Descrição
A morosidade das negociações multilaterais no âmbito da OMC tem levado a uma rápida expansão de acordos regionais pelo mundo. Este fenômeno se acentuou marcadamente nos anos noventa e atualmente 50% do comércio internacional ocorre dentro de acordos regionais. Existe hoje no mundo uma tendência à regionalização do comércio internacional comandada por três grandes acordos regionais: na América do Norte, Europa e Ásia. Alem dos grandes acordos regionais existem aproximadamente duas centenas de iniciativas de menor porte e praticamente todos os países do mundo participam de um acordo regional. Dentre estes acordos uma possível variante é entre países em desenvolvimento de diferentes continentes, como é o Acordo Quadro assinado entre Mercosul e Índia em Janeiro de 2004. Embora a corrente de comércio entre Mercosul e Índia tenha dobrado de valor na última década, ainda é pequena a participação deste comércio no total das duas regiões. O objetivo deste trabalho é o de quantificar as possibilidades de ampliação do intercâmbio comercial do Brasil com a Índia a partir do acordo recentemente assinado, bem como de iniciativas unilaterais anteriores dos dois países que passaram na última década por profundas transformações de suas políticas comerciais, com ampla liberalização de seu comércio exterior. Este trabalho tem como objetivo descrever e analisar as características dos setores exportadores e importadores da Índia e compará-los com as do Brasil. Esta comparação procura identificar oportunidades que possam subsidiar a aproximação comercial entre estes países. As recomendações para a troca de preferências entre os dos países são: maiores concessões comerciais da Índia, já que a análise da política comercial dos dois países constata que os seus impostos de importação são em média o dobro dos aplicados pelo Brasil; admitindo-se que a aproximação comercial entre os dois países seja baseada em vantagens comparativas reveladas", obtêm-se resultados de ampliação do intercâmbio bilateral, que é mais significativo para a Índia: as exportações da Índia aumentariam em 20%, enquanto que as brasileiras cresceriam 4%; o impacto do acordo sobre a corrente de comércio destes dois países poderá ser significativo se a agenda de liberalização for ambiciosa; caso contrário estima-se pequena ampliação do comércio; as negociações poderão ser mais produtivas com a presença de entidades que congreguem os empresários: a atividade produtiva e exportadora da Índia está concentrada em 6.000 empresas que exportam 70% da exportação industrial daquele país. Tanto no Brasil como na Índia a atividade exportadora está concentrada nas empresas de maior porte. Há uma peculiaridade no caso da Índia: as empresas nacionais é que mais se especializaram no comércio internacional. Portanto, a aproximação comercial deverá priorizar a empresa doméstica da Índia, que é mais ativa no comércio internacional."