(26 de maio de 2020) A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas vem desenvolvendo o Big Push para a Sustentabilidade, que é uma abordagem renovada para apoiar os países da região na construção de estilos de desenvolvimento mais sustentáveis, baseada na coordenação de políticas para promover investimentos transformadores dos estilos existentes.
Em 2019, foi realizada a Chamada Aberta de Estudos de Casos de Investimentos para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil, pela CEPAL em parceria com a Rede Brasil do Pacto Global e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com o apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES) e do Programa de cooperação entre a CEPAL e o Ministério Federal para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ) por meio da Cooperação Técnica Alemã (GIZ). A Chamada ocorre no âmbito do projeto Estudos de Casos do Big Push para a Sustentabilidade no Brasil, que tem como objetivo dar visibilidade e oportunidade de showcase às experiências e iniciativas que geraram resultados concretos em direção à sustentabilidade do desenvolvimento. A partir delas, ficarão mais claros as oportunidades e os desafios para um Big Push para a Sustentabilidade no país.
A partir da Chamada Aberta, foram recebidos 131 estudos de casos de investimentos para o desenvolvimento sustentável. Houve uma grande diversidade de setores, pluralidade de atores, heterogeneidade de regiões e variedade de iniciativas entre os estudos enviados. Quanto aos setores, a maior parte dos casos é relacionada à Infraestrutura (30% do total de estudos), seguida por Agropecuária e Uso do Solo (28%), Indústria (13%), Reciclagem e Resíduos (11%) entre outros. Sobre os tipos de iniciativas analisadas nos casos, nota-se que as principais foram relacionadas a políticas públicas (26% do total de estudos) e políticas corporativas (19%), seguidas por políticas de cooperação internacional (5%), medidas implementadas pelo Sistema S (2%) e combinações. Em termos de cobertura geográfica, a maior parte dos casos concentrou-se no nível nacional (28%), sendo que também houve estudos focados em áreas das regiões Sudeste (20%), Nordeste (17%), Sul (13%), Norte (12%), Centro-Oeste (8%) e combinações dessas.
O webinar “Big Push para a Sustentabilidade”, foi realizado no dia 26 de maio, em parceria entre a CEPAL e a Rede Brasil do Pacto Global. O webinar teve o objetivo de lançar o repositório online com mais de 60 estudos de caso sobre investimentos para a sustentabilidade no Brasil. Foram incluídos no “Repositório de casos sobre o Big Push para a Sustentabilidade no Brasil” os 66 estudos considerados elegíveis como casos do Big Push para a Sustentabilidade, segundo análise realizada pelo Comitê de Avaliação, formado por especialistas em desenvolvimento sustentável do IPEA, do Governo Federal Brasileiro e da CEPAL. Os critérios de elegibilidade estão descritos nas Regras da Chamada, sendo o principal deles de que os estudos de caso conseguissem reportar pelo menos um indicador de cada dimensão do desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental).
Outro objetivo do webinar foi anunciar os casos de investimentos selecionados como mais transformadores rumo à sustentabilidade do desenvolvimento, que compõem uma publicação que também será lançada no evento. Dentre os 66 casos elegíveis, o Comitê de Avaliação, também selecionou os 15 estudos de casos mais transformadores rumo ao Big Push para a Sustentabilidade no Brasil, que compõem a publicação “Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável: estudos de casos de grande impulso (Big Push) para a sustentabilidade no Brasil”. Os critérios para a seleção dos casos mais transformadores foram a quantidade dos indicadores reportados nas três dimensões (social, econômica e ambiental) e a análise dos vínculos do caso estudado com o Big Push para a Sustentabilidade e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, além de buscar representar a heterogeneidade e a pluralidade de desafios e soluções para o Big Push para a Sustentabilidade no Brasil. Os casos selecionados podem ser conhecidos na lista abaixo.
