Crescimento, emprego e eqüidade: o impacto das reformas econômicas na América Latina e Caribe

Nos últimos dez a quinze anos, as reformas estruturais implementadas na América Latina e no Caribe transformaram as economias da região. Estas, que antes eram fechadas e com grande intervenção estatal, passaram a ser mais voltadas para o mercado, com maior abertura ao resto do mundo. A expectativa das autoridades era de que estas mudanças, juntamente com uma maior estabilidade macroeconômica e um incremento dos gastos destinados ao setor social, acelerassem o crescimento, elevassem a produtividade e levassem à criação de mais empregos e a uma maior eqüidade. Não obstante, quando se considera a…

Notas sobre o acesso aos mercados e a formação de uma Area de Livre-Comércio com os Estados Unidos

O acesso seguro e privilegiado aos mercados dos Estados Unidos é apresentado como um dos maiores benefícios da formação de uma Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) para os paises da América Latina, em especial para o Brasil. Os defensores da iniciativa fazem também um paralelo entre as vantagens da associação com os Estados Unidos por meio da ALCA, considerando o impressionante desempenho exportador do México, que cresce com os avanços do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLCAN). Além disso, os mesmos autores analisam que aqueles paises que não se subscrevam à ALCA poderiam …

Políticas de competitividade industrial no Brasil, 1995-2000

As principais conclusões do estudo apontam para algumas mudanças nas políticas de competitividade brasileiras no período em tela, relativamente à primeira metade da década: * a agenda ganhou complexidade e diversificação * crescimento da produtividade (parcialmente atribuível à abertura comercial); e a desvalorização cambial desde 1999 contribuíram para melhorar substancialmente a competitividade * as políticas sub-nacionais caracterizaram-se pela continuidade; * as ações visando reduzir o custo Brasil têm sido menos focadas do que no passado * sobrevive, na arena das p…

Algumas implicações do NAFTA para a participação do Brasil na ALCA

A perspectiva de participar de acordos preferenciais de comércio recomenda, para cada país, que sejam identificadas suas limitações, seu potencial de oferta, e o conhecimento do mercado potencial a ser explorado, se o objetivo é maximizar os benefícios associados a um exercício desse tipo. Os países da América Latina e Caribe têm sido instigados pela possibilidade de formação de uma área de livre-comércio a nível hemisférico (Alca). A consolidação da Alca envolveria, para cada país participante, o acesso mais fluido a outros 33 mercados. Entretanto, dadas as dimensões relativas, as atenções, …

Construir eqüidade desde a infância e a adolescência na Ibero-América

Prólogo A Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo,reunida no Panamá em novembro do ano 2000,consagrou grande parte de suas deliberações ao tema da infância e adolescência.Reconheceu assim a importância dos seus direitos,claramente consagrados na Convenção dos Direitos da Criança,subscrita por todos os países ibero-americanos.Igualmente,identificou os problemas prioritários que as crianças e adolescentes enfrentam e na Declaração do Panamá 2000 deixou consignadas as estratégias orientadas a solucioná-los. O estabelecimento de tais prioridades tornou e…

Consciência dos cidadãos e poluição atmosférica na região metropolitana de São Paulo, RMSP

Este estudo foi desenvolvido como parte do projeto Consciência cidadã e contaminação atmosférica na América Latina e estudou um aspecto considerado crucial para o êxito dos planos de descontaminação do ar de três cidades latino-americanas com a participação da população nas cidades do México, Santiago (Chile) e São Paulo (Brasil). A idéia foi analisar novas estratégias e mecanismos de ação para que o Estado e os cidadãos pudessem continuar avançando conjuntamente e enfrentando de maneira eficiente a gestão pela descontaminação do ar. Este estudo situa a consciência da cidadania como um f…

Comportamento do mercado de terras no Brasil

O estudo sobre o funcionamento do mercado de terras no estado do Rio Grande do Norte pesquisou duas regiões distintas: uma de agricultura tradicional e outra de áreas de fruticultura irrigada. As falhas de definição no direito de propriedade ou a prática de custo de transações elevadas não induzem a fortes distorções no mercado de terras. O alto grau de concentração de terras ociosas em mãos de grandes proprietários não permite concluir que existe uma alocação adequada desse recurso desde um ponto de vista social. O trabalho parte com a apresentação de um modelo analítico que busca explicar po…

MERCOSUL: avanços e desafios da integração

O livro é uma coletânea de textos que resume os principais resultados obtidos em diversos trabalhos contratados no âmbito do Convênio CEPAL/IPEA com o objetivo de apresentar, de forma sistematizada, vários aspectos envolvidos no processo de formação e consolidação do MERCOSUL, tanto no plano interno quanto no que se refere a sua relação com países de outras regiões. Os nove capítulos são apresentados em duas partes. A primeira está associada a temas relacionados com o processo negociador e a questões mais diretamente vinculadas às relações comerciais. A segunda se concentra em temas financeiro…

Mudanças estruturais na agricultura brasileira, 1980-1998

No começo da década de 80, a crise de financiamento externo da dívida pública e a incapacidade de obter um financiamento interno estável, mergulharam o país em 15 anos de hiperinflação, limitando a transferência de recursos do Estado para o setor agrícola. O programa de crédito rural subsidiado e a política de garantia de preços mínimos perderam a capacidade de coordenação da estabilização de ingresso no setor e, consequentemente, sobre a expansão da fronteira agrícola e das novas áreas produtivas da região centro-oeste e norte do país. As sucessivas tentativas frustradas de estabilização da …

Estudo de caso: o mercado de terras rurais na região da zona da mata de Pernambuco, Brasil

