Dinâmica espacial e ordenamento do território

A herança colonial e escravista, as formas históricas de ocupação do território, a dimensão geográfica, as desigualdades naturais, a lógica econômica, as forças polarizadoras e a orientação da política econômica consolidaram um quadro de grandes diferenças econômicas e sociais entre as regiões brasileiras e fortes desequilíbrios no ordenamento do território. Ao longo da história brasileira podem ser observados pelo menos três grandes períodos, com diferentes características da dinâmica regional e da configuração territorial. O primeiro, que vai do descobrimento até o século XIX, se caracteriz…

Observatório da habitação da cidade de São Paulo: caracterização, processos e situações críticas de encaminhamento

O estudo - Caracterização, processos e situações críticas de encaminhamento, teve como objetivo realizar levantamentos e análises das características do crescimento metropolitano, identificando os principais processos e situações críticas que afetam a metrópole de São Paulo, em particular sobre a situação do solo urbano e da moradia, no sentido de subsidiar o desenho e implementação do Observatório da Habitação do Município de São Paulo. Parte da análise do contexto social, das desigualdades e contradições e das condições institucionais do município para concluir de que há carência de um siste…

Observatório da habitação da cidade de São Paulo como instrumento de controle social

O estudo Observatório da Habitação da Cidade de São Paulo - Instrumentos de Gestão e Operação, teve como objetivo apresentar um conjunto de proposições para a definição da concepção, dos princípios finalidade, objetivos, atribuições e a forma de organização e os meios para a implementação de um Observatório Habitacional na cidade de São Paulo como um instrumento público de gestão da política urbana e habitacional associada a iniciativa da constituição de um Observatório Urbano da Cidade de São Paulo. Este estudo promoveu a análise dos eixos estratégicos definido pela Agência Habitat para a con…

O sistema municipal e o combate à pobreza no Brasil

Os municípios, em especial os das capitais e aqueles de médio e grande porte, vêm assumindo crescente importância nas estratégias de combate à pobreza no Brasil. A descentralização fiscal, a partir da Constituição de 1988, a recuperação da capacidade de gasto das prefeituras, a modernização das administrações municipais, e a responsabilidade crescente sobre o gasto social compõem este cenário. A descentralização de atribuições ocorreu de fato em áreas como a educação e a saúde. E novos programas federais, como os de transferência de renda, abriram espaços importantes para experiência locais in…

Os programas de combate a pobreza no Brasil e a perspectiva de gênero no periodo 2000-2003: avanços e posibilidades

Estima-se que 55 milhões de pessoas vivam em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil, o que denota uma realidade de grande desigualdade distributiva que se mantém estável há vários anos. Como resposta a tal situação, a administração pública do país tem concebido e implementado diferentes programas de combate à pobreza, com destaque para aqueles concluídos pelo segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e aos iniciados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Igualmente importantes têm sido os esforços empreendidos pelo governo, em parceria com a sociedade civi…

Desigualdades raciais e políticas de inclusão racial: um sumário da experiência brasileira recente

As desigualdades raciais constituem um fenômeno antigo no Brasil. No entanto, seu estudo e quantificação são escassos já que é recente a desagregação dos indicadores por raça. Partindo de uma olhada à historia e ao legado da escravidão, o estudo proporciona um exame detalhado de ditas desigualdades na evolução dos principais indicadores relativos as áreas de educação, mercado de trabalho, renda e pobreza, desenvolvimento humano, sobrevivência e mortalidade, condições de moradia e acesso a alguns bens e serviços. O período de estudo compreende a década de 1990 e finaliza com os dados estatístic…

Energia e pobreza: problemas de desenvolvimento energético e grupos sociais marginais em áreas rurais e urbanas do Brasil

Investimentos externos em serviços e efeitos potenciais da negociação da ALCA

O texto aborda implicações de hipotéticos resultados da negociação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) sobre o Investimento Externo Direto (IED) em um conjunto selecionado de segmentos de serviços —a saber, seguro-saúde, seguro de crédito à exportação, transportes terrestres, serviços de engenharia e serviços profissionais. Partindo-se do pressuposto de homogeneização regulatória, cujo centro de gravidade estaria nas economias desenvolvidas da ALCA, examina-se em que medida o atual panorama para produtores locais, naqueles segmentos, viria a mudar diante das possibilidades…

As políticas públicas de gênero: um modelo para armar: o caso do Brasil

A presente Serie surge no âmbito do Projeto CEPAL / DAW / Nações Unidas, Conta para o Desenvolvimento Governabilidade Democrática e Igualdade de Gênero na América Latina e no Caribe no Brasil. O textos que se apresentan nesta publicação são o resultado do Seminário Governabilidade e Gênero (Brasília, Dezembro 2002) e resumen na trajetória de construção institucional no caso brasileiro. O documento As políticas públicas de gênero: um modelo para armar. O caso do Brasil de Sonia Montaño, aborda temas críticos na trajetória de construção institucional, identificand…

O mercado financeiro e a população de baixa renda

O objetivo deste estudo é analisar o mercado financeiro e de crédito sob o aspecto do atendimento da população mais pobre do Brasil. A grande questão é até que ponto os mecanismos do mercado financeiro funcionam para atender as necessidades da população de baixa renda. Para tanto serão apresentadas informações sobre a oferta existente no Brasil, considerando produtos e serviços formais do sistema financeiro, inclusive oferta de programas especiais com a intervenção do governo, oferta por parte de estabelecimentos comerciais (crédito direto ao consumidor), oferta das organizações microfinanceir…

