O Princípio 10 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

23 Mai 2018 | Infographic

Work area(s)

Desenvolvimento sustentável e assentamentos humanos

Topic(s)

Princípio 10 - Acordo de Escazú
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O Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento assegura que todas as pessoas –particularmente aquelas em situação de vulnerabilidade– tenham acesso a informação oportuna e confiável, possam participar de maneira significativa nas decisões que afetem suas vidas e tenham acesso à justiça em temas ambientais, desta forma contribuindo para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Attachment(s)

Observatory(ies)

Regional agreement(s)

Contact

Secretaria do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe

[email protected] , www.cepal.org/acuerdodeescazu

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