Tema:
Sub-tema:
Estudo comparativo sobre normas e critérios de patenteabilidade de invenções biotecnológicas. Sumário executivo
- Publicação autor corporativo (Autor institucional): NU. CEPAL
- Descrição física: 60 páginas.
- Editora: CEPAL
- Símbolo da ONU (Assinatura): LC/TS.2023/14
- Data: Maio 19, 2023
Descrição
Abstract:
A biotecnologia é uma área que gera inovações constantemente. Nessa área dinâmica e considerando a própria natureza do processo inovador, o desenvolvimento tecnológico é uma área frutífera e em contínua expansão, o que requer um esforço contínuo de aprimoramento das políticas públicas. Nesse sentido, a alteração das normas e critérios de patenteabilidade de invenções biotecnológicas tem sido uma demanda frequente de agentes inovadores desse campo.
O presente documento é fruto de uma cooperação entre a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Seu objetivo é realizar uma avaliação dos critérios de patenteabilidade para biotecnologias em países selecionados, bem como coletar percepções e sugestões dos usuários do sistema de patentes, para servir de subsídio a futuras políticas e ao aperfeiçoamento dos serviços de patenteabilidade na área.
Índice
- Introdução.
- I. Considerações iniciais e aspectos metodológicos
- II. Estudo comparativo internacional: resultados
- III. Percepções e demandas de usuários do sistema patentário brasileiro
- IV. Conclusão e recomendações de políticas.