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Políticas migratórias em nível local: análise sobre a institucionalização da política municipal para a população imigrante de São Paulo

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Autor: Sampaio, Cyntia - Baraldi, Camila Signatura: LC/TS.2019/16/Rev.1 96 p. Editorial: CEPAL maio 2019

Descrição

A cidade de São Paulo possui uma longa tradição de acolhida e tem sido historicamente reconhecida por seu multiculturalismo e capacidade de integrar diversos povos. Em 2013 foi criada a Coordenação de Políticas para Migrantes (CPMig) no marco da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) da Prefeitura Municipal de São Paulo, concretizando assim um compromisso de campanha assumido após intensa articulação dos atores sociais e das pessoas em situação de migração e refúgio que vivem na cidade. Em pouco tempo, a Política Municipal para a População Imigrante (PMPI) virou referência, em especial pelo protagonismo do gestor público local em defender uma pauta tradicionalmente vinculada aos Estados nacionais, bem como sua modalidade de trabalho e os resultados alcançados. Ao longo do período analisado (2013 a 2017), buscouse identificar os elementos que contribuíram para a instalação da PMPI utilizando o marco teórico da institucionalidade social adotado pela CEPAL, bem como apontar possíveis caminhos para seu fortalecimento. O documento está pautado pelo compromisso em produzir conhecimento sobre as políticas públicas que englobam migração internacional e inclusão social sob a ótica do respeito aos direitos das pessoas migrantes e refugiadas.

Índice

Resumo .-- Introdução .-- I. A gestão migratória em nível local e a política para imigrantes de São Paulo .-- II. O processo de construção e a estruturação da PMPI .-- III. As dimensões da institucionalidade social - o caso da PMPI de São Paulo .-- IV. Caminhos para o fortalecimento da PMPI de São Paulo .-- V. Considerações finais.

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