A América Latina e o Caribe devem avançar decididamente em políticas e programas que garantam o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes e ofereçam serviços adaptados às adolescentes atuais e às novas condições em que se exerce a sexualidade na adolescência, revela uma nova publicação da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
O estudo Fecundidade não desejada entre adolescentes latino-americanas: um aumento que desafia a saúde sexual e reprodutiva e o exercício de direitos assinala que, embora alguns pesquisadores consideram que esta fecundidade é racional e desejada, em particular entre os grupos de menor renda, as pesquisas de demografia e saúde e a MICS (Multiple Indicator Cluster Survey) feita pelo UNICEF em vários países da região indicam o contrário.
A publicação, realizada pelo CELADE, Divisão de População da CEPAL, consta de quatro capítulos e conclui ratificando um resultado constatado nos últimos anos: a rápida e intensa queda da gravidez desejada ou planejada na adolescência.
De acordo com a pesquisa, a América Latina e o Caribe se destacam no âmbito mundial pelos altos índices de gravidez não desejada entre adolescentes. A isso se soma um aumento sustentado e significativo da fecundidade adolescente não planejada ou desejada.
Esse aumento ocorre em todos os grupos socioeconômicos e em vários países foi mais intenso entre as adolescentes de menor nível socioeconômico.
Estas tendências da fecundidade adolescente não desejada agravam seus efeitos e constituem um argumento de política crucial para apoiar a intervenção pública na matéria, com um enfoque de direitos.
Adicionalmente, a educação sexual, especialmente a preparação para enfrentar as relações afetivas, românticas e eróticas, continua sendo uma tarefa pendente na região, com escassas experiências de programas bem-sucedidos e duradouros.
Esta dívida reflete-se nos adolescentes atuais com grande acesso a diversas fontes de conhecimento e informação sobre esses temas, aparentemente muito mais preparados para seu tratamento em relação às gerações anteriores, mas ainda com graves dificuldades para implementar condutas preventivas, em particular um uso eficiente e oportuno da anticoncepção, com pressões de diversos tipos, desde os mitos até o acesso a fontes tendenciosas, como as pornográficas, para a realização de condutas de risco e, sobretudo, com tendenciosidades de gênero pertinazes e abusivas contra as mulheres.
A publicação assinala que a falta de educação sexual se agrava ao considerarmos o consenso em torno da sua condição de ferramenta para prevenir a gravidez não desejada.
Finalmente, afirma que outros atores também devem acompanhar os adolescentes. O Estado e, em geral, todas as instituições públicas devem velar pelo exercício de seus direitos. Mas as famílias também devem atuar, tanto evitando ser uma barreira para o exercício dos direitos (em particular o acesso à anticoncepção), como contribuindo ao desenvolvimento integral dos filhos, já que está demonstrado que comunicações efetivas entre pais e filhos favorecem comportamentos preventivos durante a adolescência e no longo prazo e em geral para ter uma vida sexual menos arriscada e mais satisfatória.
