O Escritório da CEPAL em Bogotá está avançando no processo de assistência técnica à Governação do Valle del Cauca (departamento no sudoeste da Colômbia), com o fim de apoiar a geração e o fortalecimento de capacidades institucionais para impulsionar a participação cidadã na formulação, gestão, implementação e acompanhamento de políticas públicas territoriais. O objetivo é que a cidadania seja parte ativa e incidente na tomada de decisões públicas.
No âmbito desse projeto a participação cidadã é entendida como o envolvimento ativo das pessoas nos processos de tomada de decisões que afetam seu ambiente e qualidade de vida, bem como na gestão pública de suas comunidades e países.
Desta maneira, a contribuição da cidadania tem vital importância para o desenvolvimento democrático e sustentável, tanto no âmbito local e nacional como regional, para que os governos possam implementar políticas públicas mais efetivas e adequadas às necessidades das sociedades, fomentar a transparência e a prestação de contas e melhorar a legitimidade de suas decisões.
A participação cidadã também fortalece a coesão social e promove a cultura do diálogo e o respeito entre os diferentes grupos da sociedade, como indica o estudo da CEPAL Participação cidadã nos assuntos públicos: Um elemento estratégico para a Agenda 2030 e o governo aberto.
A assistência técnica à Governação do Valle del Cauca por parte do Escritório da CEPAL em Bogotá está alinhada com a Parceria para Governo Aberto (AGA) na América Latina e no Caribe, uma iniciativa multilateral que procura propiciar compromissos concretos dos governos para promover a transparência e aumentar a participação cidadã nos debates e nas decisões em assuntos públicos.
A Colômbia faz parte dessa Parceria que promove um padrão mínimo de Estado Aberto para a transparência fiscal, as declarações patrimoniais e o fortalecimento da participação dos cidadãos. Um dos princípios da Parceria é que os governos devem fazer com que os cidadãos se envolvam nos debates públicos, forneçam insumos e contribuam para um Estado inovador, efetivo e receptivo; para isso, é necessário propiciar espaços de consulta e retroalimentação.
Com esse enfoque, espera-se que a Governação do Valle del Cauca leve a participação “a outro nível”. Espera-se realizar um processo de construção conjunta das diretrizes para a participação cidadã no Departamento, com base num modelo que considere a diversidade de tecidos territoriais. Para isso, desenvolve-se uma metodologia de análise das demandas dos cidadãos para priorizar as ações de política pública e acompanhar o processo de gestão do conhecimento no Valle del Cauca.
O apoio técnico da CEPAL se concentrará em três produtos relacionados com a formulação das diretrizes da política de participação cidadã sob uma perspectiva territorial, a construção de ferramentas para o análise e priorização das demandas cidadãs e o acompanhamento nas mesas territoriais. A assessoria aproveitará a experiência e conhecimento da CEPAL sobre os processos de participação cidadã no âmbito territorial para consolidar metodologias aplicáveis a diversos contextos territoriais e setoriais. Cabe destacar que se trata de um exercício baseado na analítica de dados para melhorar o processo de formulação de políticas a partir das tendências e necessidades da cidadania do Valle del Cauca.