Autoridades, funcionários internacionais e jovens da América Latina e do Caribe reafirmaram a urgência de garantir, proteger e promover os direitos de crianças e adolescentes no Primeiro diálogo regional “Na rota da igualdade: 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança”, realizado de 27 a 29 e novembro na sede central da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em Santiago do Chile.
O encontro, organizado pela CEPAL e pelo Escritório Regional para a América Latina e o Caribe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), foi aberto por Paula-Mae Weekes, Presidente de Trinidad e Tobago (que enviou saudações via videoconferência), Jafeth Cabrera, Vice-Presidente da Guatemala, Hernán Larraín, Ministro da Justiça e Direitos Humanos do Chile, Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL, e Henrietta Fore, Diretora Executiva do UNICEF.
Intervieram também María Cristina Perceval, Diretora Regional para a América Latina e o Caribe do UNICEF, Pau Marí-Klose, Alto Comissário para a Luta contra a Pobreza Infantil do Governo da Espanha, e a jovem guatemalteca Gilda Menchú, em representação dos adolescentes que participaram do encontro.
Num discurso apresentado por videoconferência da Sede Sub-Regional da CEPAL em Port of Spain, a Presidente de Trinidad e Tobago, Paula-Mae Weekes, afirmou que na região existem desafios comuns, como o subdesenvolvimento, que prejudicam os esforços para garantir os direitos estabelecidos na Convenção.
Ela assinalou que, embora milhares de crianças não tenham acesso à educação, na vasta maioria das ilhas do Caribe elas têm acesso à escola primária e secundária gratuita; em Trinidad e Tobago essa oportunidade alcança até a educação terciária.
“Reconhecemos que ainda há muito por fazer no Caribe. O futuro das nações está em nossas crianças; devemos protegê-las”, afirmou.
O Vice-Presidente da Guatemala, Jafeth Cabrera, reconheceu que seu país enfrenta desafios para garantir os direitos da infância, mas destacou: “estamos traçando um guia que realmente mude nosso país”.
Hernán Larraín, Ministro da Justiça e Direitos Humanos do Chile, afirmou que a melhor homenagem que seu país pode fazer aos 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança é garantir que seus postulados sejam cumpridos em sua totalidade.
“Queremos que o princípio do bem superior da criança seja uma realidade palpável para cada menino, para cada menina, para cada adolescente. Devemos aproveitar a oportunidade de reafirmar como Estado, como país, nosso compromisso com a infância”, assinalou.
Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL, destacou que, desde a sua aprovação em 1989, todos os países da América Latina e do Caribe ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança, fato que demonstra o profundo compromisso da região com os valores fundamentais da infância.
A alta funcionária das Nações Unidas recordou que a região da América Latina e Caribe é uma das mais jovens do planeta, com 163 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos. Isso constitui uma oportunidade única para construir sociedades mais dinâmicas, inclusivas e equitativas que deem oportunidades a todas as pessoas.
Na abertura do diálogo, a máxima representante da CEPAL apresentou o documento América Latina e Caribe 30 anos depois da aprovação da Convenção sobre os Direitos da Criança, elaborado juntamente com o UNICEF, que examina os avanços e desafios pendentes a respeito dos principais indicadores para uma seleção de dez direitos contidos na Convenção.
“A pobreza tem rosto infantil, pois, apesar dos avanços registrados nos últimos anos, continua afetando em maior medida as crianças e adolescentes até 14 anos, passando de 60% em 2002 para 47% em 2016”, afirmou.
Além disso, destacou que a prevalência do trabalho infantil diminuiu na América Latina e no Caribe, passando de 10,8% em 2008 para 7,3% em 2016. Contudo, alertou que as crianças e adolescentes continuam sendo vítimas de altos níveis de violência: a cada dia 67 adolescentes morrem por homicídio.
“Visibilizar as dívidas pendentes com a infância latino-americana e caribenha é um apelo à ação coordenada e à formulação e implementação de políticas sociais universais e inclusivas, de modo que todas as crianças que nascem com os mesmos direitos inalienáveis possam exercê-los, independentemente das condições de nascimento”, afirmou Alicia Bárcena.
Henrietta Fore, Diretora Executiva do UNICEF, conclamou os países a traduzir os direitos da Convenção em resultados.
“Vimos importantes avanços que se refletiram na vida diária de crianças e adolescentes. Contudo, persistem desafios, como a pobreza, a desigualdade e a mudança climática”, afirmou.
María Cristina Perceval assinalou que a igualdade como horizonte do desenvolvimento começa com igualdade de condições, oportunidades e tratamento para crianças e adolescentes.
“Trabalhar pela igualdade na infância é decisivo para a consolidação da democracia e o futuro da humanidade”, acrescentou.
Pau Marí-Klose, Alto Comissário para a Luta contra a Pobreza Infantil do Governo da Espanha, asseverou que o desenvolvimento econômico pode contribuir, mas não é suficiente para garantir o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Finalmente, em representação dos adolescentes que participaram do encontro, a jovem guatemalteca Gilda Menchú conclamou as autoridades a olhar detidamente a realidade das crianças na região.
“Se vocês andarem pelas ruas da América Latina e do Caribe verão crianças e adolescentes em condições que violam seus direitos. Não queremos ser mais vítimas, queremos ser protagonistas que transformem e garantam uma melhor qualidade de vida para a infância e a adolescência na América Latina e no Caribe”, afirmou.
