop foi organizado no âmbito do projeto “Desenvolvimento produtivo e heterogeneidade espacial na América Latina: instituições e desenvolvimento de capacidades na programação e implementação de políticas produtivas regionais”, coordenado pela CEPAL junto com o Ministério da Economia, Desenvolvimento Produtivo e Agricultura da Argentina, a Subsecretaria de Desenvolvimento Regional e Administrativo do Chile e o Departamento de Planejamento da Colômbia, com apoio e financiamento da União Europeia.
