Veja transmissão ao vivo da Conferência
(13 de julho de 2010) Cerca de 800 delegadas e delegados de mais de 30 países da região, além funcionários do governo e representantes da sociedade civil participaram hoje em Brasília da abertura da Décima Primeira Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe.
Na abertura do encontro, foi reafirmado o compromisso dos governos em continuar avançando no caminho para a igualdade de direitos e oportunidades entre mulheres e homens "porque só desta forma será alcançada a verdadeira liberdade e a democracia nas sociedades".
A conferência, organizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Brasil, foi aberta pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que deu boas vindas aos participantes em nome do Presidente Luiz Inacio Lula da Silva.
"A questão da igualdade passa pela questão de gênero. Por isso, reafirmamos nosso compromisso de reforçar o papel das mulheres, tanto a nível nacional como internacional. A paridade de gênero é muito importante e todos os indicadores sociais devem considerar essa perspectiva", disse ele.
Na reunião de abertura, a secretária Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, apresentou o documento Que tipo de Estado? Que tipo de Igualdade? preparado para a Conferência. O relatório analisa as conquistas e os desafios enfrentados pelos governos da região em matéria de igualdade de gênero.
"À CEPAL, queremos enfatizar que o trabalho das mulheres é validado uma vez por todas na economia", disse ela.
O principal objetivo é viabilizar que o trabalho não remunerado das mulheres tenha uma valorização justa por parte do Estado e do mercado. "Temos de quebrar o silêncio estadístico que tem havido sobre o trabalho não remunerado", declarou.
Bárcena lembrou que o caminho para a igualdade tem sido uma marcha constante, uma construção diária, "desde o direito ao voto até o direito à autonomia de nossos corpos, desde a paridade e as leis de quotas até a renegociação do trabalho de cuidado".
Junto com a lista dos progressos alcançados em matéria de igualdade de gênero, a partir do Consenso de Quito -aprovado na X Conferência Regional sobre a Mulher, realizada em 2007 - e os progressos realizados em vários países da região em termos de reconhecimento legal dos direitos das mulheres. A alta funcionária das Nações Unidas salientou que a conquista da autonomia física, econômica e tomada de decisão das mulheres são fundamentais para consolidar esse processo.
Durante a cerimônia, a Assessora Especial nas Questões de Gênero e Promoção da Mulher das Nações Unidas, Rachel Mayanja, disse que "é clara a necessidade de transformar os compromissos em ações para fechar as lacunas entre o que deveria ser, de acordo com as leis e políticas, e o que realmente acontece no cotidiano de mulheres e meninas".
"Há um sentido de urgência que resulta do reconhecimento de que a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres são essenciais para a execução de todas as metas acordadas internacionalmente", disse ela.
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Brasil, Nilcéa Freire, disse que a América Latina e o Caribe tem desempenhado um papel pioneiro nas lutas sociais e no desenvolvimento da política de direitos humanos. "Esta é também a expectativa do Consenso de Brasília, que aprovaremos nesta conferência", disse ela.
A ministra Freire também destacou a importância das ONGs e passou a palavra para Nalva Brasão, representante da sociedade civil brasileira
Posteriormente, a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet proferiu um discurso onde observou que o Estado não pode ser neutro e se requer uma vontade política majoritária que se traduza em políticas públicas que ataquem as causas da injustiça.
"Somente uma democracia sólida e o contínuo aperfeiçoamento pode criar as condições para que a causa da igualdade de gênero avance de verdade e mude a vida de milhares de mulheres da região", disse Bachelet.
"Devemos reafirmar sempre nosso compromisso com os princípios e procedimentos da democracia, porque não podemos esquecer quão traumática foi para a América Latina a experiência de regimes que atropelaram os direitos fundamentais e negligenciaram o princípio da soberania popular", disse.
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O documento Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade? estará disponível no website da Décima Primeira Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe.
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