Pobreza e mercados no Brasil

O conhecimento sobre a relação entre pobreza, miséria e os mercados dos quais os pobres fazem parte é bastante limitado na literatura econômica brasileira. A investigação sobre a pobreza concentra-se em questões como as suas causas, distribuição espacial, conceitos e linhas de pobreza, perfil do pobre, dentre outros assuntos, e menos nas questões associadas à natureza e funcionamento dos mercados em que os pobres estão inseridos. De um lado, essa deficiência parece ter relação com as políticas sociais e de combate à pobreza que predominaram no país por muitas décadas, as quais se baseavam em m…

Mercados do empreendedorismo de pequeno porte no Brasil

É nítido o contraste entre o conhecimento estatístico a respeito das famílias pobres no Brasil e a precariedade das informações e dos estudos sobre os mercados dos quais dependem. Três fatores contribuíram para que a situação social do País se tornasse objeto de alguns dos mais férteis programas de pesquisa, sobretudo entre os economistas, nos últimos anos. Em primeiro lugar estão as contribuições teóricas de Amartya Sen, Pranab Bardhan (household economics) e do grupo de pobreza do Banco Mundial, cujos modelos e técnicas analíticas permitiram um detalhamento inédito dos diferentes segmentos d…

Emprego feminino no Brasil: mudanças institucionais e novas inserçoes no mercado de trabalho

Os trabalhos incluídos nestes dois volumes da serie mostram os resultados da investigação desde a perspectiva da influência da empregabilidade sobre a participação da mulher no mercado de trabalho. Francisco León coordenou o estudo sobre a América Latina e Lena Lavinas o caso do Brasil que é usado para situar esta experiência nacional no quadro regional. O primero volume agrupa os trabalhos de alcance global, incluindo o impacto na distribuição da renda, e o segundo as análises das vicissitudes da participação laboral e dos setores bancário e industrial. Na primeira contribuição a este seg…

Globalização e desenvolvimento. Síntese

Globalização e desenvolvimento é o documento elaborado pela Secretaria da CEPAL para o vigésimo nono período de sessões da Comissão (Brasilia, maio de 2002);. A presente publicação apresenta um resumo do documento anteriormente citado.…

Globalização e desenvolvimento

Apresentação O mundo atual está marcado pelo que se conhece como o processo de globalização, ou seja, pela crescente gravitação dos processos econômicos, sociais e culturais de caráter mundial sobre aqueles de caráter nacional ou regional. Embora não se trate de um processo novo .suas raízes históricas são profundas—, as drásticas mudanças nos espaços e tempos, geradas pela revolução das comunicações e informação, ampliaram as dimensões, trazendo transformações qualitativas com relação ao passado. Conseqüentemente, houve uma demanda, por parte dos países da região, para que a Secreta…

Eqüidade, desenvolvimento e cidadania

Neste livro são analisadas as oportunidades oferecidas pela incorporação à economia mundial e os riscos implicados, em termos de instabilidade financeira e exclusão. Além disso, propõe-se uma oreorientação dos padrões de desenvolvimento da região em torno do eixo da eqüidade; uma política social universal, solidária e eficiente; um desenvolvimento mais estável, dinâmico, integrador e sustentável, e um conceito integral de cidadania, fundamentado não apenas na participação política, mas também em uma maior participação dos atores sociais nos assuntos públicos, o que é essencial para enfrentar a…

Construir eqüidade desde a infância e a adolescência na Ibero-América

Prólogo A Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo,reunida no Panamá em novembro do ano 2000,consagrou grande parte de suas deliberações ao tema da infância e adolescência.Reconheceu assim a importância dos seus direitos,claramente consagrados na Convenção dos Direitos da Criança,subscrita por todos os países ibero-americanos.Igualmente,identificou os problemas prioritários que as crianças e adolescentes enfrentam e na Declaração do Panamá 2000 deixou consignadas as estratégias orientadas a solucioná-los. O estabelecimento de tais prioridades tornou e…

O financiamento do sistema público de saúde brasileiro

Resumen A partir de la Constitución Federal de 1988 el Brasil avanza en la búsqueda de nuevos principios que guíen la motivación y organización de la política social. En este contexto, la discusión sobre reformas al sistema de salud ha adquirido una creciente importancia en los últimos años, en particular, lo que se refiere a la configuración de un sistema único de salud que debiera propiciar respuestas más adecuadas a los problemas de cobertura y provisión de servicios de salud. El presente trabajo discute en el contexto de un sistema único de salud el papel que debiera jugar el sector públic…

Brasil: uma década em transição

A CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe coordenou um projeto sobre Crescimento, Emprego e Eqüidade na América Latina nos anos 90, envolvendo a análise das experiências de reformas adotadas em nove países da região nesse período, e buscando sistematizar o conhecimento a esse respeito, identificar os traços comuns entre essas experiências e sugerir medidas de política. Esse projeto cobriu cinco áreas temáticas: reformas macroeconômicas e sociais, processos de investimento e crescimento, estrutura de progresso técnico e sistemas nacionais de inovação, geração de emprego e d…

La política social en el Brasil después de 1964