A OCDE, a CEPAL, o BID e o CIAT apresentaron uma nova edição da publicação conjunta Revenue Statistics in Latin America and the Caribbean 2025, no XXXVII Seminário Fiscal Regional da CEPAL, em Santiago, Chile.

As receitas tributárias na América Latina e no Caribe (ALC) diminuíram como proporção do PIB em 2023, em meio a uma desaceleração da atividade econômica na região e à queda nos preços globais das commodities, segundo um novo relatório.

Estatísticas de Receita na América Latina e no Caribe 2025, divulgado hoje no 37º Seminário Regional de Política Fiscal da ONU-CEPAL em Santiago, Chile, mostra que a participação média da receita tributária no PIB na região da ALC foi de 21,3% em 2023. Isso representa uma queda de 0,2 ponto percentual (p.p.) em relação a 2022,  estando ligeiramente abaixo do nível anterior à pandemia de COVID-19 (21,4% em 2019). Em 2023, as participações variaram de 11,6% na Guiana a 32,0% no Brasil. Em comparação, a proporção média entre a receita tributária e o PIB nos países da OCDE foi de 33,9% em 2023.

Entre 2022 e 2023, a razão receita/PIB caiu em 14 dos 26 países da ALC incluídos no relatório. Chile e Peru registraram as maiores quedas (de 3,2 p.p. e 2,1 p.p., respectivamente). Em ambos os casos, isso se deveu principalmente à redução nas receitas dos impostos sobre a renda, impactadas pela queda nos preços das commodities e por altos volumes de restituições e créditos tributários em 2023.

Segundo o novo relatório, a queda geral nas receitas tributárias como proporção do PIB na região da ALC se deveu à redução nas receitas de impostos sobre a renda, especialmente entre os principais produtores de hidrocarbonetos e minerais. As receitas com impostos sobre a renda caíram, em média, 0,1% do PIB, a partir de um pico de 6,3% em 2022. As contribuições para a seguridade social aumentaram 0,1 p.p. em 2023, enquanto as receitas com impostos sobre bens e serviços permaneceram inalteradas como proporção do PIB.

A queda nos preços das commodities em 2023 reduziu as receitas da região com recursos naturais não renováveis. As receitas relacionadas a hidrocarbonetos entre os dez maiores produtores de petróleo da região caíram para 3,9% do PIB em média em 2023 (de 4,4% em 2022), enquanto as receitas da mineração caíram para 0,59% do PIB (de 0,74% em 2022). O relatório estima que essas receitas caíram ainda mais em 2024, para 3,2% do PIB (hidrocarbonetos) e 0,5% do PIB (mineração).

Pela primeira vez, a edição de 2025 das Estatísticas de Receita na América Latina e no Caribe apresenta dados harmonizados sobre receitas não tributárias, como aluguéis e royalties, juros e dividendos recebidos pelo governo, e vendas públicas de bens e serviços.

O relatório mostra que as receitas não tributárias no nível do governo central em 22 países da ALC foram, em média, 3,1% do PIB em 2023, variando de 0,4% no Peru a 11,6% em Cuba. Entre 2019 e 2023, essas receitas caíram, em média, 0,4 p.p. na região, embora com fortes variações anuais, incluindo uma queda de 0,7 p.p. entre 2022 e 2023.

O relatório é uma publicação conjunta do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL) e do Centro de Política e Administração Tributária e Centro de Desenvolvimento da OCDE.

Para acessar o relatório, dados, resumo, notas por país e infográficos, acesse: http://oe.cd/revstatslac25-en. 

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