XIII Conferência de Ministros e Chefes de Planejamento da América Latina e do Caribe
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A XIII Conferência de Ministros e Chefes de Planejamento da América Latina e do Caribe e a XIV Reunião do Conselho Regional de Planejamento de ILPES foi realizada em Brasília, em 21 e 22 de Novembro de 2013.
Ambas as reuniões foram realizadas nas instalações do Ministério do Planejamento. A XIII Conferência de Ministros e Chefes de Planejamento da América Latina e do Caribe, no dia 21 de novembro na sala de conferências do subsolo e a XIV Reunião do Conselho Regional de Planejamento, no dia 22 de novembro na sala de conferências do 9o andar.
Event information
Data
21 - 22 de Novembro de 2013, 06:30Event type
A cidade de Brasília será a sede da XIII Conferência de Ministros e Chefes de Planejamento da América Latina e do Caribe e da XIV Reunião do Conselho Regional de Planejamento (CRP), encontros que reunirão altas autoridades da região em matéria de planejamento de políticas públicas para o desenvolvimento.
A Conferência é um evento aberto, com convite prévio, que reúne ministros e chefes de planejamento da América Latina e do Caribe e tem por objetivo promover o diálogo e a cooperação em matéria de planejamento do desenvolvimento e gestão pública. O encontro deste ano se centralizará na articulação entre o planejamento do desenvolvimento e a integração latino-americana e caribenha. Serão abordados, com uma perspectiva regional, temas como a visão de longo prazo, o investimento público e a infraestrutura para a integração.
Imediatamente concluída a Conferência ocorrerá a XIV Reunião do CRP, a máxima instância intergovernamental de orientação das atividades do ILPES. Este fórum, de caráter fechado, está constituído por representantes dos Estados membros do ILPES. Seus acordos concentram-se em resoluções que se apresentam para ratificação no período de sessões da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL). A XIV Reunião do Conselho considerará o programa de trabalho do ILPES até 2017 e elegerá uma nova Mesa Diretora do Instituto para esse período.
Practical information
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Baixar Programa da XIII Conferência de Ministros
Origem da conferência
Em 1976, durante a II reunião do Sub-Comitê Técnico do ILPES, em Bogotá, surgiu a idéia de convocar a uma reunião de ministros e chefes de planejamento da América Latina, com objetivo de compartilhar experiências e institucionalizar um sistema de cooperação e coordenação entre os organismos de planejamento da América Latina. O Governo da Vanezuela com apoio do ILPES organizou a primeira Conferência de Ministros e Chefes de Planejamento da América Latina em Caracas de 13 a 16 de abril de 1977, onde se adotaram os seguintes acordos e recomendações:
Criar um Sistema de Cooperação e Coordenação cujos objetivos e funções são:
- Servir de fórum os organismos de planejamento;
- Impulsionar o intercâmbio de experiências, planos, programas e projetos de desenvolvimento, legislação e organização para o planejamento;
- Analisar em forma permanente os progressos do planejamento na região e os obstáculos dela;
- Impulsionar os esforços de programação conjunta a nível regional, sub-regional e de grupos de países que permitam fortalecer o processo de integração latino-americano;
- Identificar ações conjuntas que podem incorporar-se aos planos e programas de desenvolvimento nacionais;
- Promover o intercâmbio de técnicos entre os organismos de planejamento;
- Promover o intercâmbio de informações e ações conjuntas.
Nesta reunião os chefes da delegação decidiram que a reunião do Sub-Comitê Técnico do ILPES, antecessor da Mesa Diretória do CRF, teve lugar em forma simultânea com a Conferência de Ministros, para adiantar o trabalho sobre a institucionalidade do ILPES e seu programa de trabalho e para promover, entre quem tem a responsabilidade do planejamento em seus países, o diálogo sobre o verdadeiro sentido do planejamento na Amércia Latina.
Estabeleceu-se que este sistema contaria com três organismos principais: a Conferência de Ministros, o Comitê Executivo e a Secretaria Técnica.
A Conferência está constituída pelos ministros e chefes de planejamento da América Latina, com reuniões uma vez ao ano e quando seja necessário. Em cada reunião anual, a Conferência dedica uma sessão a avaliar, orientar e aprovar o programa de atividades do ILPES.
O Comitê Executivo estaria composto pelos membros da Mesa da Conferência e substituído em suas funções ao Subcomitê Técnico do ILPES, a partir da reunião que seguiu a de Caracas.
A Secretaria Técnica deste sistema ficou nas mãos do ILPES, por mandato da CEPAL, sem prejuízo na continuação de suas atividades nos campos de capacitação, investigação e assessoria.
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Ministros e Chefes de Planejamento trocarão experiências sobre políticas para o desenvolvimento.
XIII Conferência de Ministros e Chefes de Planejamento da América Latina e do Caribe
Auditório Sub-Solo
Quinta-Feira, 21 de novembro
14.00 horas Registro de participantes
14.30 horas Reunião de chefes de delegação (Ministério do Planejamento, Salão Nobre, 9° andar)
15.00 horas Sessão inaugural e conferências magistrais
Conferência magistral “A integração latino-americana e caribenha no planejamento do desenvolvimento”, a cargo de Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil
Conferência magistral “Gestão pública e planejamento: fortalecendo a agenda da integração para o desenvolvimento com igualdade na América Latina e no Caribe”, a cargo de Alicia Bárcena, Secretária Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
16.00 horas Recesso
16.30 às 18.00 horas O investimento em infraestrutura para a integração regional e seu financiamento
• Antonio Prado, Secretário Executivo Adjunto da CEPAL
Perspectivas nacionais
• Esther Bemerguy, Secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil
• Graciela Oporto, Sub-Secretária de Planejamento Territorial do Investimento Público, Ministério de Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços da Argentina
• Andrés Araus, Sub-Secretário Geral de Planejamento para o Bom Viver, da Secretaria Nacional de Planejamento e Desenvolvimento do Equador
• Viviana Caro, Ministra de Planejamento do Desenvolvimento do Estado Plurinacional da Bolívia
• Gabriel Frugoni, Diretor do Escritório de Planejamento e Orçamento do Uruguai
Comentários dos representantes dos organismos de integração regional
• Glenda Vilela, representante do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM)
• Nick Rischbieth, Presidente Executivo do Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE)
18.30 horas Coquetel oferecido pela Secretária Executiva da CEPAL aos participantes da Conferência
Sexta-Feira, 22 de novembro
9.00 às 12.00 horas Diálogo sobre o planejamento e a integração regional: o papel do ILPES
Moderador: Ricardo Bielschowsky
Planejamento e prospectiva: rumo a uma nova cultura de integração na América Latina e no Caribe
• Jorge Máttar, Diretor do Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômica e Social (ILPES)
Perspectivas nacionais
• Ekaterina Parrilla, Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência da Guatemala
• Julio César Raudales, Secretário Técnico de Planejamento e Cooperação Externa de Honduras
• Roberto Gallardo, Ministro de Planejamento e Política Econômica da Costa Rica
• José Molinas Vega, Secretário Técnico de Planejamento do Desenvolvimento Econômico e Social do Paraguai
Comentários dos representantes dos organismos de integração regional
• Robby Ramlakhan, Secretário-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)
• Rolando Terrazas, Diretor de Projetos de Infraestrutura, Região Sul do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF)
12.00 horas Debate
12.30 horas Conclusões e encerramento do seminário
Contact
María Paz Rivera
- mariapaz.rivera@cepal.org
- (56-2) 2210-2618
Daniela Gebhard
- daniela.gebhard@cepal.org
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