Nos dias 25 e 26 de janeiro de 2024, será realizada em Santiago do Chile a reunião extraordinária de ministras e ministros da Educação da América Latina e do Caribe, "Ministerial da Educação: Santiago 2024", cujo objetivo final será a proposta de uma agenda de ações concretas a partir de um espaço político e técnico, com o objetivo de superar a crise educacional pós-pandemia.
O evento é convocado pela UNESCO e pelo Ministério da Educação do Chile e coorganizado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), pelo Banco Mundial, pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e pelo UNICEF. No evento, serão abordadas e trocadas experiências de políticas públicas para avançar na reativação, recuperação e transformação educacional como aceleradores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4) e o financiamento da educação como uma condição habilitadora.
O encontro é parte do acompanhamento da Cúpula sobre a Transformação da Educação (TES em inglês) das Nações Unidas, onde foram estabelecidos esforços para superar a crise educacional decorrente da COVID-19 e reimaginar os sistemas educacionais do futuro. Além disso, na Cúpula, renovou-se o compromisso global com a educação como um bem público, por meio da mobilização de ação, ambição e solidariedade em busca de soluções no âmbito dos compromissos já existentes.
Já confirmaram sua presença na reunião os ministros da Educação da Argentina, Brasil, Equador, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, entre outros, que participarão das atividades, diálogos e bilaterais que serão coordenados previamente.
Dívidas educacionais
Esta reunião de ministros e ministras da Educação, à qual também foram convidados as autoridades e especialistas em finanças, acontece em um contexto em que, segundo diversas evidências internacionais, estamos vivendo a maior crise educacional dos últimos 100 anos. O impacto da pandemia foi especialmente grave na América Latina e no Caribe, uma das regiões mais desiguais do mundo, afetando mais de 170 milhões de estudantes em toda a região, que perderam, em média, 1,5 anos de escolaridade.
Por sua vez, os dados revelam que há dívidas históricas dos sistemas educativos para garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos os estudantes. Existem 4,3 milhões de crianças em idade de ensino fundamental e médio que estão fora da escola, o que constitui um núcleo de exclusão que não conseguiu ser superado apesar dos esforços dos diferentes países da região.
Claudia Uribe, diretora do Escritório Regional da UNESCO em Santiago, aponta que "é necessário redobrar os esforços para que a recuperação e a transformação educacional estejam no centro da agenda política e social. Isso exige planos acionáveis e bem direcionados que sejam acompanhados pelos recursos suficientes. Nada menos que o futuro de uma geração depende disso".
Da mesma forma, o Ministro de Educação Nicolás Cataldo destacou que "no encontro trocaremos experiências de políticas educacionais e seu financiamento para avançar na reativação, recuperação e transformação educacional, e assim enfrentar os enormes desafios que nossa região tem após o impacto de emergências e crises prolongadas como a pandemia. O objetivo final é que, como Estados, consigamos encontrar fórmulas para implementar ações que nos permitam eliminar as lacunas e garantir uma educação de qualidade".
O Secretário Executivo da CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs, destacou o papel central da educação "para enfrentar a dupla armadilha do desenvolvimento em que se encontram a América Latina e o Caribe, caracterizada pela alta desigualdade e pelo baixo crescimento econômico. Qualquer estratégia de desenvolvimento sustentável bem-sucedida requer investimentos em sistemas de educação e formação profissional que não sejam apenas bem financiados, mas também eficazes.
Esta convocação ganha especial relevância porque incidirá em 33 ministérios da Educação que atendem às necessidades de aproximadamente 125 milhões de estudantes e 6,9 milhões de professores. A reunião também permitirá avançar na definição de políticas públicas voltadas para os aprendizados fundamentais. Isso é especialmente importante considerando que, segundo os últimos resultados das provas PISA 2022, na região três em cada quatro estudantes não alcançam as competências mínimas em Matemática e mais da metade não possui habilidades básicas em Leitura e Ciências.
