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A CEPAL promove enfoque do ciclo de vida para reverter as desigualdades determinadas pela idade das pessoas

No relatório Panorama Social da América Latina 2016, o organismo regional identifica diversas disparidades estruturais na infância e adolescência, juventude, idade adulta e velhice.

14 de junho de 2017|Notícia

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Personas caminando
Foto: EFE/STR.

A idade é um dos eixos estruturantes da matriz da desigualdade social na América Latina e no Caribe, que se entrecruza e potencializa com outros eixos, como o nível socioeconômico, o gênero, a condição étnico-racial e o território, sublinha um dos capítulos do relatório Panorama Social da América Latina 2016, apresentado recentemente pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

“Cada etapa do ciclo de vida implica oportunidades, desafios e riscos específicos”, assinala a CEPAL no capítulo intitulado “A matriz da desigualdade social: a idade como um eixo das desigualdades sociais”, no qual se identificam diversas disparidades em quatro etapas: infância e adolescência, juventude, idade adulta e velhice.

Em comparação com pessoas em outras fases do ciclo de vida, as crianças vivem com maior frequência em situação de carência e privações, adverte a Comissão, o que implica graves consequências para seu futuro.

Este grupo está sobrerrepresentado nos quintis de menor renda e são notáveis as disparidades dentro da própria população infantil se introduzirmos outros eixos da desigualdade social. Por exemplo, ao analisarmos os dados de mortalidade infantil segundo a condição étnica, observamos que as crianças indígenas mostram taxas superiores às crianças não indígenas nos 11 países analisados.

A juventude é outra etapa crítica, enfatiza a CEPAL, dado que nesse momento as desigualdades sociais podem se aprofundar ou diminuir. Nessa fase definem-se aspectos que marcarão a vida adulta: espera-se que os jovens concluam seus estudos, adquiram competências para o trabalho, iniciem uma trajetória profissional em condições adequadas e, em muitos casos, estabeleçam ou consolidem um núcleo familiar próprio. Na realidade latino-americana, porém, muitas vezes essas fases e transições não seguem uma trajetória linear, mas constituem momentos nos quais a desigualdade se reproduz e magnifica.

O estudo ressalta que entre 2002 e 2014 aumentou a porcentagem de jovens entre 20 e 24 anos que concluíram a escola secundária, tanto homens (de 39,6% para 55,6%) como mulheres (de 44% para 62,2%). Este aumento foi particularmente notável em localidades rurais (de 18,7% para 38,4% no caso dos homens e de 20,4% para 42,2% no caso das mulheres).

Apesar desses avanços, como indicam as cifras, ainda existe uma alta porcentagem de jovens de ambos os sexos que não concluíram a escola secundária, nível educativo considerado crucial para romper o ciclo intergeracional da pobreza e ampliar as possibilidades de acesso a um trabalho decente. Além disso, continua existindo uma disparidade significativa na conclusão da escola secundária entre jovens de zonas urbanas e rurais, entre jovens indígenas e não indígenas e entre jovens afrodescendentes e não afrodescendentes, afirma a CEPAL.

Um grupo que gera especial preocupação são os jovens que não estudam nem estão ocupados no mercado de trabalho, composto majoritariamente por mulheres.

Embora a porcentagem de jovens nesta situação tenha diminuído em média entre 2002 e 2014, nos cinco países da região que contam com informações sobre condição étnica (Bolívia, Brasil, Chile, Equador e Guatemala) esta diminuição não foi igual entre os diferentes grupos populacionais: as mulheres experimentaram diminuições muito mais modestas do que os homens, e as reduções são ainda menores entre as jovens indígenas.

O Panorama Social 2016 enfatiza também que a região passa por um período de profunda transformação demográfica, caracterizada pelo sustentado envelhecimento da população.

Neste contexto, os níveis educativos alcançados durante a adolescência incidem de maneira significativa na posição que se consegue a longo prazo no mercado de trabalho, o que por sua vez afeta o acesso às aposentadorias de caráter contributivo.

De acordo com o relatório, há diferenças muito acentuadas no recebimento de aposentadorias contributivas por nível de educação: segundo a média simples de oito países com informação, 30% dos homens de 65 anos ou mais com educação primária incompleta contavam com uma aposentadoria em 2014, porcentagem que se elevava a 66% no caso daqueles que tinham educação secundária ou mais. Para as mulheres, essas cifras eram de 21% e 62%, respectivamente, o que evidencia uma disparidade de gênero que é resultado de uma inserção mais precária das mulheres no mercado de trabalho.

Segundo a CEPAL, o encadeamento de desigualdades desde a infância até a velhice obriga a contar com um enfoque do ciclo de vida para a formulação e implementação de políticas públicas. “O enfoque do ciclo de vida situa a pessoa, desde o nascimento até o final da vida, como o objeto central da ação pública e reconhece que suas necessidades mudam ao longo da vida e que a pessoa é o ponto de partida e de chegada da política social”, diz o documento.

Por isso, “do ponto de vista institucional, é preciso reconhecer e atender as necessidades e os riscos específicos de cada etapa do ciclo de vida, e também articular as políticas orientadas a essas diversas etapas”, conclui o texto.