Funcionários públicos do Uruguai capacitados em contas nacionais e gastos sociais

De 11 a 14 de junho, funcionários públicos de diversos organismos do Uruguai participaram de um curso sobre Contas Nacionais e Gastos Sociais organizado pelo escritório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em Montevidéu no âmbito de um convênio de cooperação com o Ministério de Desenvolvimento Social desse país.

O curso esteve a cargo do Assessor Regional em Estatísticas Econômicas da CEPAL, Federico Dorín. Seu objetivo foi capacitar os participantes na medição dos gastos sociais a partir da informação do sistema de contas nacionais, incorporando não só informação proveniente do setor público, mas também do setor privado.

A análise dos gastos sociais aplicada no curso aprofundou-se no tratamento dos sistemas de seguridade social do governo e dos seguros sociais de contribuições definidas.

Também destacou o tratamento dos seguros não pensionários, a assistência social do governo e a análise do consumo sob suas duas ópticas, o gasto e o consumo efetivo, tanto para os domicílios como para o governo e as instituições sem fins de lucro que atendem os domicílios.

Foram realizados exercícios práticos de registro, discutindo-se os requisitos necessários para compilar uma conta-satélite de investimento social. Nesse sentido, sublinhou-se que um primeiro ponto a ser esclarecido é o alcance do conceito “social” para depois avançar nos gastos e na redefinição de “investimento” conforme tratado no marco central das contas nacionais. Este elemento requer também um debate e um posterior consenso internacional.

O curso compreendeu uma leitura guiada pelo Sistema de Contas Nacionais, em particular as Contas Econômicas Integradas e os setores institucionais, com especial ênfase nos setores Domicílios e Governo Geral. No caso dos domicílios foram analisadas as diferenças existentes na renda e despesa das medições feitas pelas pesquisas de renda e gastos dos domicílios e o setor institucional das contas nacionais.

Também foram abordadas a definição e a cobertura do setor informal dos domicílios, o emprego informal e a economia não observada, destacando-se seus pontos de contato e diferenças, já que muitas vezes são utilizados erroneamente como sinônimos.

Para o registro dos gastos sociais, utilizou-se como base o manual da CEPAL Estimação dos gastos sociais a partir do Sistema de Contas Nacionais, publicado em 2016.

Foram feitas apresentações da matriz de contabilidade social tomando como exemplo o caso do Equador com uma perspectiva de análise e simulações no estilo de uma matriz de insumo-produto.