O Princípio 10 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento assegura que todas as pessoas –particularmente aquelas em situação de vulnerabilidade– tenham acesso a informação oportuna e confiável, possam participar de maneira significativa nas decisões que afetem suas vidas e tenham acesso à justiça em temas ambientais, desta forma contribuindo para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.