Martín Hopenhayn, Diretor da Divisão de Desenvolvimento Social da CEPAL:
Emprego e proteção social, os vínculos que faltam

Foto: Lorenzo Moscia/CEPAL

O emprego e a proteção social na América Latina e Caribe são dois campos amplamente estudados pela CEPAL por sua relação com a reprodução da pobreza e a desigualdade. Porém estes temas, cruciais para o desenvolvimento com igualdade da região, tendiam a ser analisados em forma separada.

No mais recente documento institucional da CEPAL, A hora da igualdade. Brechas por fechar, caminhos por abrir, atualmente nosso traçado de rota, justamente fazemos um esforço de abordar os problemas regionais de forma articulada, e de esboçar opções concretas de políticas de desenvolvimento.

Este informe ilustra empiricamente a forma em que se inter-relacionam as desigualdades econômicas, laborais, sociais e territoriais, entre outras, situando o Estado no centro das estratégias para reduzir estas brechas no médio e longo prazo.

Seguindo este enfoque analítico, a CEPAL encontra-se hoje estudando em profundidade os vínculos entre o emprego e a proteção social na América Latina e no Caribe, e a forma como se originam e transmitem as desigualdades na articulação de estas duas esferas. Cremos que esta ótica permite fortalecer as pontes entre o diagnóstico e o desenvolvimento de políticas efetivas.

Contudo, ao analisar emprego e proteção social é preciso incorporar um terceiro elo à corrente: a heterogeneidade estrutural dos países, que explica grande parte das desigualdades existentes no mercado de trabalho. Uma convergência produtiva e territorial maior aumenta as possibilidades de gerar mais e melhores empregos.

Se a heterogeneidade estrutural pode ser considerada o "ponto de partida" da corrente, o mercado laboral funciona como um "espaço dobradiço", para onde se transladam os efeitos da desigualdade estrutural, donde se distribuem os ganhos de produtividade, onde se estratificam trabalhos e rendimentos e a partir de onde se tem acesso à proteção social. Sendo esta última o "ponto de chegada", embora também um novo ponto de partida.

A institucionalidade laboral, por sua vez, é a engrenagem central através da qual se transmitem as desigualdades entre um ou outro elo.

Trata-se de entender os enlaces da corrente, identificando as configurações viciosas que operam como canais de transmissão e reprodução da desigualdade, bem como as engrenagens virtuosas que estão permitindo reduzi-la.

Este cenário requer medidas concretas e articuladas que permitam reduzir a desigualdade em cada um dos elos, assim como na conexão entre eles. Falamos de políticas de desenvolvimento e convergência produtiva, políticas de mercado de trabalho e regulação laboral, e políticas de proteção social contributiva e não contributiva.

Estas políticas requerem, por sua vez, cenários macroeconômicos propícios e consensos sociopolíticos nos países da América Latina e do Caribe. Em definitiva, são estas capacidades político-institucionais que condicionam a margem dos países para formular e implementar políticas bem-sucedidas que permitam avançar em direção a um maior desenvolvimento com igualdade na região.