Análise das capacidades técnicas no Brasil para a adoção de Blockchain em processos de rastreabilidade e facilitação do comércio em cadeias agroalimentares
Análise das capacidades técnicas no Brasil para a adoção de Blockchain em processos de rastreabilidade e facilitação do comércio em cadeias agroalimentares
- Publication type: Série Comércio Internacional
- Autor: Leite, Eduardo; Massera, Verónica; Ramirez, Lautaro Martin; Tabosa, Carlos
- Descrição física: 72 páginas
- Editora: CEPAL
- Símbolo da ONU (Assinatura): LC/TS.2026/82
- Data: Novembro, 2026
Abstract
O presente documento avalia a viabilidade técnica, jurídica e institucional para a adoção da tecnologia blockchain em processos de rastreabilidade e facilitação do comércio em cadeias agroalimentares, com especial atenção ao mel orgânico. A análise baseia-se na revisão normativa, em entrevistas com atoreschave e no exame de experiências internacionais, concluindo que o Brasil dispõe de condições habilitadoras relevantes para avançar nesse tipo de solução. Entre elas, destacam-se um marco sólido de governo digital, a regulamentação vigente sobre assinaturas eletrônicas e proteção de dados, capacidades institucionais em certificação agroalimentar e uma infraestrutura tecnológica e energética compatível com plataformas de registro distribuído orientadas à transparência e à integridade da informação. Não obstante, o estudo identifica desafios que requerem abordagens de política pública coordenadas, em particular no que se refere à interoperabilidade de sistemas, à padronização de dados, à inclusão de pequenos produtores e à sustentabilidade financeira dos projetos. Nesse contexto, recomenda-se avançar por meio de esquemas de governança multi-ator, projetos-piloto progressivos e mecanismos de cooperação público-privada e internacional, alinhados com padrões globais de comércio digital e rastreabilidade. A incorporação do blockchain, concebido como infraestrutura de confiança e não apenas como solução tecnológica, pode contribuir para fortalecer a competitividade exportadora, melhorar a eficiência regulatória e consolidar a posição do país em mercados internacionais com elevadas exigências de transparência e certificação.
Table of contents
- Resumo
- Introdução
- I. Fundamentos conceituais, contexto global e objetivos do estudo
- II. Diagnóstico técnico de preparação digital no setor apícola brasileiro
- III. Marco jurídico e normativo para a adoção do blockchain no Brasil
- IV. Preparação institucional, política e de governança para blockchain
- V. Visão estratégica e objetivos de médio e longo prazo
- VI. Proposta de roteiro escalável (especificação técnica da solução)
- VII. Gestão de chaves e abstração da wallet
- VIII. Integrações com sistemas externos
- IX. Ciclo de vida e “atualização” de um NFT
- X. Conclusões gerais.