O Princípio 10 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

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Work area(s):

Desenvolvimento sustentável e assentamentos humanos

Topic(s):

Princípio 10 - Acordo de Escazú
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Teaser:

O Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento assegura que todas as pessoas –particularmente aquelas em situação de vulnerabilidade– tenham acesso a informação oportuna e confiável, possam participar de maneira significativa nas decisões que afetem suas vidas e tenham acesso à justiça em temas ambientais, desta forma contribuindo para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Attachment(s):

Principio 10 y los Objetivos de Desarrollo Sostenible Principle 10 and the Sustainable Development Goals O Princípio 10 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

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Observatory(ies):

Observatorio del Principio 10 en América Latina y el Caribe

Subsidiary body(ies):

Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe

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