A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em colaboração com o ONU-Habitat, coordenou o relatório dos países da região que constitui um insumo para a Nova Agenda Urbana, documento que será adotado na Habitat III, a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a ser realizada em Quito de 17 a 20 de outubro.
O relatório regional, elaborado pela CEPAL e intitulado “Cidades sustentáveis com igualdade”, aborda as tendências e projeções sobre desenvolvimento e urbanização e seu vínculo com a economia, a igualdade social, o meio ambiente e a governança e capacidade institucional. O documento faz um balanço das mudanças ocorridas nas últimas duas décadas nesta matéria e oferece uma visão prospectiva para transformações futuras.
Este é um dos relatórios solicitados às comissões regionais das Nações Unidas, em colaboração com os escritórios regionais do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e sob a coordenação geral da Secretaria da Habitat III. No caso da América Latina e do Caribe, a CEPAL desenvolveu esse trabalho através da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos.
Para sua preparação, entre outras atividades, foram elaborados ou recebidos relatórios nacionais de alguns países e realizaram-se duas reuniões sub-regionais de peritos em Assunção (Paraguai) e Bridgetown (Barbados) em dezembro de 2015.
Todos estes relatórios regionais serviram como contribuição para formular a Nova Agenda Urbana, que durante os próximos 20 anos servirá de guia para orientar os esforços realizados por governos, organismos internacionais, setor privado, academia e sociedade civil, com o fim de reforçar o vínculo entre urbanização e desenvolvimento sustentável.
Além disso, foram realizadas reuniões do Comitê Preparatório (PrepCom) da Habitat III em Nova York (setembro de 2014), Nairóbi (abril de 2015) e Surabaia, Indonésia (julho de 2016). O primeiro projeto de documento final foi apresentado em abril de 2016; no início de setembro realiza-se uma última sessão de consultas intergovernamentais informais em Nova York, com o fim de ultimar o conteúdo do documento a ser apresentado em Quito.
O processo incluiu a realização de reuniões temáticas e regionais de alto nível que agruparam uma ampla gama de participantes.
Entre as reuniões temáticas, a região acolheu encontros sobre cidades intermediárias (em Cuenca, Equador, em novembro de 2015) e sobre financiamento do desenvolvimento urbano sustentável (na Cidade do México, em março de 2016). Quanto às reuniões regionais, o encontro da América Latina e do Caribe foi realizado de 18 a 20 de abril em Toluca, México, com o título “Cidades habitáveis e inclusivas: o desafio global da urbanização sustentável”.
A conferência de Quito será uma das primeiras grandes conferências mundiais realizadas depois da adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, cujo Objetivo 11 consiste em fazer com que as cidades e os assentamentos humanos sejam inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Essa conferência dará continuidade aos encontros globais realizados em 1976 em Vancouver (Canadá), sede da Habitat I, e em 1996 em Istambul (Turquia), que acolheu a Habitat II, da qual emanou a Agenda Habitat, um documento com mais de 100 compromissos e 600 recomendações aprovado por 171 países.
