Mudança estrutural para a igualdade: uma visão integrada do desenvolvimento

A América Latina e o Caribe demandam hoje perseverar em três direções para alcançar o necessário desenvolvimento: a mudança estrutural que permita avançar rumo a setores mais intensivos em conhecimento, a convergência para reduzir as brechas internas e externas de renda e produtividade, e a igualdade de direitos. Isto supõe três grandes desafios: alcançar um crescimento sustentado a taxas elevadas, suficientes para fechar brechas estruturais e gerar empregos de qualidade; mudar os padrões de consumo e produção no contexto de uma verdadeira revolução tecnológica com sustentabilidade ambiental,…

Pactos para a igualdade: rumo a um futuro sustentável. Síntese

O Nordeste em dois tempos: a “Operação Nordeste” e a Política de Desenvolvimento Regional do Governo Lula

O subdesenvolvimento no Nordeste apresenta-se desde o início do século XX e permanece até atualmente. Dentre todas as políticas inseridas nesse território para reduzir as desigualdades regionais, selecionamos dois momentos distintos, nos quais houveram políticas que se propuseram em transformar estruturalmente essa região. O primeiro, nos anos 1950/60, o relatório GTDN, o Primeiro e Segundo Plano Diretor da SUDENE. O segundo momento, no período 2003/10, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional-PNDR. O objetivo desse trabalho é elaborar uma análise comparativa entre as propostas, as medi…

Estratégias de desenvolvimento em questão: O debate sobre o papel do Estado no Brasil, México e República Bolivariana da Venezuela, 1989-2010

O presente artigo tem por objetivo prover uma perspectiva histórica e comparativa das políticas de desenvolvimento no Brasil, México e Venezuela, com especial atenção ao período de emergência do paradigma neoliberal no fim dos anos 1980 e início dos 1990. Procuramos delimitar os principais aspectos do debate político em cada um dos países, indicando os atores mais participativos na esfera de decisão das políticas públicas e o lugar que atribuíram ao Estado na estratégia de desenvolvimento. Este debate é interessante na medida em que atualmente se consolidam três estratégias distintas nos paíse…

Atualidade do pensamento de Celso Furtado na avaliação do desenvolvimento social da América Latina

O objetivo geral na pesquisa é avaliar se o conceito de desenvolvimento como entendido por Celso Furtado é relevante para o debate atual relativo à promoção e sustentação de um projeto de desenvolvimento com maior igualdade social na economia latino-americana. Justifica-se a pesquisa pela sua relevância em problematizar o tema a respeito do pensamento político dominante para a condução da ação política, o objeto de estudo proporciona o conhecimento e a caracterização do processo de modernização, crescimento e desenvolvimento da região, a eleição de tal questão explica-se por ser ela fundamenta…

Incorporação da telessaúde no sistema público de saúde do estado de Minas Gerais, Brasil: aspectos políticos, técnicos, clínicos, epidemiológicos e econômicos

Este documento faz parte de uma série de publicações que tem o intuito de divulgar os requisitos e as experiências da aplicação da tecnologia de informação e comunicação (TIC) no âmbito da saúde. Seu objetivo é fornecer informações úteis para os tomadores de decisão e contribuir para a formulação de políticas e estratégias de saúde eletrônica (Saúde-e) destinadas a reduzir as lacunas no acesso e qualidade que afetam as populações mais vulneráveis, assim como melhorar a efetividade e eficiência da gestão dos serviços de saúde.…

Observatório da Igualdade de Gênero da América Latina e Caribe. Relatório anual 2012: O bonus na mira. Aporte e carga para as mulheres

O terceiro relatório do Observatório da Igualdade de Gênero da América Latina e Caribe (OIG) concentra o olhar na análise dos indicadores de autonomia física e econômica e na tomada de decisões, cujo pano de fundo é a agenda regional gerada pelos consensos ratificados na XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, em conformidade com a Plataforma de Ação da Quarta Conferência Mundial s obre a M ulher ( Pequim, 1995). Também a presenta u ma r eflexão s obre o s p rogramas d e transferências condicionadas (PTC) no âmbito dos sistemas de proteção social e sua capacidade …

