No âmbito do convênio de cooperação entre a CEPAL e o Escritório de Planejamento e Orçamento da Presidência da República Oriental do Uruguai, o escritório do organismo regional das Nações Unidas em Montevidéu realizou um estudo sobre o impacto na arrecadação da política tributária de estímulo à substituição do parque automotivo por veículos elétricos.
Em consonância com a tendência mundial, o Uruguai desenvolveu um esquema de vantagens fiscais de estímulo à incorporação de veículos elétricos. A arrecadação tributária atual relacionada com veículos ascende a aproximadamente 10% da arrecadação total da Dirección General Impositiva (DGI) [Administração Geral Tributária], o que representa mais de 2 pontos do PIB.
Segundo o estudo, o atual esquema de benefícios fiscais previstos para os automóveis elétricos geraria uma redução da arrecadação que é preciso estimar e projetar para os próximos anos. Com este objetivo, analise-se a situação internacional e regional, a estrutura de incentivos e da arrecadação e a rentabilidade do investimento neste tipo de veículo.
De acordo com a pesquisa, o crescimento nas vendas mundiais de veículos elétricos foi muito importante nos últimos anos, alcançando cerca de 1,2 milhão de unidades vendidas em 2017. No que se refere à cota de mercado, destaca-se a Noruega com 39,2%, seguida da Suécia com 6,3%. Nos outros países a cota de mercado dos veículos elétricos não supera 3%.
A análise da situação nacional do Uruguai mostra que o país sul-americano apresenta condições favoráveis para a incorporação de veículos elétricos, já que 98% da energia elétrica é gerada a partir de fontes renováveis, as distâncias a serem percorridas costumam ser curtas e existe uma série de incentivos fiscais para sua incorporação.
Segundo o exame realizado e diferentes pressupostos sobre as variáveis relevantes, o estudo estima cenários futuros com diversas cotas de participação dos veículos elétricos no mercado total. Assim, prevê-se que a perda de arrecadação com a atual estrutura de incentivos alcançaria 15, 26 e 46 milhões de dólares com cotas de mercado de 5%, 10% e 20%, respectivamente, em 2030. Por outro lado, um cenário com uma cota de mercado de 100% de veículos elétricos a partir de 2025 resultaria numa perda de arrecadação de 625 milhões de dólares em 2030, o que representa 5% da arrecadação total da DGI em 2017.
