A América Latina e o Caribe estão na antessala de uma mudança demográfica sem precedentes em sua história: em 2037 a proporção de pessoas idosas ultrapassará a proporção de menores de 15 anos. Isto confirma que o envelhecimento demográfico é um processo em andamento que deve ser abordado com um enfoque de direitos que garanta a autonomia e a dignidade das pessoas idosas.
É o que afirma a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) no livro Envelhecimento, pessoas idosas e Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Perspectiva regional e de direitos humanos, resultado de um processo de pesquisa e reflexão sobre a maneira de incorporar as pessoas idosas na implementação e no acompanhamento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável sob a perspectiva de direitos humanos.
O livro foi apresentado em 27 de fevereiro em San José, Costa Rica, numa cerimônia organizada pela Segunda Vice-Presidência da República junto com o Conselho Nacional dos Idosos (CONAPAM), no âmbito de uma visita realizada pela CEPAL ao país para conhecer os avanços da incorporação das pessoas idosas na aplicação nacional da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
O estudo assinala que, no âmbito mundial, entre 2015 e 2030 a população de 60 anos ou mais aumentará de 900 milhões para mais de 1,4 bilhão de pessoas. Isso supõe um aumento de 64% em apenas 15 anos, sendo o grupo etário que mais cresce. Embora a Europa seja e continuará sendo o continente mais envelhecido do mundo, na América Latina e no Caribe o processo de envelhecimento ocorre de maneira mais rápida, passando de 70 milhões de pessoas idosas para 119 milhões no mesmo período, o que supõe um aumento de 59%, afirma o documento.
A pesquisa indica que em 2037 a proporção de pessoas idosas ultrapassará a proporção de menores de 15 anos. Em valores absolutos, isto quer dizer que a população de 60 anos ou mais, composta na atualidade por 76 milhões de pessoas, terá um período de amplo aumento que a levará a alcançar 147 milhões de pessoas em 2037 e 264 milhões em 2075.
O envelhecimento em nossa região ocorre paralelamente à estabilização numérica da população, que deixará de crescer em torno de 2060. Embora as projeções indiquem um aumento da população para 730 milhões de pessoas em 2050, prevê-se que no final do século XXI diminuirá para cerca de 690 milhões de pessoas.
Além das cifras, o documento adverte que na América Latina e no Caribe o envelhecimento populacional ocorre num cenário caracterizado por desigualdade, pobreza, esgotamento de um modelo de crescimento econômico insustentável e avanço do desemprego e do emprego de baixa produtividade.
“Frente a isso, o planejamento baseado nos cenários demográficos é mais importante do que nunca, já que, embora haja variações, oferece um quadro que permite a adoção de decisões transcendentais para o desenvolvimento dos povos”, assinala Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL, no prólogo da publicação.
A alta funcionária das Nações Unidas acrescenta que a região precisa dedicar mais tempo a pensar e analisar os temas relacionados com o envelhecimento e as pessoas idosas, como garantir o acesso à proteção social que, sob a perspectiva da CEPAL, implica a integração de três pilares básicos: pensões, atenção básica à saúde e cuidados para a autonomia.
“O conteúdo do livro nos convida a refletir sobre nós mesmos, sobre a vida que queremos e a sociedade que ansiamos (mais solidária, mais interdependente, onde ninguém fique para trás) e sobre o que poderíamos fazer para nela incluir, com toda justiça e em pé de igualdade, as pessoas idosas com total respeito à sua autonomia e dignidade”, conclui Alicia Bárcena.
A publicação consta de seis capítulos que abordam temas como a mudança demográfica, as disparidades e convergências regionais, a situação sociodemográfica das pessoas idosas na América Latina e no Caribe, os direitos humanos num contexto de envelhecimento e a proteção dos direitos das pessoas idosas, a universalização da proteção da velhice no contexto da Agenda 2030 e as disparidades que afetam os direitos humanos das pessoas idosas e o cumprimento dos ODS.
