A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e o o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) promoverão o 2º Seminário Internacional “Contratações Públicas para o desenvolvimento Sustentável”, que será realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, em Brasília.
O seminário tem a finalidade central de promover o intercâmbio de experiências e boas práticas nacionais e internacionais sobre o uso das contratações públicas como instrumento estratégico de desenvolvimento sustentável, contribuindo para a consolidação da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP) como referência de política pública orientada à geração de valor público para a América Latina e o Caribe.
São objetivos específicos:
- Discutir as compras públicas como instrumento para gerar desenvolvimento;
- Apresentar a ENCP e seu plano Quinquenal com objetivos, metas e indicadores, e sua articulação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);
- Debater a capilarização federativa da ENCP junto a estados e municípios;
- Apresentar a estratégia de gestão de dados e da informação da ENCP;
- Promover diálogo qualificado com parceiros nacionais e internacionais sobre compras sustentáveis e desenvolvimento nacional;
- Debater e avançar nas formalizações dos compromissos internacionais estabelecidos na COP 30;
- Posicionar as contratações públicas sustentáveis como vetor da transição justa;
- Ampliar o reconhecimento institucional do MGI e da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES) como formuladores de política pública estratégica.
O evento será realizado presencialmente no auditório Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília, com transmissão ao vivo pelo o canal da instituição no Youtube. A sessão de abertura contará com a participação de Esther Dweck, Ministra do MGI; Laura Díaz, Oficial a Cargo do Escritório da CEPAL no Brasil; Antônio Ricardo Alvarez Alban, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Betania Lemos, Presidenta da ENAP;; Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia; Victor Marques, Prefeito de Recife; Robert Miky Takata Pimentel, Embaixador da Republica Dominicana no Brasil; e representantes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO).
O seminário será uma oportunidade de discussão de alto nível com a participação de especialistas e autoridades internacionais, gestores públicos, acadêmicos, profissionais dos setores público e privado, dentre outros. Com base nas discussões do encontro, espera-se que ENCP proporcione uma transformação na concepção das compras públicas no Brasil, ou seja, que passe a ser um instrumento de política pública orientado ao desenvolvimento econômico, à inovação, à inclusão social e à transição ecológica.
