United Nations
Comitê de Negociação
Por meio da Decisão de Santiago, de novembro de 2014, os países signatários deram início à etapa de negociação do instrumento regional sobre acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental. Para tanto, criaram um Comitê de Negociação composto por representantes dos países signatários. As reuniões do Comitê contam com significativa participação do público, de acordo com as disposições e modalidades dispostas no Plano de Ação. Além disso, constituíram uma Mesa Diretiva com a função de coordenar as negociações do instrumento regional.
Documento preliminar do instrumento regional
Versão em português (não oficial) - Versión en español - English version
Propostas de texto recebidas (preâmbulo e artigos 1 a 10 do documento preliminar):
Prazo: 31 de agosto de 2015
Texto compilado pela Mesa Diretiva com as propostas dos países
- Sétima versão (6 de septembro de 2017)
- Sexta versão (13 de abril de 2016)
- Quinta versão (26 de dezembro de 2016)
- Quarta versão (13 de septembro de 2016)
- Terceira versão (4 de maio de 2016)
- Segunda versão (3 de dezembro de 2015)
- Primeira versão (22 de outubro de 2015)
Reuniões do Comitê de Negociação
Participação do público
Representantes do público no diálogo contínuo com a Mesa Diretiva
Modalidades de participação do público no Comitê de Negociação
