Carta aberta por ocasião da comemoração do Dia Internacional da Mãe Terra e do quarto aniversário da entrada em vigor do Acordo de Escazú

Senhoras e senhores: Hoje, 22 de abril, comemoramos não só o Dia Internacional da Mãe Terra, mas também um marco transcendental para a democracia ambiental na América Latina e no Caribe: a entrada em vigor, há quatro anos, do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (Acordo de Escazú), após o depósito do décimo primeiro instrumento de ratificação. Esse momento histórico na cooperação multilateral regional consolidou um compromisso compartilhado com os direitos ambientais como pilares essenciai…