A Secretária Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alicia Bárcena, participou da Décima Primeira Reunião Geral entre a Comunidade do Caribe (CARICOM) e Instituições Associadas e o Sistema das Nações Unidas, quando abordou os desafios da recuperação após a COVID-19 e as oportunidades existentes para um desenvolvimento sustentável na CARICOM. Enfatizou a necessidade de um acesso igualitário às vacinas, a criação de um fundo de resiliência para enfrentar o problema da dívida e a vulnerabilidade climática, assim como a necessidade de ampliar os critérios de medição do desenvolvimento além da renda per capita e suspender a graduação de países de renda média durante a pandemia.
O encontro foi aberto pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres (mediante mensagem de vídeo) e o Secretário-Geral da CARICOM, Irwin LaRocque. Contou com a participação de representantes dos Estados membros da CARICOM, bem como de funcionários das entidades da ONU que operam nessa sub-região, como a CEPAL, o Escritório de Coordenação para o Desenvolvimento (OCD), o Departamento de Assuntos Políticos e Consolidação da Paz (DAPCP ), ONU Mulheres, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e funcionários da Secretaria da CARICOM e de suas instituições, como a Agência de Saúde Pública do Caribe (CARPHA), o Centro de Mudança Climática para a Comunidade do Caribe (CCCC) e o Mecanismo Regional de Pesca do Caribe (CRFM), entre outras entidades.
Em sua intervenção, a Secretária Executiva da CEPAL apresentou um panorama dos desafios econômicos, sociais e ambientais enfrentados atualmente pelo Caribe, uma região que foi especialmente afetada pela crise derivada da pandemia de COVID-19.
Alicia Bárcena indicou que a região da América Latina e do Caribe em geral está vivendo um paradoxo em sua recuperação em meio a um mundo dividido, com um padrão de desenvolvimento insustentável e com o risco de voltar às baixas trajetórias de crescimento que tinha antes da pandemia, com baixo investimento e desemprego.
Explicou que, embora as medidas adotadas pelos governos para mitigar as consequências sociais da COVID-19 tenham chegado a 1,3 bilhão de dólares no Caribe em 2020, a desigualdade, a pobreza e a informalidade aumentaram, assim como a desnutrição e o risco de insegurança alimentar, e se manteve uma alta prevalência de doenças não transmissíveis, sendo os grupos mais afetados as mulheres, as crianças em idade escolar e os idosos.
Além disso, os países do Caribe têm um limitado espaço fiscal e um alto endividamento, o que acentua ainda mais as suas vulnerabilidades e as assimetrias globais vividas no mundo com relação ao acesso às vacinas, combate à mudança climática e acesso ao financiamento para o desenvolvimento; daí, a atenção especial que a CEPAL tem dado à sub-região com sua estratégia de “Caribe Primeiro”. Também recomenda expandir os instrumentos de financiamento para o desenvolvimento, inclusive iniciativas inovadoras como troca de dívida por ação climática e títulos verdes.
Alicia Bárcena recordou que, segundo as mais recentes projeções da CEPAL, o Caribe crescerá 3,6% em 2021 e 7,8% em 2022. No entanto, muitos países sofrem problemas de baixo crescimento e devem pagar um alto serviço da dívida. “A pandemia aumentou os déficits fiscais e inflou a dívida pública. A dívida central do governo no Caribe cresceu quase 20 pontos percentuais em 2020 até chegar a um nível de 87,8% do PIB em média”, indicou.
“Estas circunstâncias combinadas aumentaram significativamente as apostas sobre as habilidades dos países da região para manter o curso no que se refere ao desenvolvimento sustentável. Os desafios são enormes”, advertiu.
Em matéria de financiamento para o desenvolvimento, Alicia Bárcena destacou que os critérios de graduação da ajuda oficial para o desenvolvimento (AOD) colocaram um obstáculo adicional na mobilização de recursos para a região. Quatro países do Caribe foram removidos da lista de potenciais receptores de AOD e outro se “graduaria” em 2022, explicou.
Para enfrentar todos estes desafios relacionados com a dívida e poder avançar para construir melhor no futuro, a CEPAL propõe cinco ações de política:
“Necessitamos uma recuperação transformadora, com ênfase no investimento em igualdade e sustentabilidade”, indicou Alicia Bárcena aos participantes. “É preciso manter as transferências, a renda básica de emergência, o bônus contra a fome, a cesta básica digital e o apoio às micro, pequenas e médias empresas (MPME). Também é preciso treinar e retreinar a força de trabalho em conformidade com as políticas industriais e tecnológicas, apoiando os setores que podem liderar um grande impulso rumo ao investimento em sustentabilidade (economia azul e verde), bem como fomentar a integração regional, reestruturar os sistemas de educação e saúde, construir resiliência nos sistemas agrícolas e restaurar as viagens intrarregionais”, explicou.
Finalmente, destacou a liderança que os países do Caribe tiveram no cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, fato que fica demonstrado com o aumento dos exames nacionais voluntários apresentados às Nações Unidas no período 2016-2021, inclusive durante o Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável. “Estamos muito satisfeitos ao ver os esforços que os Estados membros do Caribe fizeram para se manter em curso apesar dos desafios multidimensionais e vulnerabilidades específicas que tiveram que enfrentar. A ONU está comprometida a continuar oferecendo seu apoio, em particular para a preparação dos exames nacionais voluntários e dos planos nacionais de desenvolvimento sustentável, inclusive por meio da Plataforma Regional de Conhecimento sobre a Agenda 2030 na América Latina e no Caribe (SDG Gateway) e a nova Plataforma de Colaboração para a região interna da ONU”, declarou.
