A Cúpula é organizada pelo Observatório Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe (OPCC), uma iniciativa da CEPAL das Nações Unidas apoiada por Open Society Foundations, com correalização da Câmara dos Deputados e do Senado Federal do Brasil e apoio da Plataforma CIPÓ. O encontro representa uma oportunidade estratégica para fortalecer o papel dos legisladores na agenda climática internacional, promover as prioridades da Presidência brasileira da COP30, debater e alinhar prioridades parlamentares, e consolidar uma voz regional comum da América Latina e do Caribe frente à crise climática global.
Durante o evento, será apresentada uma Carta de Apoio à presidência brasileira da COP30, assinada por parlamentares da região e do mundo, ressaltando o compromisso dos legisladores com a ação climática. Além disso, as discussões deverão servir como base para a construção da Declaração Conjunta do OPCC na COP30, que será formalmente apresentada em novembro, como posicionamento de legisladores da América Latina e do Caribe na agenda climática internacional.
A Cúpula será realizada em formato exclusivamente presencial com transmissão das sessões abertas pela TV Senado.
A programação e mais detalhes estão disponíveis na nota conceitual da Cúpula anexada.
As sessões abaixo descritas serão abertas ao público que desejar acompanhar presencialmente as discussões mediante inscrição no link: https://forms.gle/UysNXsTu76Y1wmW79
- DIA 06/08: 9:00 - 10:00 - Sessão Solene do Congresso: A COP30 33 anos depois da Cúpula da Terra, 20 anos depois do Protocolo de Quioto e 10 anos depois do Acordo de Paris
- DIA 06/08: 10:30 - 12:00 - Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal
- DIA 06/08: 14:00 - 15:30 - Painel I: Uma COP guiada pelo Cruzeiro do Sul: o que muda e o que podemos fazer no âmbito das cinco estrelas guia (mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação)?
- DIA 06/08: 16:00 - 17:30 - Painel II: O papel dos legisladores no mutirão global contra a mudança climática: um olhar para a ação coletiva construtiva
- DIA 07/08: 9:00 - 9:30 - Palestra: Alavancas para a ambição e a implementação climática: Estratégias para Desenvolvimento Produtivo Verde e governança antecipatória para as Transições do Futuro
- DIA 07/08: 9:30 - 10:00 - Apresentação OPCC
Sobre o OPCC:
O Observatório Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe (OPCC) é uma plataforma interparlamentar dedicada ao fortalecimento da ação legislativa sobre clima e transição justa na América Latina e no Caribe. Lançado na COP26 em 2021, o Observatório atua como uma (i) Rede de parlamentares da América Latina e do Caribe comprometidos com a agenda climática; (ii) Repositório legislativo digital, disponibilizando a maior base regional de dados sobre legislação ambiental e climática; (iii) Espaço de articulação e expressão da voz comum regional nas grandes discussões internacionais sobre clima. Atualmente, disponibiliza em seu Monitor Legislativo mais de 2.600 leis e projetos ambientais de 28 países. Saiba mais em: opcc.cepal.org.