Identificar e estabelecer o custo social do carbono (CSC) é particularmente útil para a formulação de políticas públicas sobre mudança climática e desenvolvimento sustentável na região, assinala um novo documento elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
O relatório O custo social do carbono: uma visão agregada a partir da América Latina, de José Eduardo Alatorre, Karina Caballero, Jimy Ferrer e Luis Miguel Galindo, analisa e aponta a ampla variedade de estudos e resultados sobre o CSC para identificar seus padrões regulares e reduzir a margem de incerteza para fins de políticas públicas.
O custo social do carbono, conceito fundamental na economia da mudança climática, procura identificar o custo econômico de uma tonelada adicional de CO2 emitida na atmosfera sobre as atividades econômicas, o bem-estar social e os ecossistemas. É definido como o valor monetário dos danos causados ao emitir uma tonelada adicional de carbono num determinado momento.
O documento sublinha que, para enfrentar o desafio da mudança climática, é preciso aplicar diversas políticas públicas, como regulações ou instrumentos econômicos, destacando-se, por exemplo, o uso de um imposto sobre o carbono que tem seu fundamento no imposto de Pigou, que procura corrigir os efeitos de uma externalidade negativa.
Contudo, adverte, para aplicar de forma economicamente eficiente um imposto sobre o carbono é preciso identificar os custos econômicos das emissões de gases de efeito estufa através da mudança climática. Para isso, devemos distinguir os custos sociais do carbono para poder estabelecer a alíquota ótima do imposto sobre o CO2.
De acordo com a pesquisa, sob a óptica das políticas públicas, identificar um CSC no longo prazo oferece uma certeza que se converte num mecanismo fundamental para a inovação, os processos de substituição de bens e serviços intensivos em carbono e a preservação dos níveis de poupança e investimento futuros. Assim, por exemplo, o CSC é um mecanismo fundamental para setores como a energia, o transporte e as florestas e em geral para as políticas públicas sobre mudança climática.
Além disso, esses processos se reforçam. Por exemplo, as políticas públicas para deter o desmatamento ou eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis reduzem os custos da mitigação substancialmente.
O estudo inclui quatro seções, além da introdução. A primeira apresenta a metodologia dos modelos de análise integrados, que são a principal forma de estimar o custo social do carbono, e inclui também os grandes temas de debate metodológico, como a taxa de desconto, a incerteza e os pesos por equidade. As estimativas da literatura do custo social do carbono são apresentadas na seção II. A seção III mostra os resultados da meta-análise do custo social do carbono. Finalmente, apresentam-se conclusões e comentários gerais.