Apesar do otimismo tanto do Governo como de alguns setores da sociedade brasileira ao afirmar que a reforma agrária através do mercado é uma opção viável e desejável para resolver o problema fundiário e a pobreza rural do país, o presente estudo mostra que persistem diversos problemas para o desenvolvimento do mercado de terras rurais brasileiras. A oferta restritiva, facilitada pela aquisição fraudulenta de terras públicas e pelo poder político que ainda permanece associado à propriedade fundiária, aparece como um dos principais obstáculos para a democratização do acesso à terra. Como o preço…

Novas tecnologias organizacionais e demanda de recursos humanos no setor automotivo brasileiro

Resumen En este trabajo se examinan los requisitos de calificación, capacitación y entrenamiento que son estructurados por empresas del sector automotor brasileño. De este análisis se concluye que si bien estos satisfacen la demanda de las empresas montadoras son limitados en cuanto a su alcance. Tales actividades de formación afectan positivamente sólo a un grupo nuclear de trabajadores sin tocar a aquellos que participando de la cadena automotriz están más alejados de las plantas montadoras. Al considerar esta situación se concluye que es necesaria una intervención externa a estas empresa…

Aspectos macro e microeconômicos das reformas brasileiras

Introdução (primer párrafo de la introducción); Embora se identifiquem movimentos no sentido da privatização e abertura anteriores a 1990, pode-se dizer que o período de reformas no Brasil inicia-se efetivamente neste ano. Dentre as reformas usualmente listadas como de primeira geração, pode-se identificar no período 1990- 1998 relativo progresso em pelo menos quatro áreas: estabilização de preços, privatização, abertura ao exterior, seja em termos comerciais ou em termos de captação de recursos, e regulação, esta última se estendendo também ao sistema financeiro. Podem-se mencionar, em adição…

Consciência cidadã e poluição atmosférica: estado de situação na cidade de São Paulo

Reformas das instituições fiscais: reflexões sobre o caso do Brasil

Resumo As instituições fiscais do Brasil passaram por profundas reformas ao longo das duas últimas décadas. Essas reformas tiveram por objetivo unificar e universalizar o controle e tornar mais visível para a sociedade a atuação do governo na gestão dos recursos públicos. A despeito dos inegáveis avanços obtidos persistem algumas disfunções que impedem a consolidação do equilíbrio das finanças públicas em bases permanentes. O presente texto tem por finalidade analisar os principais avanços verificados no período 1979-97, identificar as causas que dificultam — depois de quase vinte anos de refo…

Descentralização, desenvolvimento local e crise da federação no Brasil

Resumo executivo Este documento tem como objetivo realizar uma análise de caráter geral da situação atual do processo de descentralização no Brasil, procurando identificar os condicionantes para o fortalecimento das experiências de desenvolvimento local. Para isto, examinam-se inicialmente algumas especificidades do processo de descentralização em um contexto de um estado federal - como o Brasil - e destacam-se algumas relações relevantes entre o desenvolvimento local, a descentralização, o federalismo e a globalização. Na segunda parte do trabalho, procuramos diferenciar a descentralização &#…

Cinqüenta anos de pensamento na CEPAL

Este livro (em dois volumes) comemora os cinqüenta anos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, a CEPAL, entidade da ONU que por meio século tem se destacado no cenário latino-americano, pela criatividade e ousadia de suas teses e propostas. O livro reúne textos clássicos, assinados por alguns dos grandes intelectuais das ciências sociais da América Latina, como, por exemplo, Raúl Prebisch, Celso Furtado, Aníbal Pinto, Medina Echavarría, Osvaldo Sunkel, Maria da Conceição Tavares e Fernando Henrique Cardoso, entre outros. A coletânea está organizada de maneira a orientar o leit…

Evaluación de Quito

Investimentos na indústria brasileira depois da abertura e do real: o mini-ciclo de modernizações, 1995-1997

Resumo Este trabalho descreveu o processo de investimento que teve lugar na indústria brasileira no triênio 1995-97, depois de concluída a abertura comercial e implementado o programa de estabilização - o Plano Real. Apresenta, em base à extensa pesquisa, dois conjuntos de resultados centrais. Primeiro, identificou, a nível da indústria como um todo, um 'mini-ciclo de modernizações'. Ainda que os segmentos mais dinâmicos tenham estendido o investimento além da modernização, o movimento mais importante e generalizado foi a modernização. O argumento analítico apresentado é o de que o p…

O financiamento do sistema público de saúde brasileiro

Resumen A partir de la Constitución Federal de 1988 el Brasil avanza en la búsqueda de nuevos principios que guíen la motivación y organización de la política social. En este contexto, la discusión sobre reformas al sistema de salud ha adquirido una creciente importancia en los últimos años, en particular, lo que se refiere a la configuración de un sistema único de salud que debiera propiciar respuestas más adecuadas a los problemas de cobertura y provisión de servicios de salud. El presente trabajo discute en el contexto de un sistema único de salud el papel que debiera jugar el sector públic…

Emprego e productividade no Brasil na década de noventa

Resumo A década de noventa tem se caracterizado no Brasil, por um intenso processo de mudanças estruturais. Do ponto de vista macroeconômico, a abertura da economia à concorrência internacional e a estabilização dos preços teve efeitos importantes sobre o ritmo e a estrutura do crescimento do país. Estas mudanças, como não poderia deixar de ocorrer, tiveram um reflexo direto sobre o desempenho do mercado de trabalho. Redução do emprego industrial, aumento da proporção de trabalhadores informais, combinado a aumento do rendimento real dos trabalhadores e do emprego nos setores comércio e serviç…