Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável se inicia com um chamado para fortalecer o multilateralismo e a cooperação regional

Com um chamado para fortalecer o multilateralismo, a democracia e a cooperação foi inaugurada hoje na sede da CEPAL em Santiago, Chile, a Terceira Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável, que reúne representantes de governos, da sociedade civil, de organismos internacionais, do setor privado e da academia, com o objetivo de revisar os avanços e desafios da implementação da Agenda 2030 na região.

O evento de alto nível, organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e o Governo de Cuba - em sua qualidade de Presidente do organismo regional -, em que participam delegados de 33 países da região, continuará até sexta-feira, 26 de abril.

Na cerimônia de abertura, a Secretária-Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, destacou que a Terceira Reunião do mecanismo regional se realiza em meio a um crescente enfraquecimento da cooperação internacional, provocado por políticas defensivas em resposta aos impactos negativos da hiperglobalização. A isso se soma uma erosão da confiança na democracia e em alguns de seus valores constitutivos em muitos países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Diante disso, assinalou, a resposta é perseverar na cooperação e no entendimento internacional promovendo o comércio, a integração, fortalecendo o diálogo e a cooperação entre os países.

“Está comprovado que o multilateralismo no âmbito internacional é compatível com o fortalecimento da democracia no âmbito nacional quando os acordos multilaterais cumprem determinadas condições, ou seja, quando favorecem os interesses difusos de muitos sobre os interesses concentrados dos grupos mais poderosos, protegem os direitos das minorias e setores mais vulneráveis, e fortalecem as capacidades deliberativas dos governos, do setor privado e da sociedade civil, estimulando um debate que combina transparência, diversidade de pontos de vista e capacidade analítica, entre outros”, afirmou.

O Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável dá forma tangível ao multilateralismo, à vocação integradora e ao estímulo para a cooperação regional, considerou Alicia Bárcena.

Acrescentou que, por meio do Fórum, os países da região tiveram conhecimento de experiências comparativas, melhores práticas, que têm apoiado seus avanços nacionais na implementação da Agenda 2030, têm aprofundado seus diálogos com os vários atores envolvidos e têm reconhecido capacidades e oportunidades de cooperação entre pares.

A representante da CEPAL afirmou que hoje, 29 dos países da região contam com mecanismos institucionais de coordenação cujo trabalho é baseado em instrumentos legais que definem seus alcances e objetivos. Esse avanço institucional foi acompanhado pela preparação de relatórios nacionais voluntários que descrevem as atividades dos mecanismos de coordenação e os avanços realizados na implementação da Agenda 2030.

“Considerando os 22 relatórios nacionais voluntários já apresentados e o interesse manifestado por 10 países em apresentar relatórios para o biênio 2019-2020, pode-se afirmar que cinco anos após a aprovação da Agenda 2030, a região contará com 32 relatórios elaborados por 24 países. Além disso, como no mundo apenas 17 países terão apresentado pelo menos dois relatórios entre 2016 e 2020, o fato de que 7 deles sejam da América Latina e do Caribe mostra o compromisso da região com a Agenda”, afirmou.

Por sua vez, a Vice-chanceler do Ministério das Relações Exteriores do Chile, Carolina Valdivia, observou que o Fórum Regional tem se consolidado como espaço de diálogo e troca de experiências e boas práticas no caminho traçado sobre o desenvolvimento sustentável.

Acrescentou que “a implementação da Agenda 2030 tem demonstrado ser um processo de constante aprendizado e por isso, valorizamos espaços como esses”.

“O Chile adaptou a sua institucionalidade para propiciar um olhar mais integral e transversal para poder cumprir com os objetivos da Agenda. Há desafios, mas temos bases importantes para enfrentá-los como uma sociedade civil ativa, a academia e o setor privado”, destacou.

O Ministro de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro de Cuba, Rodrigo Malmierca, afirmou que, apesar dos esforços realizados, a América Latina e o Caribe é a região mais desigual do mundo. Ao mesmo tempo, acrescentou, “a região e especialmente os irmãos caribenhos, estamos expostos aos impactos negativos da mudança climática”.

“Essa situação, somada à crescente incerteza dos aspectos econômicos no âmbito mundial, tornam cada vez mais necessário o multilateralismo e um enfoque que coloque os cidadãos no centro do desenvolvimento, considerando as particularidades de nossa região”, ressaltou.

Ao mesmo tempo, em mensagens divulgadas durante a inauguração do Fórum, a Vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, e a Presidente do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC), Inga Rhonda King, destacaram o compromisso da região com a Agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável.

Além disso, a guatemalteca Gilda Menchu, representante da juventude da América Latina e do Caribe que se reuniu na Primeira Roda de Conversas Regional da América Latina e do Caribe ‘Na rota da Igualdade’: 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança - realizada em novembro de 2018 na CEPAL-, assinalou que “falar sobre desenvolvimento sustentável é falar de desafios. Classificamos como um início quando falamos da Agenda 2030, mas os desafios continuarão depois de 2030 porque ainda há muitos desafios a serem alcançados”.

“Nós, os jovens, esperamos que vocês, os adultos, nos apresentem as ideias, que temos estado trabalhando e juntos possamos fazer mudanças. Desenvolvimento sustentável é uma palavra imensa, mas não impossível de alcançar”, afirmou.

Durante o primeiro dia da Reunião, a Secretária-Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, apresentou o Relatório de Avanço quadrienal sobre o Progresso e os Desafos Regionais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no Caribe que detalha os avanços dos países no cumprimento dos ODS entregando recomendações para enfrentar os desafios ainda pendentes.

A Terceira Reunião do Fórum continuará de hoje até sexta-feira, 26 de abril com sessões de aprendizado entre pares que abordarão os desafios para a implementação da Agenda 2030 no Caribe e analisarão aspectos como a institucionalidade, planejamento e orçamento para a Agenda, assim como sua implementação subnacional, capacidades estatísticas, medição e georreferenciamento.

Haverá, também, um Diálogo Inter-regional entre Europa e América Latina e o Caribe sobre a Implementação da Agenda 2030.