Direitos das pessoas idosas e previdência social no Brasil

Atividades realizadas no Brasil : Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social ILPES. Informe Executivo 2008-2011

Panorama social da América latina 2012: documento informativo

Desde que em 2010 lançou sua proposta de desenvolvimento com o título A hora da igualdade: brechas por fechar, caminhos por abrir, a CEPAL avançou sistematicamente no exame das brechas sociais na América Latina e no Caribe e no das dinâmicas em prol da igualdade, sob múltiplas perspectivas e em âmbitos diversos. No Panorama Social da América Latina tentou acompanhar este processo com conhecimentos atualizados sobre a situação social na região. Em sua edição de 2010, deu especial ênfase à reprodução intergeracional da desigualdade, mostrando como as etapas do ciclo vital vão reforçando trajetór…

Evolução e Perspectivas do Abastecimento de Água e do Esgotamento Sanitário no Brasil

Este estudo aborda o panorama histórico da institucionalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário no Brasil, com foco na evolução recente dos investimentos no setor e na gestão dos serviços. Abrange a discussão de alguns elementos envolvidos na institucionalização do saneamento no Brasil, por meio de seus instrumentos legais, políticos, de planejamento e execução das ações. É dada maior ênfase à discussão da gestão, prestação e financiamento, na perspectiva dos novos marcos legais e nas oportunidades advindas da Política Nacional de Saneamento no Brasil. Esta discussão norteou…

Panorama da inserção internacional da América Latina e Caribe 2011-2012: Crise duradoura no centro e novas oportunidades para as economias em desenvolvimento. Documento informativo

Capítulo I: O complexo reordenamento da economia mundial .-- Capítulo II: O auge dos produtos básicos: balanço e perspectivas .-- Capítulo III: Desempenho recente e perspectivas de curto prazo do comércio e da integração econômica na América Latina e no Caribe .-- Capítulo IV: O contexto econômico mundial previsível e seus desafios para a inserção internacional da América Latina e do Caribe…

Gestão da drenagem urbana

A gestão da drenagem urbana envolve o manejo do escoamento no tempo e no espaço, visando a minimizar danos à sociedade e ao ambiente. A visão moderna da gestão desenvolve a integração dos recursos hídricos na bacia hidrográfica e das águas urbanas (incluída a drenagem urbana). No primeiro item deste capítulo é apresentada essa vinculação, da mesma forma que caracteriza a relação entre os outros componentes das águas urbanas saneamento com a drenagem urbana. Uma das principais causas dos problemas atualmente existentes na gestão dos recursos hídricos é a falta de integração destes dois níveis g…

O acesso a justiça e atencão prioritária as personas idosas

O investimento estrangeiro direto na América Latina e Caribe 2011. Documento informativo

O presente documento brinda um panorama quantitativo das entradas de investimento estrangeiro direto (IED) e analisa a importância relativa dos diferentes setores econômicos de destino e a origem geográfica destes fluxos de capital. Também examina o desempenho do IED originado nos países da América Latina e Caribe, com especial atenção ao processo de expansão internacional que vêm efetuando algumas das maiores empresas da região, as denominadas empresas translatinas. Em termos temáticos, o documento se enfoca nas atividades das empresas europeias na América Latina e Caribe. Atualmente, o bloco…

REDATAM informa, dezembro 2011: 25 anos de desenvolvimento do software REDATAM

Políticas de apoio a micro e pequenas empresas no Brasil: avanços no período recente e perspectivas futuras

Este estudo tem como objetivo fornecer uma visão ampla das micro e pequenas empresas no Brasil e a experiência recente na formulação e implementação de políticas para seu fomento, especialmente considerando o acesso a fontes de financiamento e iniciativas de fomento a produção e a inovação. Busca-se dar centralidade a questões cruciais na discussão acerca da política industrial e de inovação, tais como a adequação das iniciativas e instrumentos, os construtos institucionais e as condições de aplicação e de coordenação e o ambiente macroeconômico, legal e regulatório.…

Espaços ibero-americanos: a uma nova arquitetura do Estado para o desenvolvimento

Prólogo Em junho de 2010, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe apresentou à região sua proposta intitulada A hora da igualdade: brechas por fechar, caminhos por abrir, na qual se verteram vários conceitos sobre uma nova arquitetura do Estado para o desenvolvimento. Os Estados que temos hoje enfrentam um grande déficit e são um reflexo de nossas contradições, de nossa heterogeneidade estrutural, de nossa longa história de desigualdades e iniquidades, de nossas fortuitas trajetórias políticas e de nossas inconclusas reformas fiscais. São Estados que não contam com suficiente cre…

