22-26 abr 2019 Santiago, Chile | Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável
Os países da região reconheceram o Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável como um exemplo de coordenação regional entre vários atores como os governos, o Sistema das Nações Unidas, o setor privado, o setor acadêmico e a sociedade civil, para levar adiante a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no Caribe, no encerramento da Terceira Reunião do mecanismo regional, nessa sexta-feira, 26 de abril na sede da CEPAL em Santiago, Chile.
O evento de alto nível, organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e o Governo de Cuba - na qualidade de Presidente do organismo regional -, contou com a presença de mais de 1000 pessoas, incluindo 153 delegados de 33 países, 25 deles da região, além de 20 representantes das Agências, Fundos e Programas das Nações Unidas e 18 de Organizações intergovernamentais. No total dos participantes, a maioria era composta por mulheres (51% de mulheres, 49% de homens).
O encerramento incluiu uma sessão especial intitulada “Rumo à Assembleia Geral de 2019”, em que participaram Alicia Bárcena, Secretária-Executiva da CEPAL; Carolina Schmidt, Ministra do Meio Ambiente do Chile; Luis Alfonso de Alba, Enviado Especial do Secretário-Geral para a Cúpula do Clima de 2019; Rubén Armando Escalante Hasbún, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente de El Salvador junto às Nações Unidas (via mensagem em vídeo); María Fernanda Espinosa, Presidente da 73ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (via mensagem em vídeo); Sheila Gweneth Carey, Representante Permanente das Bahamas junto às Nações Unidas, na qualidade de co-facilitadora da declaração política do Fórum Político de Alto Nível sobre o Desenvolvimento Sustentável; e Rodrigo Malmierca, Ministro de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro de Cuba, na qualidade de Presidente do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável.
Em seu discurso, a Ministra Schmidt detalhou os principais objetivos de la 25ª Conferência das Partes sobre a Mudança do Clima (COP 25) que será realizada em dezembro em Santiago, Chile observando que a ambição e a ação climática serão os pontos centrais. “Se não agirmos mais rápido, as consequências da mudança do clima para o planeta serão irreversíveis”, afirmou. Acrescentou que a América Latina e o Caribe deve ser capaz de realizar ações conjuntas na reunião para avançar na concreta ação climática. “Precisamos da disposição de todas as partes para avançar nessa tarefa”, declarou.
Luis Alfonso de Alba reiterou que é necessário passar da negociação para a ação, dar um salto considerável em termos climáticos. “O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, tem insistido que os Chefes de Estado devem ir à Cúpula do Clima que será realizada em setembro com um plano concreto, não somente com discursos”, afirmou. “Para dar continuidade à agenda climática é indispensável contar com outros atores, em especial a sociedad civil e o setor privado”, insistiu.
Em sua mensagem gravada em vídeo, o Embaixador Escalante explicou o calendário das próximas Reuniões de alto nível de seguimento da Agenda 2030 e da ação climática que serão realizadas em setembro em Nova York, incluindo uma sessão especial do Fórum Político de Alto Nível (HLPF em sua sigla em inglês) com Chefes de Estado e de Governo, a Cúpula do Clima, o Fórum de Financiamento para o Desenvolvimento, e a revisão da Trajetória de Samoa para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.
Por sua vez, a Presidente da Assembleia Geral María Fernanda Espinosa, destacou em sua mensagem em vídeo a relevância do trabalho da CEPAL e seu apoio permanente ao desenvolvimento dos países da América Latina e do Caribe. “Devemos continuar fortalecendo essa Comissão Regional da ONU. Seu papel é fundamental para a cooperação entre os países”, considerou.
“Avançar em direção a uma região mais próspera, inclusiva e sustentável requer políticas fiscais redistributivas, juntamente com financiamento externo. A COP 25 e a Cúpula do Clima de 2019 são oportunidades para fortalecer os mecanismos acordados no Acordo de Paris e aumentar a ambição para alcançar a Agenda 2030”, acrescentou Espinosa.
A Embaixadora de Bahamas Sheila Gweneth Carey, declarou que a Agenda 2030 requer a participação de todos os atores relevantes. “No Fórum Político de Alto Nível sobre o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas revisaremos os progressos realizados nesse roteiro. Devemos garantir o máximo nível de participação. As apostas são altas e o mundo inteiro está nos observando”, ressaltou.
O Ministro Rodrigo Malmierca agradeceu à CEPAL pela organização do Fórum e a todos os delegados por sua entusiasmada e frutífera participação. “Esse Terceiro Fórum foi muito importante, uma vez que discutimos todos os temas, mantendo o princípio de ‘não deixar ninguém para trás’ e colocando o Caribe primeiro lugar, tal como a CEPAL nos indicou. Todos estão convidados para a Quarta Reunião em Havana, em abril de 2020”, afirmou.
Ao encerrar o Encontro, a Secretária-Executiva da CEPAL expressou sua satisfação com os debates realizados durante esses cinco dias. “Foi uma semana riquíssima, cheia de compromissos. Sabemos que temos desafios, como ampliar os espaços de participação. Hoje, mais do que nunca, estamos comprometidos em trabalhar nessa agenda civilizatória e indivisível que é a Agenda 2030”, considerou.
“Estamos saindo do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável realizado esta semana na CEPAL com a clareza de que o território importa e de que é necessário levar a Agenda às pessoas, aos meninos e às meninas, aos adolescentes, aos povos indígenas, à todos e todas”, declarou Bárcena.
No documento final com as Conclusões e recomendações acordadas entre os Governos reunidos na Terceira Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável, os delegados felicitam, também, os 19 países da região que já apresentaram as revisões nacionais voluntárias na série de sessões ministeriais do Fórum Político de Alto Nível sob os auspícios do Conselho Econômico e Social, e os 5 países que estão se preparando para fazê-lo em 2019.
Congratulam-se, também, com o documento final da Segunda Conferência de Alto Nível das Na Unidas sobre a Cooperação Sul-Sul (PABA+40), realizada no mês de março em Buenos Aires, e se comprometem com a sua implementação, reiterando a importância da contribuição da cooperação Sul-Sul e da cooperação triangular na implementação da Agenda 2030.
Reconhecem, também, o Relatório de Avanço Quadrienal sobre o Progresso e os Desafios Regionais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no Caribe, preparado conjuntamente pela CEPAL e pelos Escritórios regionais dos Fundos e Programas e Organismos especializados do Sistema das Nações Unidas.
