Países da América Latina e do Caribe reafirmaram a importância de resguardar os avanços da região em termos de desenvolvimento social e de conter os retrocessos diante da crise desencadeada pela pandemia

Os países da América Latina e do Caribe reafirmam hoje a importância de colocar as pessoas e seus direitos no centro do desenvolvimento, bem como resguardar os avanços em termos de desenvolvimento social alcançados pela região e conter os retrocessos diante dos impactos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19, no encerramento da Quarta Reunião da Conferência Regional sobre o Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe, organizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ( PNUD) e com o apoio do Governo de Antígua e Barbuda.

Nas resoluções da reunião, inaugurada na terça-feira, 26 de outubro, os delegados indicaram “a relevância de articular os sistemas de proteção social com as políticas de gestão de risco de desastres para fortalecer a capacidade de mitigação, prevenção, resposta e adaptação, e avançar no alcance de sinergias que permitam melhorar a eficácia e resiliência das instituições e da população”.

A criação sustentada do emprego produtivo, do trabalho decente e do desenvolvimento de sistemas de proteção social universais, abrangentes, sustentáveis ​​e resilientes é indispensável para alcançar uma recuperação transformadora na região, enfatizaram os países.

Os delegados consideraram, também, que o multilateralismo e a cooperação são meios fundamentais para avançar na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na região, incluída sua dimensão social, destacando a contribuição da Agenda Regional de Desenvolvimento Social Inclusivo (ARSDI), aprovada durante a Terceira Reunião da Conferência realizada em 2019 no México, nesse processo.

A sessão de encerramento da reunião, realizada de forma de forma virtual, contou com a presença de Dean Jonas, Ministro da Transformação Social, Desenvolvimento de Recursos Humanos e Economia Azul de Antígua e Barbuda; Marcela Browne, da Fundação SES da Argentina, representando a sociedade civil; Luis Felipe López-Calva, Diretor Regional do PNUD para a América Latina e o Caribe; e Alicia Bárcena, Secretária-Executiva da CEPAL.

“Temos que melhorar a coordenação e mobilização de recursos e capacidades institucionais para desenvolver sistemas de proteção social universais, abrangentes e resilientes” que possam enfrentar futuros desastres e crises sanitárias futuras, afirmou o Ministro Jonas, que compartilhou algumas das prioridades de seu país à frente da Conferência Regional durante os próximos dois anos, entre elas, a coleta e harmonização de dados, o fortalecimento dos sistemas de protecção social, o apoio psicossocial e a saúde mental da população e a atenção às pessoas com deficiência e desempregadas. O espaço fiscal limitado é um dos principais desafios da região no momento, reconheceu o Ministro. Muitos países estão enfrentando altos níveis de endividamento e de desemprego, bem como dificuldades em setores-chave como o turismo, afirmou.

“Encerramos essa reunião com uma convicção renovada sobre a necessidade urgente de promover novos contratos sociais para a região que gestionem coletivamente os riscos. Para isso, os governos podem encontrar no PNUD um aliado para avançar rumo a essa renovação dos pactos sociais e no estabelecimento de políticas de proteção social inovadoras que respondam aos desafios atuais”, afirmou Luis Felipe López-Calva, Subsecretário-Geral Adjunto da ONU e Diretor Regional do PNUD para a América Latina e o Caribe.

Em nome da sociedade civil, Marcela Browne, da Fundação SES da Argentina, destacou que “é fundamental avançar em sistemas de proteção social universais, abrangentes, sustentáveis ​​e redistributivos, com serviços públicos universais e solidários que promovam a prevenção, contenção e mitigação do impacto dos desastres com uma abordagem de recuperação transformadora, alinhada com a Agenda 2030”.

Alicia Bárcena, Secretária-Executiva da CEPAL, reafirmou a importância do espaço intergovernamental para trocar experiências de políticas e lições aprendidas com a COVID -19. Considerou, também, que “os recentes desastres na região, em particular a pandemia da COVID-19, têm mostrado a necessidade de colocar a proteção social universal no centro das estratégias nacionais de gestão de risco de desastres” para promover a resiliência social e institucional.

Os desastres em nossa região se apresentam como elementos estruturais, e não como circunstâncias extraordinárias, devido aos seus impactos sobre as economias e sua ameaça ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, indicou a Secretária-Executiva da CEPAL.

“Não podemos continuar fazendo o mesmo e esperar resultados diferentes”, enfatizou Bárcena e pediu a construção de novos pactos sociais e fiscais para sustentar as políticas. Pediu também aos Ministérios e Secretarias de Desenvolvimento Social para se envolverem mais ativamente nas políticas de mudança climática e propôs vários desafios, entre eles, o de elaborar um índice de vulnerabilidade na região.

“Avançar em uma recuperação transformadora com igualdade e sustentabilidade, que coloque no centro o trabalho decente e o investimento social, é um caminho necessário para o desenvolvimento sustentável”, concluiu.

A Mesa Diretiva da Conferência Regional ficou constituída por Antígua e Barbuda na Presidência e Bahamas, Barbados, Chile, Costa Rica, Dominica, Paraguai e Uruguai nas Vice-Presidências.

Participaram da reunião delegados de 29 Estados-membros e 9 Estados associados da CEPAL, além de representantes de 12 organismos das Nações Unidas, 5 organismos especializados e 15 organismos intergovernamentais. A eles se juntaram 151 membros da sociedade civil, 67 pessoas do setor acadêmico e 172 participantes de outros setores.