MERCOSUL: avanços e desafios da integração

O livro é uma coletânea de textos que resume os principais resultados obtidos em diversos trabalhos contratados no âmbito do Convênio CEPAL/IPEA com o objetivo de apresentar, de forma sistematizada, vários aspectos envolvidos no processo de formação e consolidação do MERCOSUL, tanto no plano interno quanto no que se refere a sua relação com países de outras regiões. Os nove capítulos são apresentados em duas partes. A primeira está associada a temas relacionados com o processo negociador e a questões mais diretamente vinculadas às relações comerciais. A segunda se concentra em temas financeiros. Em ambas são tratadas tanto questões ao nível sub-regional quanto temas relacionados com a inserção do MERCOSUL no cenário internacional. No primeiro capítulo, Renato Baumann apresenta um registro sistemático das principais características e antecedentes históricos do processo de formação do MERCOSUL, descrevendo o processo negociador, a estrutura institucional e a tarifa externa comum daí resultantes. São apresentados os principais resultados obtidos até aqui, bem como os aspectos mais controversos. No segundo capítulo Régis Bonelli parte do reconhecimento de que nos anos 80 e 90 as fusões e aquisições constituíram o principal objetivo dos investimentos diretos externos, em todo o mundo. Seu estudo é uma tentativa de dimensionar a magnitude e a direção dos processos de fusões e aquisições de empresas, associados à formação do MERCOSUL (aqui incluídos Chile e Bolívia), a partir da análise de diversos bancos de dados. O terceiro capítulo, de José Tavares, refere-se ao fato de que a indústria automobilística tem sido, desde o início do MERCOSUL, um dos temas não resolvidos na agenda negociadora. O estudo compara o protocolo adotado desde 1989 pela Comissão Européia para os projetos na indústria automobilística com os incentivos concedidos pelo governo brasileiro ao setor desde 1995 e que são considerados como referência para o esboço de uma política setorial comum. No quarto capítulo Edson Guimarães, traz uma análise comparativa da estrutura de comércio intra-regional e a dos quatro países com o resto do mundo. A análise procura identificar eventuais diferenças em termos de componente tecnológico dos fluxos de comércio, em cada caso. O estudo apresenta indicadores que confirmam a hipótese de que os produtos de exportação com maior componente tecnológico são mais frequentemente encontrados no intercâmbio regional do que nas relações com o resto do mundo. Os capítulos quinto e sexto tratam das relações comerciais externas do MERCOSUL. No quinto, de Lia Valls Pereira analisa as possibilidades de uma aproximação comercial entre o MERCOSUL e a Comunidade Andina e no sexto Marta Castilho analisa as barreiras comerciais impostas pela União Européia aos produtos provenientes do MERCOSUL, em comparação com as barreiras impostas, naquele mercado, aos principais concorrentes do MERCOSUL. O capítulo sétimo de Otaviano Canuto e Gilberto Lima avalia as características dos sistemas de regulação bancária no MERCOSUL, encontrando diferenças substantivas entre os sistemas brasileiro e argentino, em comparação com o uruguaio e paraguaio. No capítulo oitavo Jennifer Hermann e Rogério Studart avaliam as perspectivas de integração financeira entre os quatro países, enfatizando a existência de diferenças na regulação e grau de internacionalização do setor bancário. O capítulo nono de Afonso Bevilaqua, Márcio Garcia e Áureo de Paula, avalia o impacto efetivo dos 'acontecimentos' no MERCOSUL sobre o acesso dos quatro países ao mercado internacional de capitais, encontrando que não se pode atribuir a um efeito 'MERCOSUL' as variações nos retornos dos títulos desses países.