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Panorama Social da América Latina e do Caribe, 2024. Resumo Executivo
Panorama Social da América Latina e do Caribe, 2024. Resumo Executivo
- Publicação autor corporativo (Autor institucional): NU. CEPAL
- Descrição física: 31 paginas.
- Editora: CEPAL
- Símbolo da ONU (Assinatura): LC/PUB.2024/24
- Data: 24 de Fevereiro de 2025
Abstract
Esta edição do Panorama Social da América Latina e do Caribe 2024 aborda os desafios da proteção social não contributiva para avançar rumo ao desenvolvimento social inclusivo na região. Para enfrentar a crise do desenvolvimento, as lacunas do desenvolvimento social inclusivo e a estrutura de riscos em reconfiguração é preciso avançar rumo a sistemas de proteção social universais, integrais, sustentáveis e resilientes. As políticas de proteção social não contributiva são essenciais para cumprir os objetivos e funções dos sistemas de proteção social: proteção da renda, acesso aos serviços sociais e inclusão no mercado de trabalho. Um de cada três domicílios no quintil de menor renda carece de acesso à proteção social e os valores dos programas costumam ser insuficientes para superar a pobreza. A região enfrenta uma persistente desigualdade de gênero e uma crise de cuidados que será exacerbada pelo envelhecimento acelerado. Para avançar na erradicação da pobreza é preciso contar com políticas integrais e estabelecer um padrão de investimento na proteção social não contributiva.
Índice
- A. A proteção social, particularmente o componente não contributivo, é indispensável para avançar rumo ao desenvolvimento social inclusivo
- B. Rumo à Segunda Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social: a proteção social no centro das estratégias de desenvolvimento social inclusivo
- C. A armadilha da alta desigualdade e os elevados níveis de pobreza: desafios para a proteção social não contributiva
- D. Em 2023 a pobreza alcançou o nível mais baixo desde 1990, mas a desigualdade de renda continua alta
- E. O investimento na infância: um elemento de grande importância da proteção social não contributiva
- F. Os sistemas não contributivos: elemento essencial para avançar na erradicação da pobreza na velhice
- G. A crise dos cuidados reproduz a desigualdade de gênero e exige o fortalecimento da proteção social
- H. As capacidades técnicas, operacionais, políticas e prospectivas (TOPP) das instituições são outro elemento importante para fortalecer a proteção social não contributiva
- I. O gasto social deixou de cair e mostrou um comportamento estável, com um nível ainda insuficiente na proteção social não contributiva
- J. É fundamental estabelecer um padrão de investimento na proteção social não contributiva para avançar na erradicação da pobreza
- K. Urge fortalecer a ação intersetorial para avançar rumo a uma proteção social universal, integral, sustentável e resiliente
- L. Apresentação e resumo das principais mensagens dos capítulos.