A Secretária Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alicia Bárcena, defendeu a construção de um novo pacto social que ponha fim às profundas desigualdades que afetam a região, durante uma conferência organizada pela Organização Internacional Ítalo-Latino-Americana (IILA) em Roma, Itália.
A máxima representante da comissão regional das Nações Unidas abordou as causas das tensões sociais na América Latina e no Caribe e destacou que a CEPAL posicionou a igualdade como fundamento do desenvolvimento, quer dizer, como um princípio ético irredutível, concentrado num enfoque de direitos.
Durante a conferência, Alicia Bárcena estava acompanhada de Marina Sereni, Vice-Ministra de Assuntos Exteriores e Cooperação Internacional da Itália (MAECI); Antonella Cavallari, Diretora Central para a América Latina do MAECI; Roberto Melgarejo, Embaixador do Paraguai na Itália e Presidente do IILA; e Donato Di Santo, Secretário-Geral do IILA.
“O desencanto na região representa um rompimento a respeito da continuidade de um modelo que se associa a três décadas de concentração de riqueza e deterioração ambiental com insuficiente crescimento, com instituições que reproduzem comportamentos de agentes com maior poder econômico e político e uma propensão rentista que se nutre originariamente do acesso privilegiado à propriedade dos recursos naturais e à economia financeira”, afirmou a Secretária Executiva da CEPAL no início de sua intervenção.
Ela assinalou que a região atravessa um contexto particularmente complexo, marcado pela consolidação de uma trajetória de baixo crescimento generalizado a partir de 2014 - com projeções de crescimento de 0,1% para 2019 e 1,3% para 2020 - e desaceleração da demanda interna, acompanhada por uma baixa demanda agregada externa com mercados financeiros internacionais mais frágeis.
A isto se soma o aumento da pobreza, especialmente da pobreza extrema. Em 2018, 30,1% da população da região se encontrava sob a linha de pobreza, enquanto 10,7% vivia em situação de pobreza extrema, taxas que teriam aumentado para 30,8% e 11,5%, respectivamente, em 2019, segundo as projeções da CEPAL.
Alicia Bárcena advertiu que a região subestimou a desigualdade. Ela indicou que a desigualdade na distribuição da renda - expressada no índice de Gini com base nas pesquisas domiciliares – continuou sua tendência descendente, mas a um ritmo menor do que em anos recentes: enquanto entre 2002 e 2014 diminuiu 1,0% ao ano, entre 2014 e 2018 a queda foi de 0,6% ao ano.
Não obstante, explicou, se corrigirmos o índice de Gini utilizando outras fontes de informação, capazes de captar melhor a renda do 1% mais rico, observamos que a desigualdade é mais elevada e a tendência à queda se atenua em comparação com a estimada somente a partir das pesquisas domiciliares.
Como exemplo, citou o caso do Chile, onde, segundo os dados de 2015, a participação do 1% mais rico na renda total, também medida pelas pesquisas domiciliares, alcançava 7,5%, proporção que sobe para 22,6% considerando a informação dos registros tributários e 26,5% no caso da riqueza líquida (ativos financeiros e não financeiros menos passivos).
“A desigualdade é ineficiente e atenta contra o crescimento. Está no coração do descontentamento social com a deterioração do emprego, a renda insuficiente, a provisão de bens públicos deficiente e a baixa proteção social”, sublinhou.
Alicia Bárcena alertou também para o crescimento dos estratos de renda média, que experimentam diversas carências, vulnerabilidades e riscos em áreas importantes como a educação, a inserção no mercado de trabalho e a proteção social.
Ela assinalou que, em 2017, 76,8% da população regional pertencia aos estratos de renda baixa e média-baixa, vivendo com renda igual ou inferior a três linhas de pobreza. Além disso, em 2017 mais da metade da população adulta (52%) dos estratos médios não havia concluído 12 anos de estudo e 44,7% das pessoas economicamente ativas dos estratos médios não estavam afiliadas ou não contribuíam para um sistema de pensões.
“Devemos alcançar uma nova equação entre o Estado, o mercado e a sociedade, que permita avançar na construção de novos consensos. Devemos igualar para crescer e crescer para igualar, e transformar os privilégios em direitos”, concluiu.
