Em 24 de agosto de 2023 foi realizado em Brasília, no auditório do Ministério do Planejamento, o evento “Diálogo sobre a Regulamentação de Patentes de Biotecnologia”, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com o apoio da União Europeia por meio do Programa EUROCLIMA+. O evento teve como objetivo promover o debate sobre a atual regulamentação de patentes de biotecnologia no Brasil, com ênfase em normas e critérios de patenteabilidade de invenções biotecnológicas, à luz de casos internacionais.
Participaram da audiência de forma presencial 107 pessoas, além os espectadores que acompanharam de forma remota a transmissão ao vivo do evento pelo canal do MDIC no YouTube.
Na ocasião, foi lançado o “Estudo Comparativo sobre Normas e Critérios para Patenteabilidade de Invenções Biotecnológicas”, elabora por Ana Cláudia Dias de Oliveira, consultora especializada em biotecnologia vegetal e propriedade intelectual e inovação, sob a coordenação técnica do MDIC, do INPI e da CEPAL. O relatório é fruto de um esforço coletivo e das contribuições de diversas pessoas com efetiva atuação nos temas abordados a partir de entrevistas e consultas previstas na metodologia do estudo. A publicação teve como objetivo realizar uma avaliação dos critérios de patenteabilidade para biotecnologias em países selecionados, bem como coletar percepções e sugestões dos usuários do sistema de patentes, para servir de subsídio a futuras políticas e ao aperfeiçoamento dos serviços de patenteabilidade na área.
O estudo e o evento foram realizados no âmbito do projeto da cooperação “Construção de uma estratégia nacional e regional para o desenvolvimento e adoção de tecnologias sustentáveis”, uma proposta originária do INPI, executada em parceria com o MDIC, implementada pela CEPAL e apoiada pelo Programa EUROCLIMA + da União Europeia.
O evento ocupou toda uma manhã, distribuído em três painéis compostos por autoridades, autora do estudo e especialistas representantes de instituições e entidades que trabalham com patentes e biotecnologia.
A sessão abertura foi formada pela Sra. Andrea Pereira Macera (Secretária de Competividade e Políticas Regulatórias do MDIC), pelo Sr. Júlio César Moreira (Presidente do INPI), pelo Sr. Kalin Ivanov (Especialista em Propriedade Intelectual da Delegação da União Europeia no Brasil) e pelo Sr. Carlos Henrique Fialho Mussi (Diretor do Escritório da CEPAL no Brasil). Os componentes da abertura enfatizaram a importância do estudo como uma contribuição técnica relevante no âmbito do Plano de Ação 2021-2023 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), especificamente para o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI).
Em seguida, o estudo foi apresentado por Ana Cláudia Dias de Oliveira, que expôs as etapas da pesquisa, da análise de dados e construção do texto final. Foram apresentadas a realidade e as políticas de 42 países em termos de patenteabilidade de biotecnologias, mostrando os potenciais pontos para aprofundamento da reflexão sobre os critérios nacionais de concessão de patentes em biotecnologias. Foram destacadas a abrangência do número de países e a categorização utilizada para a seleção dos casos, levando em conta critérios de renda e diversidade ambiental.
A apresentação do estudo foi seguida por uma mesa de debate com especialistas convidados, moderada pelo Sr. Miguel Carvalho (Coordenador Geral de Propriedade Intelectual do MDIC) composta pela Sra. Graziela Ferrero Zucoloto (Coordenadora de Ciência, Tecnologia e Inovação, Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA), Sra. Irene von der Weid (Chefe da Divisão de Estudos e Projetos, Coordenação-Geral de Estudos, Projetos e Disseminação da Informação Tecnológica, Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados, INPI), Sra. Simone Sayuri Tsuneda (Supervisora de Propriedade Intelectual, Gerência-Geral de Estratégia de Mercado, Diretoria de Negócios, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA) e Thiago Falda (Presidente Executivo, Associação Brasileira de Bioinovação, ABBI). Os participantes desse painel fizeram o diálogo entre suas experiências de gestão e investigação com o estudo apresentado, apontando caminhos, desafios e possibilidades para maior segurança jurídica e crescimento produtivo nacional.
Por fim, o público participou diretamente com perguntas e comentários, permitindo um momento de troca e compartilhamento de conhecimentos.
O relatório “Estudo Comparativo sobre Normas e Critérios para Patenteabilidade de Invenções Biotecnológicas” está disponível em:
A gravação do evento pode ser acessada em:
