Cadernos Brasil na OCDE. Compras Públicas

Compras públicas podem ser consideradas como processos de aquisições de bens, serviços e obras por parte da administração pública ou das empresas estatais. Embora os governos possam prover bens e serviços diretamente, a racionalidade econômica sugere que, na grande parte dos casos, a melhor solução seria contratar empresas privadas para prover tais bens ou serviços, uma vez que podem fazê-lo de forma mais eficiente. O mercado de compras públicas corresponde a, aproximadamente, 12% das economias dos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), atingindo prop…

Alternativas de cuidado a usuários de drogas na América Latina: desafios e possibilidades de ação pública

Este livro aborda as políticas públicas de cuidado ao uso problemático de drogas nos contextos de extrema desigualdade social que caracterizam as sociedades latino-americanas. Envolve um esforço de sistematização de informações sobre a trajetória histórico-institucional e o panorama contemporâneo das ofertas assistenciais em cinco países – Argentina, Brasil, Colômbia, México e Uruguai –, além de aportar dados originais, oriundos de pesquisa de campo, sobre a operação cotidiana de diferentes programas e serviços.…

Estado atual da agricultura digital no Brasil: Inclusão dos agricultores familiares e pequenos produtores rurais

Este estudo tem como objetivo identificar e analisar as políticas públicas e iniciativas privadas adotadas nos países da região para promover o desenvolvimento das tecnologias digitais nos setores agrícola e agroindustrial, com ênfase nas micro, pequenas e médias unidades produtivas. Seus resultados indicam que há áreas técnicas em rápido processo de expansão - por exemplo, assistência técnica e marketing - e destacam a importancia de ter agendas digitais setoriais. Pesquisas semelhantes foram realizadas em El Salvador, Guatemala, Honduras e México.…

Governança Metropolitana na América Latina: um panorama das experiências contemporâneas sob uma mirada comparativa

O Ipea e a Cepal desenvolveram, ao longo de 2019, uma pesquisa comparativa, tendo por objeto a caracterização e análise das condições da governança metropolitana em países do subcontinente latino-americano, contemplando países federativos e unitários. A América Latina é uma das regiões de maior grau de urbanização no mundo, e o surgimento/crescimento de cidades com mais de 1 milhão de habitantes acelerou-se nas últimas décadas, trazendo desafios para o campo do desenvolvimento urbano-metropolitano. A pesquisa, realizada com o apoio de consultores, permitiu identificar o estado da arte da gover…

Afrodescendentes e a matriz da desigualdade social na América Latina: desafios para a inclusão. Síntese

Este documento, que constitui uma síntese do estudo “Afrodescendentes e a matriz da desigualdade social na América Latina: desafios para a inclusão”, apresenta informações novas e atualizadas sobre as condições de vida das pessoas afrodescendentes. Constatam-se progressos em diversos âmbitos do desenvolvimento, mas que são insuficientes para superar o racismo e as profundas desigualdades estruturais que continuam caracterizando a sua situação. Estes achados evidenciam os desafios urgentes que os Estados e a sociedade em geral devem enfrentar. Para isso, oferece-se uma série de recomendações de…

Panorama Social da América Latina 2020. Resumo executivo

Esta edição do Panorama Social da América Latina reflete o impacto social de uma crise sem precedentes. Os efeitos da pandemia de COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus) se estenderam a todos os âmbitos da vida humana, alterando a maneira em que nos relacionamos, paralisando as economias e gerando mudanças profundas nas sociedades. A pandemia evidenciou e exacerbou as grandes brechas estruturais da região e não há dúvida de que os custos da desigualdade se tornaram insustentáveis e é necessário reconstruir com igualdade e sustentabilidade, visando à criação de um verdadeiro Estado de b…

Compromisso de Santiago: Um instrumento regional para responder à crise da COVID-19 com igualdade de gênero

No contexto atual de múltiplas crises por causa da pandemia de COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus), o Compromisso de Santiago, adotado pelos Estados membros da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) na XIV Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe em 2020, adquire especial relevância como ferramenta regional para abordar as causas estruturais da desigualdade de gênero e adotar políticas de resposta à pandemia no curto, médio e longo prazo. No Compromisso de Santiago os governos da região decidiram implementar políticas anticíclicas sensí…

A dimensão de gênero no Big Push para a Sustentabilidade no Brasil: As mulheres no contexto da transformação social e ecológica da economia brasileira

A atual conjuntura é marcada pelo enfrentamento da crise sanitária provocada pelo COVID-19 e busca da recuperação da atividade econômica, dos empregos e da qualidade de vida das pessoas no Brasil e no mundo. Aos aspectos conjunturais, somam-se os desafios estruturais tais como: os limites planetários, a emergência climática e as iniquidades, notadamente as de gênero. É preciso construir um novo estilo de desenvolvimento, em cujo centro estejam a igualdade e a sustentabilidade. O objetivo deste relatório é contribuir para o debate crítico acerca das políticas e medidas ligadas ao enfrentamento …

Perspectivas do Comércio Internacional da América Latina e do Caribe 2020: a integração regional é a chave para a recuperação após a crise

Esta edição de Perspectivas do Comércio Internacional da América Latina e do Caribe, correspondente a 2020 examina a evolução do comercio mundial e regional após a irrupção da doença causada pelo coronavírus (COVID-19) em janeiro de 2020. A rápida propagação do vírus e as drásticas medidas adotadas pelos governos para reduzir o risco de contágio golpearam fortemente a economía mundial, que experimentará em 2020 sua pior recessão desde a década de 1930. Neste contexto, o comércio mundial de bens e serviços experimentou uma abrupta contração no primeiro semestre, embora se observe uma incipiente…

Construir um novo futuro: uma recuperação transformadora com igualdade e sustentabilidade. Síntese

Este documento afirma que a América Latina e o Caribe podem avançar rumo a um “grande impulso para a sustentabilidade” baseado numa combinação de políticas econômicas, industriais, sociais e ambientais que estimulem uma reativação com igualdade e sustentabilidade e lancem um novo projeto de desenvolvimento na região. O documento está organizado em cinco capítulos. O primeiro estuda as três crises (lento crescimento, crescente desigualdade e emergência ambiental) que afetam as economias e as sociedades no âmbito mundial e as da América Latina e do Caribe. O segundo apresenta um quadro para anal…

Contexto e trajetórias de reforma e modernização do setor público na América Latina (1995-2019): dilemas e desafios

Concessões e parcerias público-privadas: arranjos institucionais híbridos para provisão de infraestrutura

O lugar do funcionalismo federal no setor público nacional

Agendas de reformas e descentralização de políticas: um balanço das trajetórias da saúde e da assistência social

Os méritos da problem-solving sobre o powering: reformas de governança no Brasil e na Argentina

Compras públicas: da reforma gerencial à inovação impulsionada pela tecnologia

A espera de transformações: estrutura do poder executivo federal em perspectiva comparada (1995 a 2018)

Desigualdades: a dimensão esquecida nas reformas administrativas no brasil

Reforma do estado e política de acesso à informação no brasil

Balanço Preliminar das Economias da América Latina e do Caribe 2020. Resumo executivo

Antes da pandemia, a região já mostrava baixo crescimento econômico: em média 0,3% no sexênio 2014-2019, e especificamente em 2019 uma taxa de crescimento de 0,1%. Com a chegada da pandemia, se somaram ao baixo crescimento econômico os choques externos negativos e a necessidade de implementar políticas de confinamento, distanciamento físico e encerramento de atividades produtivas, fazendo com que a emergência sanitária se materializasse na pior crise econômica, social e produtiva que a região viveu nos últimos 120 anos e numa queda de 7,7% do PIB regional. Essa contração da atividade econômica…