Uma nova publicação da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) examina a vigência dos postulados neoestruturalistas à luz da recente crise internacional e da zona do euro e propõe abrir vias de diálogo entre esta escola, de criação nitidamente latino-americana, e outras tradições de pensamento, como as correntes heterodoxas, para dar lugar a uma agenda de políticas alternativa ao paradigma econômico dominante.
O livro Neoestruturalismo e correntes heterodoxas na América Latina e no Caribe no início do século XXI foi editado pela Secretária Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, e pelo Secretário Executivo Adjunto, Antonio Prado, e contém 15 ensaios agrupados em cinco áreas temáticas: correntes de pensamento e contexto regional no início do século XXI, macroeconomia para o desenvolvimento, mudança estrutural e desenvolvimento produtivo, o papel do Estado e uma análise de casos das grandes economias da região.
Com esta série de reflexões, a cargo de especialistas vinculados ao trabalho deste organismo das Nações Unidas, a CEPAL pretende oferecer uma visão renovada sobre o neoestruturalismo e sua capacidade para colaborar com correntes heterodoxas, como a evolucionista e institucionalista, a escola da regulação, os marxistas e radicais e os pós-keynesianos, e estabelecer as bases de um desenvolvimento socioeconômico inclusivo e ambientalmente sustentável para a região.
A linha de pensamento neoestruturalista assenta sobre os pilares do estruturalismo, o qual, a partir dos anos 50, propôs que os principais problemas da América Latina e do Caribe eram o atraso tecnológico, a restrição externa, a desigualdade, a heterogeneidade estrutural, a instabilidade e a economia política das relações de dependência e de poder articuladas sob o binômio centro-periferia.
Tal como recorda o livro, a corrente neoestruturalista começou a se desenvolver na CEPAL no fim dos anos 80 e início dos anos 90. Nessa época, os programas de ajuste estrutural implementados nos países latino-americanos haviam provocado uma forte estagnação e uma grave crise de dívida, enquanto as economias asiáticas cresciam com força e melhoravam sua inserção internacional graças ao menor custo das exportações de produtos com maior conteúdo tecnológico. Isso colocou em julgamento as recomendações surgidas sob o paradigma do Consenso de Washington.
Conforme assinala essa compilação de ensaios, o neoestruturalismo considera que os principais problemas econômicos da região não se devem fundamentalmente a distorções da política econômica ou do mercado: são de origem histórica e têm caráter estrutural. Portanto, as mudanças que propõe são também de tipo estrutural e estão orientadas a melhorar a inserção comercial internacional, reduzir a heterogeneidade estrutural, aumentar a geração de empregos produtivos e melhorar a distribuição da renda.
A partir da década de 2000, o neoestruturalismo se articulou em quatro grandes áreas: macroeconomia e finanças, comércio internacional, desenvolvimento social e sustentabilidade ambiental.
No centro desse paradigma está a ação do Estado, com base em uma nova equação com o mercado e a sociedade, e uma nova visão do desenvolvimento em que a igualdade é o princípio ético e objetivo último, a mudança estrutural é o caminho e a política é o instrumento. Assim considerou a CEPAL em seus três últimos documentos de posição: A hora da igualdade: brechas por fechar, caminhos por abrir (2010), Mudança estrutural para a igualdade: uma visão integrada do desenvolvimento (2012) e Pactos para a igualdade: rumo a um futuro sustentável (2014).
Esse livro se baseia nos debates que tiveram lugar durante o seminário Neoestruturalismo e economia heterodoxa, realizado na sede da CEPAL em abril de 2013, e é fruto de um esforço conjunto entre este organismo e o Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento (International Development Research Centre, IDRC) do Canadá, que durante 2012 e 2013 impulsionou um projeto para resgatar o legado do economista argentino Raúl Prebisch, Secretário Executivo da CEPAL de 1950 a 1963 e figura histórica do pensamento latino-americano.
