Autoridades dos países da América Latina e do Caribe enfatizaram hoje a necessidade de fortalecer os sistemas nacionais de planejamento com capacidades renovadas para planejar a recuperação pós-pandemia com uma visão de longo prazo, no encerramento da 18ª Reunião do Conselho Regional de Planejamento do Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES) da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
A Reunião de Alto Nível, que ocorreu de 19 a 21 de outubro, foi organizada pela CEPAL e pelo Governo do Panamá, por meio do Ministério de Economia e Finanças, e contou com a participação de ministros, vice-ministros e chefes de planejamento de 26 países da região, 9 deles do Caribe.
Nas resoluções da reunião, as autoridades reconheceram a importância da coerência das políticas públicas para fortalecer os procesos e instrumentos do planejamento para o desenvolvimento e a gestão pública para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da América Latina e do Caribe.
Ao mesmo tempo, valorizaram a contribuição do documento de posicionamento: Instituições resilientes para uma recuperação transformadora pós-pandemia na América Latina e no Caribe: contribuições para o debate, que foi apresentado por Alicia Bárcena, Secretária-Executiva da CEPAL, durante a abertura do evento.
O encerramento da reunião ficou sob a responsabilidade de Enelda Medrano, Vice-Ministra de Economia do Panamá, país que exerce a Presidência do Conselho Regional de Planejamento do ILPES, e Cielo Morales, Diretora do ILPES da CEPAL.
Durante seu discurso, a Vice-Ministra Enelda Medrano destacou que a pandemia da COVID-19 ressaltou o papel do Estado como articulador de consensos e gerador de espaços para a participação cidadã.
Enfatizou também o papel central do planejamento para o fortalecimento da capacidade de resposta dos países da América Latina e do Caribe diante de futuras crises.
“É muito difícil trabalhar na conjuntura sem uma visão prospectiva que nos permita manter e ajustar o rumo para os objetivos maiores de cada um de nossos países”, considerou.
A Diretora do ILPES, Cielo Morales, por sua vez, ressaltou a urgência de transformar a institucionalidade do Estado.
“Se o estilo de desenvolvimento deve mudar para ser sustentável, participativo, inclusivo, colocando a igualdade no centro; se as políticas públicas devem mudar para que sejam abrangentes, multiescala, intersetoriais e que contemplem os pilares econômico, social e ambiental; se a forma de fazer política pública deve mudar, para que sejam formuladas com uma ampla participação cidadã, com transparência, com inclusão, transversalizando os enfoques de gênero, a visão territorial e a gestão de risco, então as instituições a partir de onde se elaboram, formulam, implementam, monitoram e avaliam planos e políticas, também precisam mudar”, destacou.
Nas resoluções finais da reunião, os países solicitaram ao ILPES que mantivesse a pesquisa aplicada, a cooperação técnica, as assessorias e a capacitação para promover a participação de múltiplos atores, a integração pluritemporal, intersetorial e nos múltiplos níveis da Agenda 2030 no planejamento para o desenvolvimento.
Solicitaram também ao Instituto que continue com os trabalhos para fortalecer as capacidades de planejamento na América Latina e no Caribe, mediante o fortalecimento dos sistemas nacionais de planejamento, o aprofundamento e sistematização de experiências regionais e extrarregionais e as capacidades necessárias para a construção de instituições mais resilientes às crises e à incerteza, e a ampliação do Observatório Regional de Planejamento para o Desenvolvimento da América Latina e do Caribe por meio de novos produtos analíticos que permitam à região como um todo aprofundar no conhecimento da institucionalidade do planejamento para o desenvolvimento, na gestão pública e nos sistemas nacionais de planejamento, entre outras medidas.
