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A Europa e a América Latina e o Caribe reforçam a cooperação para construir uma nova narrativa do desenvolvimento com ênfase nas economias em transição

O Comissário de Cooperação Internacional e Desenvolvimento da UE, Neven Mimica, o Chanceler do Chile, Roberto Ampuero, e a Secretária Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, participaram de um diálogo de alto nível realizado em Santiago.

4 de outubro de 2018|Comunicado de imprensa

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A Secretária Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, o Comissário de Cooperação Internacional e Desenvolvimento da UE, Neven Mimica, e o Chanceler do Chile, Roberto Ampuero.
A Secretária Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, o Comissário de Cooperação Internacional e Desenvolvimento da UE, Neven Mimica, e o Chanceler do Chile, Roberto Ampuero.
Foto: CEPAL

A complexidade dos desafios que os países da América Latina e do Caribe enfrentam em seu caminho para o desenvolvimento requer uma nova narrativa de cooperação que considere de maneira especial as chamadas “economias em transição”. Com este objetivo, os países da região e da União Europeia reforçaram suas complementaridades e esforços para desenvolver novas formas de cooperação e ir além dos instrumentos tradicionais, assinalaram hoje na sede da CEPAL em Santiago, Chile, autoridades e representantes de organismos internacionais reunidos no diálogo de alto nível “Desenvolvimento em transição: os desafios do desenvolvimento num mundo em transformação”.

O evento incluiu conferências magistrais de Alicia Bárcena, Secretária Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Neven Mimica, Comissário de Cooperação Internacional e Desenvolvimento da União Europeia (UE), e Roberto Ampuero, Ministro das Relações Exteriores do Chile, e prosseguiu com um intercâmbio entre ministros, vice-ministros e embaixadores de vários países que estão participando da “Semana do desenvolvimento em transição”, organizada pela CEPAL, a União Europeia, o Centro de Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Governo do Chile.

Na conferência de abertura, Alicia Bárcena ressaltou a necessidade de explorar um novo conjunto de modalidades de cooperação, como a criação de capacidades, o intercâmbio de conhecimentos e a transferência de tecnologia, que permitam detectar e trabalhar sobre as principais necessidades concretas de cada país, priorizando os objetivos e necessidades de desenvolvimento específicas.

“Hoje contamos com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, uma agenda civilizatória e universal aprovada em 2015. Mas o mundo mudou profundamente nesses anos e por isso sua implementação requer a adoção de novos esquemas de cooperação e novos instrumentos, em especial para abordar os desafios específicos que os chamados países de renda média enfrentam, fechar lacunas críticas e mobilizar recursos para o desenvolvimento”, assinalou Bárcena.

“Daí a importância dos esforços realizados pela UE, pelo centro de desenvolvimento da OCDE e pelos países da América Latina e do Caribe para repensar o desenvolvimento e a cooperação e tentar construir um marco conceitual inovador que permita incluir todos os atores, os menos adiantados, os de renda média e os de maior renda, numa narrativa que denominamos em princípio “desenvolvimento em transição”, acrescentou.

A máxima representante do organismo regional das Nações Unidas destacou a necessidade de debater acerca do processo de “graduação” que a maioria dos países da região sofreu de acordo com sua renda per capita, o que os impede de utilizar a tradicional ajuda oficial ao desenvolvimento (AOD), ter acesso a fundos concessionais e receber um tratamento diferenciado em matéria comercial.

“’Graduar-se em termos da renda per capita não significa graduar-se em termos do desenvolvimento… Níveis de renda per capita mais elevados não implicam necessariamente menores níveis de pobreza, menos desigualdades ou maiores níveis de desenvolvimento e bem-estar. O desenvolvimento deve ser entendido mais como um processo multidimensional e complexo, que consiste em enfrentar os problemas estruturais de um país, que conta com uma história e cultura própria. Neste contexto, a América Latina e o Caribe oferecem um cenário perfeito para construir uma nova narrativa para o desenvolvimento”, enfatizou Bárcena.

