Estudo comparativo sobre normas e critérios de patenteabilidade de invenções biotecnológicas. Sumário executivo

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Estudo comparativo sobre normas e critérios de patenteabilidade de invenções biotecnológicas. Sumário executivo

  • Publicação autor corporativo (Autor institucional): NU. CEPAL
  • Descrição física: 60 páginas.
  • Editora: CEPAL
  • Símbolo da ONU (Assinatura): LC/TS.2023/14
  • Data: Maio 19, 2023

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Descrição

Abstract:

A biotecnologia é uma área que gera inovações constantemente. Nessa área dinâmica e considerando a própria natureza do processo inovador, o desenvolvimento tecnológico é uma área frutífera e em contínua expansão, o que requer um esforço contínuo de aprimoramento das políticas públicas. Nesse sentido, a alteração das normas e critérios de patenteabilidade de invenções biotecnológicas tem sido uma demanda frequente de agentes inovadores desse campo.

O presente documento é fruto de uma cooperação entre a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Seu objetivo é realizar uma avaliação dos critérios de patenteabilidade para biotecnologias em países selecionados, bem como coletar percepções e sugestões dos usuários do sistema de patentes, para servir de subsídio a futuras políticas e ao aperfeiçoamento dos serviços de patenteabilidade na área.

Índice

  • Introdução.
  • I. Considerações iniciais e aspectos metodológicos
  • II. Estudo comparativo internacional: resultados
  • III. Percepções e demandas de usuários do sistema patentário brasileiro
  • IV. Conclusão e recomendações de políticas.