Numa conjuntura tão turbulenta como a atual, onde crescem os questionamentos à globalização e as tensões migratórias e comerciais, aprofundar a integração regional não é uma opção, mas um imperativo. Daí que a convergência entre a Aliança do Pacífico e o Mercado Comum do Sul (Mercosul) é necessária e urgente, destaca a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) no documento A convergência entre a Aliança do Pacífico e o Mercosul. Enfrentando juntos um cenário mundial desafiante.
Segundo o relatório, que foi apresentado no dia 5 de junho de 2018 em Brasília durante o seminário “Mercosul-Aliança do Pacífico: Reforçando os Vetores da Integração”, é crucial construir pontes entre os principais mecanismos de integração econômica da região. Por exemplo, a Aliança do Pacífico e o Mercosul concentram em conjunto em torno de 80% da população e do PIB da região, cerca de 85% do comércio e quase 90% dos fluxos de investimento estrangeiro direto (IED).
No prólogo da publicação, a Secretária Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, assinala: “A CEPAL apoia o processo de ‘convergência na diversidade’ entre a Aliança do Pacífico e o Mercosul desde que foi proposto inicialmente pelo Governo do Chile em 2014. Com efeito, dado o forte peso econômico e demográfico de ambos os grupos, a convergência entre elas se converteria em um poderoso catalizador da integração da região em seu conjunto. Trata-se de uma proposta inovadora, baseada em um enfoque de avanços graduais que permitam gerar as condições para estabelecer objetivos mais ambiciosos”.
A região da América Latina e Caribe, junto com a África, apresenta os menores índices de comércio intrarregional do mundo: apenas 16% do valor das exportações se dirige à própria região, muito abaixo dos 50% registrados na Ásia Oriental e América do Norte e dos 64% da União Europeia. Além disso, os encadeamentos produtivos entre os países da região são, em geral, escassos e fracos.
O estudo indica que o grande potencial do mercado da América Latina e do Caribe, com mais de 640 milhões de habitantes, ainda não é aproveitado plenamente. Isso se deve em parte à fragmentação do espaço econômico regional, que se manifesta na coexistência de vários mecanismos de integração econômica; cada um gerou suas próprias regras em temas que vão desde as normas sanitárias e de proteção ao consumidor até as compras públicas e o tratamento do investimento estrangeiro.
Estas discrepâncias regulatórias impõem altos custos às empresas (especialmente as pequenas e médias, ou PME) que desejam exportar ao mercado regional ou investir nele e dificultam o desenvolvimento de cadeias regionais de valor, acrescenta o relatório.
Em 2017, o valor do intercâmbio entre a Aliança do Pacífico e o Mercosul registrou uma importante recuperação (17%) e chegou a 36,5 bilhões de dólares, depois de quatro anos consecutivos de queda, com uma contração acumulada de 38% em relação ao valor de 2012 (quando alcançou o nível máximo de quase 51 bilhões e dólares).
No relatório, a CEPAL propõe cinco áreas de trabalho conjunto entre os dois blocos, no contexto de uma nova fase do processo de convergência: maior cooperação regulatória e redução de obstáculos técnicos ao comércio; facilitação dos investimentos; reconhecimento mútuo dos programas nacionais de Operador Econômico Autorizado; avanço rumo a um mercado digital regional; e cooperação no desenvolvimento de estatísticas sobre comércio de serviços.