Panorama social da América Latina 2013: documento informativo

Nesta edição 2013 do Panorama Social de América Latina se apresentam as medições oficiais da CEPAL referentes à análise da pobreza por renda e se procura oferecer enfoques inovadores sobre pobreza e bem-estar, enfatizando enfoques multidimensionais, de caráter exploratório. Cabe esclarecer que estas análises, justamente por serem exploratórias, não são exaustivas. O critério para a sua incorporação responde à certeza de que, tanto no âmbito da política social e da avaliação do desenvolvimento social como das novas demandas dos cidadãos, emerge a necessidade de analisar, além da pobreza por ren…

Espaços iberoamericanos: O investimento estrangeiro, Oportunidades para impulsionar uma relaçao renovada

Este documento é uma contribuição da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) ao processo de preparação da XXII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo (Cádiz, Espanha, 16 e 17 de novembro de 2012). O objetivo principal deste documento é proporcionar aos governos uma perspectiva ampla e bem informada de algumas dimensões relevantes do desenvolvimento dos países que integram o espaço ibero-americano. O investimento é uma variável-chave para gerar um processo de desenvolvimento orientado à mudança estrutural e reduz…

Mudança estrutural para a igualdade: Uma visão integrada do desenvolvimento. Trigésimo quarto período de sessões da CEPAL. Síntese

In today's complex and changing global context, the Latin American and Caribbean region must persevere, more than ever, in three directions: structural change to underpin progress towards more knowledge-intensive sectors, convergence to reduce internal and external gaps in income and productivity, and equality of rights. This is the integrated approach proposed by ECLAC as a route towards the development the region needs. This implies tackling three major challenges: to achieve high and sustained rates of growth so as to close structural gaps and generate quality jobs; to change consumpti…

A sustentabilidade do desenvolvimento 20 anos após a cúpula da terra: avanços, brechas e diretrizes estratégicas para a América Latina e o Caribe. Síntese

Este relatório apresenta os avanços e as brechas com relação ao desenvolvimento sustentável desde 1992. Ele descreve uma situação ambiental, social, econômica e institucional premente. Sobretudo, indica o enorme espaço de melhora da gestão econômica para torná-la mais integral e de acordo com um conceito de desenvolvimento inclusivo e sustentável. O objetivo das diretrizes propostas é aproveitar a oportunidade que Rio+20 representa de redefinir a visão do desenvolvimento futuro que os países querem alcançar.…

Planejamento em saúde: encontros e desencontros

As condições políticas, sociais e econômicas deste início de século trouxeram à tona o desafio de enfrentar, simultaneamente, a necessidade de mudanças profundas nas condições econômico-sociais, na distribuição da riqueza socialmente gerada e na construção de condições de desenvolvimento capazes de otimizar os resultados da utilização de recursos naturais e tecnológicos. Depois de décadas de crença nas qualidades mágicas do mercado como promotor do desenvolvimento e da distribuição da riqueza, as atenções começam a se voltar para a necessidade de estabelecer direção aos esforços de desenvolvim…

Evolução e Perspectivas do Abastecimento de Água e do Esgotamento Sanitário no Brasil

Este estudo aborda o panorama histórico da institucionalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário no Brasil, com foco na evolução recente dos investimentos no setor e na gestão dos serviços. Abrange a discussão de alguns elementos envolvidos na institucionalização do saneamento no Brasil, por meio de seus instrumentos legais, políticos, de planejamento e execução das ações. É dada maior ênfase à discussão da gestão, prestação e financiamento, na perspectiva dos novos marcos legais e nas oportunidades advindas da Política Nacional de Saneamento no Brasil. Esta discussão norteou…

Panorama social da América latina 2012: documento informativo

Desde que em 2010 lançou sua proposta de desenvolvimento com o título A hora da igualdade: brechas por fechar, caminhos por abrir, a CEPAL avançou sistematicamente no exame das brechas sociais na América Latina e no Caribe e no das dinâmicas em prol da igualdade, sob múltiplas perspectivas e em âmbitos diversos. No Panorama Social da América Latina tentou acompanhar este processo com conhecimentos atualizados sobre a situação social na região. Em sua edição de 2010, deu especial ênfase à reprodução intergeracional da desigualdade, mostrando como as etapas do ciclo vital vão reforçando trajetór…