Da inovaçao a política pública: historias de êxito na América Latina e no Caribe

A CEPAL, com o apoio da Fundação W. K. Kellogg, identificou e analisou 4.800 experiências de inovação social provenientes da América Latina e do Caribe, selecionadas em cinco ciclos anuais do concurso. Após visitas de campo e avaliação do Comitê de Notáveis, foram selecionadas 25 experiências ganhadoras - consideradas as mais inovadoras e com maior impacto no desenvolvimento social da região. O objetivo deste livro é colocar estas inovações e, sobretudo, a capacidade que demonstraram para melhorar as condições de vida de todas e todos os habitantes da região, a serviço de grupos mais amplos d…

Informe da Décima Primeira Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe

Banco Central do Brasil: institucionalidade, relações com o estado e com a sociedade civil, autonomia e controle democrático

Apesar de não dispor de estatuto jurídico de autonomia, o Banco Central do Brasil (Bacen) desfruta de ampla autonomia de fato dentro do Estado e diante da sociedade brasileira. Essa autonomia ultrapassa o exercício das funções tidas como exclusivas dos bancos centrais nas sociedades atuais, nas quais o Bacen passou a atuar nas últimas duas décadas como se dispusesse de plena autonomia jurídica. É o caso do manejo da taxa de juro e da política monetária e também de atribuições mais complexas e polêmicas, como as funções de banco dos bancos e de emprestador de última instância. No exercíci…

Brasil e América do Sul: o desafio da inserção internacional soberana

O artigo parte de uma hipótese sobre o movimento de longo prazo do sistema interestatal capitalista, desde sua formação na Europa, durante o slongo século XIII, até o início do século XX. Julgo possível identificar, nesta longa história do sistema mundial, quatro momentos em que ocorreu uma espécie de explosão expansiva no interior do próprio sistema. Nestes momentos, houve primeiro um aumento da pressão competitiva , e depois, uma grande explosão que produziu um alargamento das suas fronteiras internas e externas. O aumento da pressão competitiva…

Política de crédito rural: reflexões sobre a experiência brasileira

O propósito geral deste estudo é analisar a política de crédito à agricultura brasileira, enfatizando seu desempenho em período recente. É uma análise de longo prazo, focalizando tema relevante do financiamento da agricultura e do desenvolvimento econômico em um contexto global. …

Transporte e mobilidade urbana

As necessidades sociais e econômicas das pessoas requerem seu deslocamento no espa ço, que pode ser feito a pé ou por meio de veículos de transporte motorizados ou não motorizados. Em economias em desenvolvimento, como o Brasil, as pessoas que moram nas cidades realizam, em média, dois deslocamento por dia (média entre as que se deslocam e as que não se deslocam), valor correspondente à metade dos deslocamentos de pessoas em países desenvolvidos. Assim, em cidades grandes do Brasil com popula ção de 3 milhões de pessoas são realizados por dia 6 milhões de deslocamentos. Esses deslocamentos são…

O Brasil na governança das grandes questões ambientais contemporâneas, país emergente?

Nas duas últimas décadas, ou seja, a partir das negociações da Rio 92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o tema ambiental vem ganhando importância na agenda brasileira, tanto na dimensão nacional, quanto na internacional. Nesta última, o Brasil tem assumido papel cada vez mais importante em determinados regimes internacionais, em função da sua posição sui generis, como o país mais rico em diversidade biológica do planeta. Entretanto, outros fatores cruciais são a expansão do mercado nacional; seu modelo agroexportador exitoso; seu crescimento econômic…

Relações Brasil-Estados Unidos

O objetivo deste trabalho é analisar os aspectos políticos e econômicos que influenciam a relação Estados Unidos-Brasil. A dinâmica do sistema internacional e a evolução dos últimos anos, década de 1990 e primeira década do século XXI, foram intensas em todos os aspectos e pesam sobre essa relação. Produziram a percepção de uma parte das elites e do povo brasileiros, consolidada e ampliada ao longo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), de que o país deveria desempenhar no mundo papel mais significativo. Essa percepção foi ao longo dos anos traduzida em termos institucionais e…

Participação social e conselhos de políticas públicas

Discutir as possíveis articulações entre participação social e conselhos de políticas públicas, tendo como referência o caso brasileiro, implica que se enfrentem vários desafios. O primeiro deles consiste na inexistência de dados e informações sistemáticas sobre essa experiência, os quais permitem traçar um panorama sobre como vem se desenvolvendo a dinâmica de criação e composição e de funcionamento desses conselhos a partir dos anos 1990 do século passado. Os inúmeros estudos pontuais sobre experiências específicas em várias políticas setoriais não permitem que se componha um quadro de…