O impacto ambiental do estilo de desenvolvimento vigente ameaça o bem-estar de boa parte da humanidade e, em alguns casos, a sua sobrevivência. Por isso, é preciso introduzir transformações profundas no paradigma de desenvolvimento e nos investimentos que o possibilitam, assinala um novo livro publicado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
A publicação A emergência da mudança climática na América Latina e no Caribe: seguimos esperando a catástrofe ou passamos à ação? foi apresentada numa conferência virtual por Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL. António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU), enviou uma mensagem para a ocasião.
“O trabalho que a CEPAL apresenta é resultado de mais de uma década de pesquisa, acompanhamento e formulação de propostas. Articula uma visão regional para o maior dos desafios globais de nosso tempo, a mudança climática, e, como sempre, o faz recolhendo dos próprios países seus diagnósticos, suas necessidades e o acompanhamento de suas próprias respostas, ao mesmo tempo que imagina e propõe ações mais ambiciosas e revela a urgência de respostas maiores”, afirmou o Secretário-Geral da ONU.
Ele acrescentou que “o livro contribui de maneira destacada ao conhecimento disponível tanto para os responsáveis pela formulação e execução de políticas públicas como para o conjunto de nossas sociedades, protagonistas indispensáveis de uma mudança nos padrões de produção e consumo que já não pode seguir esperando”.
No encontro intervieram também Teresa Ribera, Quarta Vice-Presidente do Governo da Espanha e Ministra para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico; Horst Pilger, Chefe da Seção de Mudança Climática e Meio Ambiente da Direção Geral da Cooperação para o Desenvolvimento da Comissão Europeia; Alfonso de Urresti, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Bens Nacionais do Senado do Chile; e Kishan Kumarsingh, Chefe da Unidade de Acordos Ambientais Multilaterais do Ministério do Planejamento e Desenvolvimento de Trinidad e Tobago e Copresidente do Grupo de Trabalho Especial sobre a Plataforma de Durban para uma Ação Reforçada.
Participaram também Andrea Meza, Diretora de Mudança Climática do Ministério do Ambiente e Energia da Costa Rica; Adriana Lobo, Diretora Executiva do Instituto de Recursos Mundiais do México e Colômbia; João Carlos Ferraz, acadêmico da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e os coautores do livro: Joseluis Samaniego, Diretor da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos da CEPAL; Wilson Peres, Oficial Superior de Assuntos Econômicos; e José Eduardo Alatorre, Oficial de Assuntos Econômicos da Unidade de Economia da Mudança Climática da Comissão regional.
A publicação faz uma revisão exaustiva dos efeitos da emergência climática na América Latina e no Caribe e das políticas para enfrentá-la. Apresenta propostas de ação para um novo modelo de desenvolvimento mais sustentável e mais igualitário, em consonância com a reflexão de longo prazo da CEPAL e a Agenda 2030. Além disso, apresenta diretrizes imprescindíveis para reativar com igualdade e sustentabilidade.
O livro afirma que as atuais crises sanitária e climática fazem parte de um modelo de desenvolvimento insustentável, associado a uma taxa declinante de crescimento da produção e do comércio, que já antes da crise mostrava um viés recessivo e o descolamento do sistema financeiro. É um modelo vinculado a uma elevada desigualdade com o predomínio das elites, quer dizer, da cultura do privilégio, e baseado em grandes externalidades negativas, como as emissões associadas à mudança climática, que reduz os umbrais ambientais globais, e com vulnerabilidades sistêmicas que foram evidenciadas pela COVID-19.
Adverte que o eixo da negociação internacional e das políticas nacionais é a luta para repartir, transferir, minimizar e dimensionar a carga da externalidade.
Nesse sentido, assinala que o Acordo de Paris definiu a carga planetária a respeito das emissões de carbono e estabeleceu orçamentos nacionais voluntários de carbono mediante Contribuições Nacionalmente Determinadas um pouco mais ambiciosas, embora insuficientes, entre outros avanços. Contudo, implicou um retrocesso frente à diferenciação de responsabilidades entre países, o que agrava a tensão entre o centro e a periferia. “O orçamento restante para a periferia pode ser insuficiente para as necessidades do desenvolvimento”, indica a publicação.
O livro expressa que a América Latina e o Caribe constituem uma região extremamente vulnerável à mudança climática, devido à sua dependência de atividades muito sensíveis ao clima, sua pouca capacidade adaptativa e sua exposição a diversos fenômenos hidrometeorológicos extremos.
Informa que, entre 1970 e 2019, a América Latina e o Caribe foram afetados por 2.309 desastres naturais, de acordo com as cifras do Centre for Research on the Epidemiology of Disasters (CRED). Esses eventos causaram 510.204 mortes, 297 milhões de pessoas afetadas e mais de 437 bilhões de dólares em danos.
A publicação dedica um capítulo especial aos casos da América Central e do Caribe, duas sub-regiões que se destacam por sua grande vulnerabilidade à mudança climática e por sua reduzida participação na geração de emissões, e cujas particularidades climáticas, geográficas e socioeconômicas justificam uma análise separada. No caso do Caribe, o documento analisa a iniciativa da CEPAL para a troca de dívida por adaptação à mudança climática.
Durante o lançamento, Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL, destacou que, ante os efeitos ineludíveis da mudança climática, uma das prioridades da região é aumentar a resiliência e a capacidade de adaptação da sociedade, bem como explorar as sinergias existentes entre os processos de adaptação e os demais objetivos de desenvolvimento.
Ela assinalou que a América Latina e o Caribe assumiram compromissos de adaptação e mitigação cujo cumprimento será impossível sem uma mudança estrutural. Para isso, a CEPAL identifica políticas para setores estratégicos que reduzem emissões, criam empregos, potencializam investimentos e permitem enfrentar a reativação com equidade e sustentabilidade para avançar rumo a um novo estilo de desenvolvimento.
Esses motores setoriais da mudança estrutural são as energias renováveis não convencionais, soluções baseadas na natureza, a economia circular e a reciclagem, cidades inteligentes, infraestrutura sustentável e resiliente, consumo menos poluente e a economia do cuidado, explicou.
A alta funcionária das Nações Unidas acrescentou que a resposta à pandemia de coronavírus (COVID-19) é uma oportunidade para avançar rumo a um grande impulso para a sustentabilidade.
“Precisamos de um novo estilo de desenvolvimento alinhado com a Agenda 2030, cremos que é urgente um Estado de bem-estar numa nova equação com o mercado e a sociedade. São necessárias estratégias sustentadas no tempo. Esta é uma tarefa política para viabilizar a proposta técnica e dar lugar à ciência. Finalmente, precisamos de instituições e coalizões que formulem e implementem as políticas, pactos no âmbito global, regional, nacional e local. O horizonte é a igualdade, a mudança estrutural progressiva é o caminho e a política é o instrumento”, finalizou.
