O comércio justo, um aliado para o cumprimento da Agenda 2030

O principal objetivo do movimento sobre comércio justo é garantir aos pequenos produtores agrícolas e artesanais um acesso mais direto ao mercado para seus produtos, em condições mais justas e equitativas. Com isso, procura-se fomentar um consumo responsável, mediante canais de comercialização mais sustentáveis e solidários, reconhecendo o trabalho dos produtores e suas organizações. Desta forma, o comércio justo procura reduzir as desigualdades mediante uma maior equidade e um maior equilíbrio nas relações comerciais dentro dos países, bem como entre os países do norte e os do sul.

Este movimento, que fomenta padrões produtivos e de consumo mais solidários, é um importante aliado da Agenda 2030 das Nações Unidas e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), já que promove um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável, como afirma um novo documento publicado em conjunto pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e a Coordenadora Latino-Americana e do Caribe de Pequenos Produtores e Trabalhadores do Comércio Justo (CLAC).

O documento, intitulado A contribuição do comércio justo ao desenvolvimento sustentável, assinala que há várias décadas o comércio justo propõe uma nova maneira de entender a produção e o consumo sob um enfoque multidimensional que envolve aspectos econômicos, sociais, ambientais e políticos.  Desta maneira, sua influência se reflete em vários ODS.

Primeiro, o movimento é um exemplo de aliança mundial para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Segundo, contribui para erradicar a pobreza e garantir os recursos econômicos mínimos, através da criação de um comércio internacional em condições mais equitativas, entre pequenos produtores e consumidores (ODS 1). Terceiro, ajuda a segurança alimentar e a agricultura sustentável promovendo atividades e transferência de conhecimentos para aumentar a produtividade nas organizações de pequenos produtores (ODS 2).

Em quarto lugar, procura alcançar a igualdade de gênero com a promoção da participação plena das mulheres e com igualdade de condições nas atividades produtivas e comerciais (ODS 5). Quinto, o movimento promove condições de trabalho dignas e procura erradicar o trabalho forçado e o trabalho infantil. Além disso, apoia a liberdade de associação, a negociação coletiva e a não discriminação (ODS 8).

O enfoque de desenvolvimento que propõe é multi-stakeholder, porque inclui vários atores das cadeias globais de valor: produtores, trabalhadores, cooperativas, empresas, exportadores, importadores, supermercados, lojas especializadas e consumidores finais. Além disso, é multinível, porque os níveis local, nacional, regional e global compartilham uma responsabilidade comum e constroem juntos novos caminhos de sustentabilidade.

O documento apresenta um panorama geral do comércio justo na região, concentrando-se na experiência da CLAC, e examina algumas realidades nacionais de incidência política e social.

Em especial, considera as experiências apresentadas no “Encontro Internacional de Comércio Justo: uma Aliança para o Desenvolvimento Sustentável”, realizado em 10 e 11 de maio de 2017 em La Paz, Bolívia. Nessa reunião foram apresentadas atividades de organizações e redes de produtores do país anfitrião, Chile, Colômbia, Equador, Peru e República Dominicana.

O livro apresenta uma caracterização deste movimento e o desenvolvimento histórico e institucional da CLAC na região. Além disso, proporciona um panorama geral da produção, emprego, exportações e consumo associado ao comércio justo. Além de revisar a literatura acadêmica sobre o impacto do comércio justo na América Latina e no Caribe, mostra seis casos (Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador e República Dominicana) de incidência no âmbito local ou nacional. Finalmente, a publicação expõe algumas potencialidades para ampliar o impacto do comércio justo na região.

Para mais informações, visite ://biblioguias.cepal.org/comerciojusto.