O Observatório Demográfico 2025 da CEPAL analisa as tendências históricas e recentes da fecundidade na região, com especial ênfase em sua redução, e examina os desafios que esse novo cenário impõe para as políticas públicas.

Em 2024, a taxa de fecundidade total na América Latina e no Caribe alcançou 1,8 filho por mulher e se mantém, desde 2015, abaixo do nível de reposição (2,1 filhos por mulher). Em 2024, 76% dos países e territórios da região registraram taxas inferiores a esse nível, necessário para manter a população estável na ausência de migrações, aponta o Observatório Demográfico 2025 – América Latina e o Caribe diante da baixa fecundidade: tendências e dinâmicas emergentes, divulgado hoje pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

O documento, elaborado pelo Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (CELADE) – Divisão de População da CEPAL, mostra que, nos países e territórios da América Latina e do Caribe, as taxas de fecundidade variaram entre 0,94 e 3,3 filhos por mulher em 2024. Na América Latina, Chile (1,14), Costa Rica (1,32), Uruguai (1,40) e Argentina (1,5) apresentam as menores taxas, enquanto, nos países e territórios do Caribe, as menores taxas são observadas em Porto Rico (0,94), Ilhas Virgens Britânicas (1,05) e Curaçao (1,07).

A publicação destaca que a transição para níveis baixos de fecundidade na América Latina e no Caribe ocorreu de forma acelerada a partir da segunda metade do século XX em todos os países da região, em um período relativamente curto em comparação com outras regiões do mundo.

A rápida queda da fecundidade é resultado de uma combinação de fatores, entre eles a diminuição da mortalidade na infância, a ampliação do acesso à educação — especialmente das mulheres —, o aumento da participação feminina no mercado de trabalho, o amplo acesso a métodos anticoncepcionais modernos e o avanço em direção a uma maior igualdade de gênero. Esses fatores modificaram as preferências reprodutivas, ampliaram as possibilidades de regular a fecundidade e favoreceram o adiamento da maternidade.

Atualmente, a América Latina e o Caribe atravessam uma fase avançada de transformação demográfica, caracterizada por uma fecundidade cada vez mais baixa e por mudanças significativas nos calendários reprodutivos. A idade média da fecundidade apresentou uma tendência de queda desde 1950, quando era de 29 anos, até atingir seu ponto mais baixo em 2010, com 26,9 anos. Desde então, a idade média da fecundidade aumentou gradualmente, chegando a 27,6 anos em 2024.

A recente queda da fecundidade nos países da região também se explica pela acentuada redução da fecundidade adolescente na última década. Essa taxa passou de 69,9 nascidos vivos para cada 1.000 mulheres de 15 a 19 anos em 2014 para 50,3 por 1.000 em 2024, o que representa uma diminuição de 38,8%. Os maiores avanços nesse período foram registrados na Argentina, Chile, Costa Rica, Panamá, República Dominicana e Uruguai.

Essa redução está estreitamente relacionada ao fortalecimento das estratégias e políticas de prevenção da gravidez na adolescência, o que constitui uma conquista notável, já que, até o início da década de 2010, a região não apresentava sinais de uma diminuição sustentada da fecundidade adolescente. Além disso, as taxas de fecundidade adolescente eram então mais altas do que seria de esperar, considerando as taxas de fecundidade total e os indicadores de desenvolvimento humano da região.

Ainda assim, a fecundidade adolescente na América Latina e no Caribe permanece entre as mais altas do mundo, refletindo as persistentes desigualdades estruturais e as lacunas no acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva.

Em outras regiões do mundo, especialmente na Europa, a taxa de fecundidade de período caiu, na década de 1990, para abaixo de 1,3 filho por mulher, recuperando-se cerca de quinze anos depois para níveis próximos de 1,5 filho por mulher. Por isso, ao projetar a trajetória futura da taxa de fecundidade total e seu impacto no tamanho e na estrutura populacional, é importante também considerar o comportamento da fecundidade por coorte, ou seja, o número total de filhos nascidos vivos que, em média, uma mulher tem ao longo de sua vida.

O Observatório Demográfico 2025, com base em diversas fontes demográficas, analisa também as principais desigualdades regionais e socioeconômicas relacionadas ao comportamento reprodutivo e aos fatores que explicam as mudanças observadas.

Nesse sentido, nos quintis de menor renda, a fecundidade observada supera a média ideal de filhos que as mulheres declaram desejar, enquanto nos quintis de maior renda, a fecundidade observada está abaixo do número ideal de filhos. Isso revela possíveis lacunas no exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, bem como na conciliação entre a vida produtiva e reprodutiva, no acesso à moradia e aos serviços de cuidado, entre outros aspectos. Por essa razão, o documento também aborda os desafios que esse novo cenário impõe do ponto de vista das políticas públicas, examinando os programas e políticas familiares aplicados em contextos de baixa fecundidade e seus efeitos associados.

O documento insta a garantir que as pessoas possam exercer seu direito de decidir, de forma livre e responsável, o número de filhos que desejam ter, de maneira compatível com suas aspirações educacionais, laborais ou pessoais. Para isso, são necessárias políticas integrais que promovam a igualdade de gênero, ampliem a oferta e a qualidade dos serviços de cuidado, eliminem a penalização pela maternidade no âmbito laboral e assegurem uma cobertura universal de serviços de saúde sexual e reprodutiva.