Transformando potencialidades em realidade: A importância do legislativo para impulsionar a descarbonização e adensamento tecnológico no setor produtivo na América Latina e no Caribe

O evento do OPCC em parceria com o Governo Brasileiro no Pavilhão do Brasil será dedicado à expressão da voz comum dos parlamentares latinoamericanos e caribenhos na COP29. O evento destacará a Declaração Conjunta do OPCC para a COP29 que discutirá a importância do poder legislativo para o desenvolvimento produtivo verde e inclusivo. Este é um momento estratégico para o OPCC e parlamentos presentes na 29ª Conferência das Partes, visando aumentar a visibilidade do Brasil e da região em relação às melhores práticas legislativas em governança climática e marcos legais eficazes, às vésperas da COP30 que será realizada no Brasil em 2025.

Este evento representará uma oportunidade para avançar o diálogo sobre os desafios e oportunidades do desenvolvimento produtivo verde inclusivo a partir das perspectivas da América Latina e do Caribe (ALC). A Declaração Conjunta, que será apresentada no evento em tela, abordará propostas para o desenvolvimento de capacidades produtivas, tecnológicas e inovativas na região, reconhecendo que tanto o Brasil quanto outros países da ALC possuem vastos recursos naturais e competências técnicas que podem não apenas gerar as soluções sustentáveis e de baixo carbono, mas também desencadear um grande impulso para um futuro mais produtivo, inclusivo e sustentável na região. Para traduzir esse potencial em realidade, é essencial implementar legislações inovadoras que promovam o avanço tecnológico e o desenvolvimento de capacidades nas cadeias produtivas sustentáveis, viabilizando, por um lado, a descarbonização e a sustentabilidade do setor produtivo, e, por outro lado, promovendo a competitividade, a produtividade, a geração de empregos, dentre outros cobeneficios socioeconômicos associados a um novo estilo de desenvolvimento.

Construir esse novo modelo de desenvolvimento exige um aparato legislativo que incentive investimentos em áreas estratégicas. Isso permitirá maximizar os impactos sociais, econômicos e ambientais positivos enquanto minimiza os riscos e impactos adversos. Investimentos em setores estratégicos, como energias renováveis, bioeconomia e agricultura sustentável, infraestrutura resiliente e proteção da biodiversidade, além de ciência, tecnologia e inovação, são cruciais para garantir a redução das emissões de gases de efeito estufa, criar empregos, gerar renda e aumentar a competitividade por meio da expansão da produção nacional de soluções sustentáveis.

O evento paralelo do OPCC no Pavilhão do Brasil será fundamental para avançar nas discussões da COP29 sobre as oportunidades para o desenvolvimento produtivo verde inclusivo na América Latina e Caribe, com ênfase nas oportunidades de integração regional como a estratégia para fortalecer cadeias produtivas e adoção de novas tecnologias na região.

O evento contará com a apresentação de renomados especialistas em desenvolvimento produtivo verde, que discutirá as implicações desse modelo baseado na adoção de tecnologias limpas, uso eficiente dos recursos naturais e minimização de resíduos, que também implica em mudanças nos padrões de consumo e produção e mercados de trabalho. Após as apresentações técnicas, os parlamentares participantes do OPCC expressarão, a partir de suas experiências no Brasil, perspectivas sobre as oportunidades e desafios relacionados ao avanço tecnológico na região e o papel do legislativo nesse sentido. Espera-se que as discussões do evento possam subsidiar a construção de visões e propostas comuns desde uma perspectiva latino-americana e caribenha sobre desenvolvimento produtivo verde, alinhadas às pautas que serão posteriormente discutidas na COP30, que ocorrerá no Brasil em 2025.

O objetivo do evento é debater, pela perspectiva de líderes parlamentares, as oportunidades e os desafios relacionados à formulação de um aparato legislativo que dê suporte para o desenvolvimento produtivo verde inclusivo a fim de impulsionar a descarbonização e adensamento tecnológico no setor produtivo na América Latina e Caribe, com especial foco no caso do Brasil. Objetiva-se também lançar a Declaração Conjunta do OPCC na COP29 que se refere às visões e compromissos de parlamentares da região nesta temática.

Para mais informações, acceso a Declaração do Conjunto do OPCC para a COP29 e a Nota Conceitual do evento, visite https://linktr.ee/opcc.cepal