(06 de abril de 2022) Durante quatro dias, examinadores de patentes dos países da América Latina e do Caribe participaram de uma capacitação sobre tecnologias verdes. A “Capacitação em Tecnologias Verdes para Examinadores de Patentes” foi organizada conjuntamente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil, pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas e pelo Instituto Europeu de Patentes (EPO), com o apoio do Programa EUROCLIMA+.
A capacitação, que ocorreu em formato virtual de 14 a 17 de março de 2022, foi desenhada especificamente para examinadores de patentes do Brasil e de países da América Latina e do Caribe e teve como objetivo desenvolver capacidades na área de patentes e tecnologias verdes, a fim de mantê-los atualizados diante das constantes inovações tecnológicas e aptos a apoiar os países em seus processos de concessão de títulos de propriedade intelectual, incluindo patentes verdes, área cuja fronteira tecnológica está em constante e rápida expansão.
Ao longo do curso, participaram mais de duzentos examinadores de patentes de 17 países da América Latina e do Caribe, incluindo Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Honduras, Jamaica, México, Paraguai, Peru, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Uruguay e Venezuela. Os examinadores participaram de um programa desenhado para aprofundar sua compreensão sobre oportunidades e desafios para a inovação e o desenvolvimento tecnológico nas seguintes áreas: energia e biocombustíveis; recuperação e reutilização de resíduos; tratamento e uso de águas residuais; química verde; tecnologias de controle da poluição do ar e pesticidas alternativos. Durante a capacitação, os examinadores puderam acompanhar, com o auxílio de tradução simultânea em três idiomas (português, espanhol e inglês), palestras ao vivo e sessões de perguntas e respostas conduzidas por especialistas líderes mundiais em tecnologias verdes de vários países, incluindo Alemanha, Bélgica, Canadá, Grécia, Dinamarca e Estados Unidos.
Os destaques incluíram uma apresentação do Sr. Carlos Mussi, Diretor do Escritório da CEPAL no Brasil, que ressaltou a importância da inovação verde para a América Latina e o Caribe. A Sra. Liane Lage, Diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil, chamou a atenção para a importância de fornecer treinamento em toda a região para apoiar essa inovação verde, incluindo a atual atividade. O Sr. Telmo Vilela, Diretor de Cooperação e Academia de Patentes do Escritório Europeu de Patentes (EPO) sublinhou o papel positivo que os escritórios de patentes podem desempenhar na abordagem dos desafios das mudanças climáticas. Em nome da Delegação da União Europeia no Brasil, a Sra. Cristina Carvalho destacou a importância do Programa EUROCLIMA+ tanto para a Europa como para a América Latina.
A capacitação aconteceu no âmbito do projeto “Construindo uma estratégia nacional e regional para o desenvolvimento e adoção de tecnologias sustentáveis”, liderado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) do Brasil e apoiado pelo Euroclima+ por meio Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) das Nações Unidas. O projeto busca preencher lacunas de conhecimento sobre o uso de patentes como mecanismo de difusão de tecnologias verdes, especialmente aquelas que abordam o impacto climático. Em particular, o projeto visa, por um lado, promover e divulgar o Programa de Patentes Verdes do INPI, tendo em vista seu caráter pioneiro, seus resultados (por exemplo, em termos de redução do tempo de decisão sobre patentes para essas tecnologias) e o aprendizado obtido ao longo de sua trajetória de implementação. Por outro lado, o projeto também busca aprofundar as relações entre os Escritórios de Patentes dos Países da América Latina e do Caribe e fortalecer o intercâmbio entre pares na região e fora dela na área de desenvolvimento tecnológico verde.