“Dentro deste novo paradigma da cooperação internacional, para enfrentar os desafios globais é necessária uma relação mais profunda e comprometida entre a UE e a América Latina e o Caribe. Ambas as regiões estão chamadas a desempenhar um papel fundamental na agenda multilateral visando a um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo e, com o apoio do Centro de Desenvolvimento da OCDE, propomos avançar rumo a novas formas de cooperação”, declarou a Secretária Executiva da CEPAL.

Em sua intervenção, Neven Mimica reconheceu os grandes e fortes laços entre a Europa e a América Latina e o Caribe, que se manifestam, por exemplo, no grande fluxo de investimento estrangeiro direto da Europa para a região e no intercâmbio de estudantes. “Ao longo de séculos de intercâmbio, cooperação e confiança mútua, geramos uma visão global e valores compartilhados”, ressaltou.

“Queremos avançar, como iguais, numa parceria de apoio mútuo com a América Latina e o Caribe no centro da governança global”, declarou Mimica, que indicou a necessidade de trabalhar melhor com os países de renda média para não deixar ninguém para trás, como propõe a Agenda 2030, e destacou a iniciativa sobre o desenvolvimento em transição que a UE está implementando junto com a CEPAL e a OCDE.

Ao reconhecer que o desenvolvimento é um fenômeno multidimensional e complexo, o Comissário de Cooperação Internacional e Desenvolvimento da UE assinalou: “precisamos pensar em como aprofundar nossos vínculos com países que se graduam, mas que ainda não superaram uma série de vulnerabilidades que dificultam a luta contra a pobreza e as desigualdades”.

“Tendo em vista a nossa história de cooperação bem-sucedida e os importantes avanços alcançados, a região da América Latina e Caribe é uma opção natural para materializar um novo enfoque na cooperação internacional, um enfoque que chamamos de desenvolvimento em transição”, explicou Mimica. Neste sentido, ressaltou o novo “Fundo Regional para o Desenvolvimento em Transição”, instrumento elaborado pela UE, CEPAL e OCDE que busca explorar como este novo enfoque de cooperação internacional pode ser aplicado.

Em sua alocução, o Ministro Roberto Ampuero destacou que a cooperação internacional para o desenvolvimento é muito mais que a ajuda oficial ao desenvolvimento (AOD) e está sempre evoluindo. “Entendemos a cooperação internacional como parte de uma estratégia de relações e diálogo político e técnico que permite fortalecer capacidades, fomentar aprendizagens mútuas e contribuir à transformação das instituições e sociedades”, declarou.

Ampuero lembrou que o desenvolvimento deve ser visto como um processo contínuo no qual os países que integram o sistema internacional de cooperação enfrentam desafios que devem ser abordados de maneira conjunta por todos os setores da sociedade. “Isoladamente, os Estados não podem lidar com os compromissos adotados em torno da Agenda 2030. Precisamos da participação e colaboração dos atores globais, nacionais e locais para avançar na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, indicou.

Sobre o tema da “graduação” dos países, indicou que o critério da renda per capita está sendo questionado na região. “O PIB é importante, mas não é tudo. O Chile sempre participou dos esforços para divulgar essa situação e assim o fez no Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE”, disse.

“O marco que orienta a perspectiva da graduação não é coerente com a Agenda 2030, deixando os países graduados em isolamento para enfrentar os desafios do desenvolvimento, percebendo sua situação como a de competidores solitários; bem-sucedidos, mas isolados. Assim, entendemos o desenvolvimento em transição como um caminho conjunto, comum, propositivo, flexível, de diálogo, de ir adequando as condições ao esforço realizado por esses países. Não nos serve uma roupa já pronta; é preciso fazê-la sob medida”, destacou.

O diálogo de alto nível realizado na CEPAL continuou com intervenções de ministros, vice-ministros e embaixadores de Antígua e Barbuda, Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai, que participam na sede do organismo das diferentes atividades contempladas na “Semana do desenvolvimento em transição”, a ser encerrada no dia 5 de outubro.

Durante o evento, a CEPAL e o Centro de Desenvolvimento da OCDE apresentaram o documento Novos desafios e paradigmas: perspectivas sobre a cooperação internacional para o desenvolvimento em transição, que propõe um debate oportuno para fazer com que as relações internacionais sejam mais relevantes, receptivas e aptas ao propósito de “não deixar ninguém para trás”.