Da inovaçao a política pública: historias de êxito na América Latina e no Caribe

A CEPAL, com o apoio da Fundação W. K. Kellogg, identificou e analisou 4.800 experiências de inovação social provenientes da América Latina e do Caribe, selecionadas em cinco ciclos anuais do concurso. Após visitas de campo e avaliação do Comitê de Notáveis, foram selecionadas 25 experiências ganhadoras - consideradas as mais inovadoras e com maior impacto no desenvolvimento social da região. O objetivo deste livro é colocar estas inovações e, sobretudo, a capacidade que demonstraram para melhorar as condições de vida de todas e todos os habitantes da região, a serviço de grupos mais amplos d…

O estatuto político da sociedade civil: evidências da Cidade do México e de São Paulo

Os resultados a serem apresentados dizem respeito a organizações civis sediadas na circunscrição político-administrativa que dá nome às cidades, quer dizer, não as regiões metropolitanas como um todo, mas a capital mexicana (Distrito Federal) e o município de São Paulo. Ao todo, foram entrevistadas mais de 400 organizações civis. O capítulo apresenta uma consolidação preliminar dos resultados de pesquisa de projeto amplo com diversos desdobramentos na análise comparativa de organizações civis, utilizando-se de metodologia de redes, na análise de novas funções de representação política de…

Panorama social da América Latina 2011: documento informativo

A versão anterior do Panorama social enfatizaram-se as brechas de desigualdade e sua reprodu ção intergeracional, e prestou-se especial aten ção às etapas formativas dos indivíduos e sua transi ção à vida adulta, bem como ao comportamento do gasto social e das transferências em fun ção dos requerimentos das novas gera ções em suas primeiras etapas. Mostrou-se a forma como o trânsito no ciclo vital marca trajetórias diferenciadas pelo desenvolvimento de capacidades, enquistando a desigualdade e a pobreza na passagem de uma etapa a outra da vida das pessoas. No Panorama social da América Latina …

Participação social e conselhos de políticas públicas

Discutir as possíveis articulações entre participação social e conselhos de políticas públicas, tendo como referência o caso brasileiro, implica que se enfrentem vários desafios. O primeiro deles consiste na inexistência de dados e informações sistemáticas sobre essa experiência, os quais permitem traçar um panorama sobre como vem se desenvolvendo a dinâmica de criação e composição e de funcionamento desses conselhos a partir dos anos 1990 do século passado. Os inúmeros estudos pontuais sobre experiências específicas em várias políticas setoriais não permitem que se componha um quadro de…

Indicadores de saúde reprodutiva na América Latina e no Caribe

Neste estudo, que tem por objetivo analisar indicadores de saúde reprodutiva na America Latina e no Caribe, optou-se por trabalhar com os seguintes países: Brasil, o Estado Plurinacional da Bolívia, Colômbia, Cuba, Jamaica, México e Nicarágua, que ,por sua diversidade geográfica, ofereciam uma perspectiva mais acurada sobre o universo em questão. Neste trabalho foram analisados os seguintes indicadores de saúde reprodutiva: mortalidade materna, gravidez na adolescência, planejamento familiar e HIV/AIDS. Optou-se também por incluir o aborto como um indicador de saúde reprodutiva posto que trans…

Que tipo de Estado? que tipo de igualdade?: Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe: Brasilia, 13 al 16 de julio de 2010

No documento Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade? analisa-se o progresso da igualdade de gênero na Região depois de 15 anos da aprovação da Plataforma de Ação de Beijing, 10 anos da formulação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e 3 anos da adoção do Consenso de Quito, na décima Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe realizada em 2007. Examinam-se, além disso, as conquistas e desafios que enfrentam os governos à luz da interação entre o Estado, o mercado e as famílias como instituições sociais construídas a partir de políticas, leis, usos e costumes que…