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Cadernos Brasil na OCDE. Compras Públicas

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Cadernos Brasil na OCDE. Compras Públicas

Autor: Thorstensen, Vera - Giesteira, Luís Felipe Physical Description: 52 p. Editorial: CEPAL, IPEA Data: julho 2021 ECLAC symbol: LC/BRS/TS.2021/6

Descrição

Compras públicas podem ser consideradas como processos de aquisições de bens, serviços e obras por parte da administração pública ou das empresas estatais. Embora os governos possam prover bens e serviços diretamente, a racionalidade econômica sugere que, na grande parte dos casos, a melhor solução seria contratar empresas privadas para prover tais bens ou serviços, uma vez que podem fazê-lo de forma mais eficiente. O mercado de compras públicas corresponde a, aproximadamente, 12% das economias dos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), atingindo proporção semelhante no Brasil. Essas compras vão desde a aquisição de materiais de escritório para repartições públicas até a execução de grandes obras de infraestrutura como pontes e aeroportos, movimentando empresas em, virtualmente, todos os setores da economia.
Este texto se propõe a apresentar, em linhas gerais, a perspectiva da OCDE sobre o tema e cotejá-la com alguns elementos do histórico brasileiro recente, inclusive no que diz respeito ao debate relativo ao uso do poder de compra como instrumento de realização de objetivos governamentais – correspondente ao que a OCDE denomina objetivos secundários das compras públicas.

Índice

1 introdução .-- 2 compras governamentais na política econômica .-- 3 comitês e grupos de trabalho .-- 4 a participação brasileira no comitê .-- 5 instrumentos legais .-- 6 debate e mudanças recentes no marco legal de compras governamentais no Brasil .-- 7 real dimensão do mercado de compras públicas brasileiro e sua governança .-- 8 comentários finais.