A Secretária-Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, proferiu um keynote speech sobre o Big Push para a Sustentabilidade na América Caribe e Caribe. Segundo a Sra. Bárcena, “As mudanças que estamos enfrentando no momento reforçam a necessidade de ação. Os investimentos maciços necessários para a transição para um modelo econômico saudável, resiliente, de baixo carbono, inclusivo e sustentável são uma oportunidade para gerar um grande impulso à sustentabilidade na América Latina e no Caribe.”
“O grande impulso para a sustentabilidade pode ser o eixo norteador de uma estratégia de saída sustentável da crise atual, contribuindo para a construção de um estilo de desenvolvimento e se tornando o motor de um ciclo virtuoso de desenvolvimento.”
Participaram do evento especialistas, autoridades e pessoas que estão liderando agendas de investimentos transformadores no Brasil.
Para Gustavo Fontenele e Silva, Coordenador de Sustentabilidade e Competitividade, Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Produtividade, Ministério da Economia, e membro do Comitê de Avaliação, “a iniciativa da CEPAL “Big Push para a Sustentabilidade” demonstrou a liderança do Brasil na agenda do desenvolvimento socioeconômico e ambiental responsável e apresenta modelos de sucesso para a retomada do crescimento econômico a partir da economia verde”.
Para Julio Cesar Roma, Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e membro do Comitê de Avaliação, “Os mais de sessenta estudos de caso selecionados pelo Big Push para a Sustentabilidade evidenciam que o desenvolvimento sustentável do Brasil não é um sonho inatingível, mas uma realidade possível. Que esta amostra inspire muitos outros investimentos sustentáveis em nosso país.”
Para Lucimar Souza, Diretora adjunta de desenvolvimento territorial do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), “O Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia atingiu seu objetivo ao gerar referências sobre como contribuir para a sustentabilidade em assentamentos e outros territórios da Amazônia, demonstrando que é possível melhorar a renda e qualidade de vida das populações locais e ainda reduzir desmatamento e promover de serviços ambientais”.
Para Cairo Bastos, Indigenista Especializado na Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e co-autor do caso “Big Push para a Sustentabilidade no Brasil: a contribuição dos Tûkûna do Médio Rio Juruá (AM)”, “Os povos tradicionais Tukûna, do Sudoeste Amazônico, demonstram que projetos de desenvolvimento podem gerar renda, sendo sustentáveis e inclusivos. A cultura indígena é um mapa das potencialidades e riquezas da América Latina e configura contribuição para qualquer abordagem sobre desenvolvimento.”
Segundo Leonardo Bichara Rocha, Oficial de Programas para o Brasil do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e co-autor do caso “Aumentando a resiliência climática e combate à pobreza rural por meio de ações emergenciais de combate à seca: o caso dos sistemas agroflorestais no Procase – FIDA”, “Este projeto levou obras para melhorar o acesso à água de mais de 22 mil famílias nas regiões mais secas da Paraíba. Além de poços, barragens e irrigação com energia sustentável, os dessalinizadores, por exemplo, foram construídos a custo 20% menor dos praticados no Brasil até agora, com um mecanismo de gestão social inovador, pelas próprias comunidades rurais. Os resultados foram um aumento de produção e vendas de ovinos em 60% das famílias da região e melhoria nas práticas de forragem, além de diminuição nos índices de desnutrição e implantação inovadora de sistemas agroflorestais na Caatinga.”
Para Fernanda Westin, pesquisadora no Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente da COPPE/UFRJ e co-autora do caso “Política de conteúdo local e incentivos financeiros no mercado de energia eólica no Brasil”, “O desenvolvimento da cadeia de suprimentos e da geração eólica no Brasil gerou um ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico, social e ambiental propiciado pelas políticas públicas de Requerimento do Conteúdo Local junto ao financiamento atraente pelo BNDES, incentivos fiscais e os leilões de energia, que proporcionou a criação de 300 novas empresas, 158 mil empregos (de 2009 a 2017), redução da tarifa de energia eólica e redução de emissões de gases do efeito estufa, com destaque para a distribuição de renda no Nordeste, que abriga 80% dos parque eólicos do país.”
Casos selecionados:
