Diálogo sobre a Regulamentação de Patentes de Biotecnologia

O “Diálogo sobre a Regulamentação de Patentes de Biotecnologia”, evento organizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL) e apoio do Programa EUROCLIMA + da União Europeia, acontecerá no dia 24 de agosto de 2023, das 09h30 às 12h, no Auditório do Ministério do Planejamento (Esplanada dos Ministérios, Bloco K, térreo, Brasília). O formato de evento é presencial, sendo necessária prévia inscrição neste link . O número de vagas é limitado e toda a programação será em português, sem tradução simultânea para outros idiomas.

O objetivo principal do “Diálogo sobre a Regulamentação de Patentes de Biotecnologia” é a promoção de debate acerca da atual regulamentação de patentes de biotecnologia, inclusive normas e critérios de patenteabilidade de invenções biotecnológicas, bem como divulgar os resultados de estudo inédito de benchmarking internacional.

O “Estudo Comparativo sobre Normas e Critérios para Patenteabilidade de Invenções Biotecnológicas” contém conclusões e propostas sobre a patenteabilidade de invenções biotecnológicas no Brasil, a partir da comparação com normas internacionais e pesquisa junto aos usuários, para servir de subsídio a futuras políticas dos países e para identificar “bottlenecks” no setor de biotecnologia.

O evento é uma iniciativa no âmbito do projeto da cooperação “Construção de uma estratégia nacional e regional para o desenvolvimento e adoção de tecnologias sustentáveis (Patentes Verdes)”, uma proposta originária do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL) e o apoio do Programa EUROCLIMA + da União Europeia e outras organizações nacionais e internacionais.

Informações:

Data: 24/08/2023
Horário: 09h30 às 12h
Local: Auditório do Ministério do Planejamento

Esplanada dos Ministérios Bloco K, térreo

Brasília-DF